O governo dos Estados Unidos (EUA) revelou, nessa segunda-feira (31), mais detalhes sobre o contrato com a Venezuela para, segundo a Morada Branca, “controlar” 21% das reservas de petróleo do país sul-americano pelos próximos 100 anos por meio de empresa ligada ao Pentágono.

Em transmitido, a Morada Branca afirma que os campos de petróleo serão operados pela North American Blue Energy Partnes (Nabep), empresa privada que tem 35% das ações sobre controle do Escritório de Capital Estratégico do Departamento de Guerra dos EUA.

“A Nabep concedeu ao Departamento de Estado dos EUA o recta de comprar, ao dispêndio de produção, 20% da produção de todos os campos atuais e futuros que a Nabep operará, garantindo um fornecimento firme de petróleo a ordinário dispêndio que pode facilitar o reabastecimento da Suplente Estratégica de Petróleo”, diz a nota da Morada Branca. 

A Napeb ainda concedeu ao governo dos EUA o recta de preferência na compra dos 80% restantes da produção. Ou por outra, a Morada Branca afirma que tem recta de veto na nomeação de qualquer membro do juízo de gestão da companhia.

“A maioria dos membros do juízo da Nabep deve ser composta por cidadãos americanos. O contrato do governo dos EUA com a Nabep é regido pela legislação americana e está sujeito à jurisdição dos tribunais americanos”, afirma o transmitido solene.

Relações

O transmitido do governo de Donald Trump contradiz pronunciamento da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, de que o contrato abrangeria 25 anos. A parceria sofreu críticas de especialistas e de grupos chavistas por suposto texto “neocolonial”.

Dona das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, a Venezuela teve seu presidente Nicolás Maduro sequestrado no dia 3 de janeiro deste ano, em uma ação ilícito da Morada Branca, considerando o recta internacional.

A pesquisadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA) Thaís Batista avalia que as relações entre Venezuela e EUA podem ser consideradas “neocoloniais” tendo em vista as mudanças na Venezuela feitas por meio da força da potência estrangeira.   

“[Pode ser considerado neocolonial pelo fato de a Casa Branca] usar a violência para estabelecer um novo governo na Venezuela e, a partir disso, com essa ordenado prenúncio do uso da força, para conseguir certos acordos e a modificação de leis”, disse à Dependência Brasil a doutoranda em ciência política da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Menos de um mês em seguida o sequestro de Maduro, a Venezuela aprovou mudanças na Lei do Petróleo para permitir a exploração de reservas por empresas privadas. Até logo, as empresas privadas poderiam participar da exploração unicamente porquê sócias menores do Estado venezuelano.

Reservas

A parceria energética entre Caracas e Washington surge em meio à queda histórica das reservas de petróleo no mundo, motivada pela guerra no Irã e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, que fez tombar a oferta do petróleo no mercado global. 

O aumento do valor dos combustíveis dentro dos EUA é uma das principais críticas contra a gestão Trump às vésperas da eleição legislativa de novembro deste ano, que pode volver a pequena maioria republicana no Congresso.

Com sede em Barbados, no Caribe, a empresa Napeb tem três filiais na Venezuela: em Caracas, Maracaibo e Lechería. Chefiada pelo empresário venezuelano Alejandro Betancourt, a companhia comemorou, nesta terça-feira (1), o contrato entre EUA e Venezuela.   

Em transmitido, a Napeb diz que aumentou a produção na Venezuela em mais de 10 vezes, de 18 milénio para 200 milénio barris de petróleo por dia, em seguida investimentos de US$ 1 bilhão da própria empresa. “Isso transformou a Nabep na segunda maior produtora de petróleo do país em unicamente dois anos”, disse a companhia. 

Convenção de 100 anos

Assinado pelos secretários da Guerra, Pete Hegseth, e do Departamento de Estado, Marco Rubio, o contrato com a Venezuela concederia aos EUA direitos de “governança, propriedade econômica e garantia de fornecimento a ordinário dispêndio” por meio de licença de 100 anos de 17 campos de petróleo avaliados em 65 bilhões de barris.

O montante equivalente a 21% dos 303 bilhões de barris de reservas comprovadas do país latino-americano. Ao justificar o contrato, a presidente interina Delcy Rodríguez afirmou que Caracas escolheu “o caminho da diplomacia” com os EUA.

“Ter recursos subterrâneos não basta. Precisamos de investimento, tecnologia, infraestrutura, capacidade produtiva para transformar essa riqueza em bem-estar para o nosso povo”, disse Delcy em transmitido em rádio e TV.

Segundo ela, a parceria vai permitir restaurar a infraestrutura energética da Venezuela com US$ 100 bilhões em investimentos e US$ 209 bilhões em impostos em 25 anos.

O governo Delcy espera aumentar a produção em 1,5 milhão de barris por dia. Isso representaria mais que o duplo da produção atual do país. Em julho, a Venezuela produziu 1,1 milhão de barris por dia, segundo dados da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP). 

No auge da calmaria petroleira do período chavista, entre 2005 e 2014, a Venezuela produzia entre 2,5 a 3 milhões de barris por dia.

Profissional questiona

Profissional no setor petroleiro, o venezuelano Francisco Rodríguez lembrou que a Lei do Petróleo do país exige que a oferta de campos de petróleo para exploração seja por meio de concorrência em licitação.

“As concessões de 100 anos concedidas pelo governo venezuelano são duas vezes mais longas do que as concessões mais longas já concedidas pelo país desde o início da exploração de petróleo”, comentou, em rede social, o professor da Universidade de Denver, dos EUA.

Rodríguez pondera que precisa de mais informações sobre o contrato para uma estudo definitiva, mas destaca que os recursos em impostos anunciados por Delcy são historicamente baixos.

“Segundo os números [do governo Delcy], nascente contrato gerará uma receita fiscal de unicamente US$ 3,22 dólares por barril de petróleo venezuelano. Isso representa 4,7% do preço atual e menos da metade da taxa de royalties estipulada nas concessões outorgadas por Juan Vicente Gómez [na década de 1920]”, disse o perito.

Fundamento Monroe

A Morada Branca destacou ainda que o contrato faz secção da reafirmação da Fundamento Monroe para América Latina, que prevê a “predominância” de Washington sobre todo o continente, expulsando empresas russas, chinesas ou cubanas da Venezuela.“O presidente Trump restabeleceu a Fundamento Monroe, expurgando a influência estrangeira maligna de nossa região e garantindo que a supremacia americana em nosso hemisfério nunca mais seja questionada”, finaliza o transmitido sobre o contrato com Caracas. 

Para a perito em relações internacionais da OPSA Thaís Batista, o contrato com a Venezuela reforça a posição que os EUA querem impor a toda América Latina.

“Toda construção que o Brasil tentou fazer, de integração latino-americana fica comprometida na medida em que os EUA usam a violência para conseguir prometer os seus interesses num país que é vizinho do Brasil”, comentou.

Chavismo dividido

O contrato anunciado foi cândido de críticas de grupos de base do chavismo. No último sábado (29), a Frente Popular Antiimperialista protestou em Caracas afirmando:  “não somos colônia, nem quintal traseiro” dos EUA, segundo noticiou veículos locais.

Por meio de nota, o Movimento Revolucionário Tupamaro, com sede em Caracas, denunciou o contrato com os EUA.

“Não basta anunciar contratos, nem repetir discursos vazios de ‘desenvolvimento’ e ‘investimentos’ se por detrás se esconde a mesma lógica de sempre: a subordinação da nossa riqueza a interesses estrangeiros”, disse.

Por outro lado, o Partido Socialista Uno da Venezuela (PSUV) saiu em resguardo do contrato com os EUA porquê forma de reativar a economia do país. Maduro Guerra ,fruto do presidente Maduro, também defendeu o governo Delcy Rodríguez.

Ele publicou entrevista do pai, realizada dois dias antes do sequestro por forças especiais dos EUA, em que Nicolas Maduro defende o retorno dos investimentos dos EUA ao país sul-americano.

“Maduro deixou clara a posição do Estado venezuelano: totalidade disposição para o retorno do capital norte-americano ao setor petrolífero, sob condições de saudação reciprocamente”, disse o fruto de Maduro.