Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou uma nota para responder às críticas que se acumulam sobre as relações entre ministros e envolvidos no caso do Banco Master. O gesto reconhece o óbvio: instalou-se uma crise de imagem institucional que já não pode ser ignorada.
A reação do ministro seguiu o roteiro clássico do primeiro passo na informação de crise. Alegou más intenções por segmento dos acusadores, reiterou o que o STF fez em resguardo do Estado de Recta no país e afirmou que o tribunal não se curvará a “ameaças ou intimidações”. Fez concessões, evidente, dizendo que críticas em universal são legítimas e mesmo necessárias e que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas”.
O problema dessa forma de apologia é que ela enfrenta mais os críticos da instituição do que os fatos que produziram a crise; uma vez que não reconhece erros, não procura explicá-los nem indica que providências serão tomadas para corrigi-los. Quando a namoro responde atacando genericamente seus acusadores, passa a sentimento de que trata toda sátira uma vez que má-fé ou conspiração. Isso é um erro estratégico e político. Nem todo crítico do Supremo é bolsonarista. E cobrar transparência ou bons modos republicanos não equivale a tentar perverter a instituição.
É perfeitamente provável reconhecer o papel decisivo do STF na contenção dos impulsos autoritários dos últimos anos —e, ao mesmo tempo, exigir padrões rigorosos de impessoalidade, sobriedade e intervalo do poder econômico. Uma coisa não anula a outra. Se “transparência, moral, credibilidade e respeitabilidade” são essenciais ao Estado de Recta, criticar quem se desvia desse caminho pode valer a resguardo das “regras do jogo democrático”, e não a tentativa de “desgastar sua mando, a término de provocar o caos e a diluição institucional”.
Simples que o bolsonarismo odeia o Supremo. Durante os quatro anos em que Jair Bolsonaro esteve na Presidência, e já antes disso, a direita e a extrema direita agrupadas no bolsonarismo passaram a ver no STF e no TSE seus principais inimigos. Transformaram ministros em alvos pessoais, espalharam teorias conspiratórias e atacaram a credibilidade do processo eleitoral. Com a pena dos sediciosos do 8 de Janeiro e, depois, do núcleo golpista, inclusive do próprio ex-presidente, o STF foi ressaltado à requisito de instituição mais odiada por esse campo político.
O que não se pode é extrair desse vestuário as premissas que se deseja. Primeiro, que qualquer crítico de exageros jurídicos, do estrelismo e do personalismo de juízes, ou das relações embaraçosas entre membros da namoro e os círculos restritos de verba e privilégio, tenha aderido às fileiras do bolsonarismo.
Segundo, que quem se incomoda com a naturalidade com que o STF lida com fatos uma vez que os revelados sobre Dias Toffoli esteja tentando perverter o tribunal ou “destruir instituições para proteger interesses escusos de poder”. Trata-se de um estuporado republicano legítimo; surpreendente seria não se espantar.
Misturar joio e trigo só agrava o problema. Colocar no mesmo saco golpistas ressentidos e interesses contrariados, de um lado, e cidadãos que pedem decoro institucional, de outro, é injusto —e contraproducente.
Muitos dos que hoje cobram explicações são exatamente os que defenderam o STF quando ele era atacado por razões erradas. O Supremo sobreviveu a mais de meia dezena de acusações e ataques duríssimos e orquestrados à sua reputação porque acadêmicos, juristas, jornalistas e segmento relevante da opinião pública funcionaram uma vez que escudo reputacional da namoro. Se agora se mostram inquietos, não é porque mudaram de lado; é porque os fatos mudaram.
A desmoralização em curso, que o presidente do tribunal constata, não nasce de uma campanha ou conspiração política motivadas por uma agenda oculta e antidemocrática, mas de comportamentos incompatíveis com os valores republicanos que a nota do STF reconhece uma vez que compromisso de todos nós democratas. Relações impróprias, proximidades constrangedoras com o poder econômico e opacidade apontam na direção oposta.
Se o Supremo quer superar a crise, precisa separar os ataques de má-fé das críticas feitas em nome de critérios republicanos. Tutelar a instituição, no fundo, significa emendar o que precisa ser revisto para preservar o que realmente importa: a imagem de um tribunal justo, orientado por ideais de impessoalidade e transparência e imune às influências do poder econômico, assim uma vez que já se mostrou imune às pressões do poder político.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul inferior.
