No dia da ingresso em vigor do novo tarifaço dos Estados Unidos, o governo federalista anunciou um novo pacote de pedestal às empresas brasileiras. Batizada de Projecto Brasil Soberano 3, a iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia vernáculo.

O programa também pretende beneficiar empresas afetadas por conflitos internacionais. O pregão coincide com a ingresso em vigor da tarifa suplementar de 25% aplicada pelo governo dos Estados Unidos sobre segmento dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (Mdic), a medida deve atingir muro de 15% da tarifa exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.

No totalidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A novidade MP permitirá a ampliação do Projecto Brasil Soberano, ao autorizar o uso de recursos do Tesouro Pátrio em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de crédito.

Também nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que instituiu as linhas de financiamento do Projecto Brasil Soberano.

O Congresso ampliou o escopo do texto para contemplar, além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores considerados estratégicos para o transacção exterior brasílio.

Recursos disponíveis

Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos serão divididos entre o Tesouro Pátrio e o Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

• R$ 13,5 bilhões do Tesouro Pátrio
• R$ 5 bilhões do BNDES

As linhas poderão ser utilizadas para:

• capital de giro
• compra de máquinas e equipamentos
• investimentos produtivos;
• inovação tecnológica;
• adaptação de produtos e processos;
• lisura e prospecção de novos mercados.

As taxas de financiamento variam conforme a finalidade do crédito, chegando a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e 9,80% ao ano para capital de giro talhado a grandes empresas.

Novos beneficiários

Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, mormente aqueles com operações no Golfo Pérsico, e amplia o chegada ao crédito para setores estratégicos.

Entre os beneficiários estão:

• cultura
• pecuária
• florestas plantadas
• pesca e aquicultura
• cooperativas e associações do setor
• mineração
• fertilizantes
•  indústria química
• farmacêutica
• setor têxtil
• automotivo
• máquinas e equipamentos
• materiais elétricos e eletrônicos

A legislação também permite que os recursos sejam utilizados para adequações exigidas pelo transacção internacional, uma vez que requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.

Seguro e pedestal

Durante o pregão, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito.

“O Brasil Soberano 3, além de prometer crédito para as empresas envolvidas, traz outro mercê, que é o seguro garantia para pequenas empresas”, declarou.

Segundo o governo, o projecto de emprego dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um juízo interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos enfrentados por cada setor.

Setores afetados

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem:

• madeira
• móveis
• produtos cerâmicos
• máquinas e equipamentos
• calçados
• açúcar

Ele acrescentou que o programa também pretende atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos.

“A traço 3 do Brasil Soberano vai amparar não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas, uma vez que também para as que vierem, uma vez que as esperadas para sexta-feira, de trabalho forçado.”

Negociação diplomática

Apesar do reforço financeiro, o governo informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse mercantil com os Estados Unidos.

Segundo integrantes da equipe econômica e diplomática, o Brasil manteve diálogo com representantes da Morada Branca até os últimos dias antes da ingresso em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram. O governo brasílio avalia que a decisão norte-americana teve motivação política e reafirma que pretende manter oportunidade a via diplomática.

Na véspera do pregão do pacote, Alckmin voltou a descartar medidas imediatas de retaliação mercantil.

“A teoria não é retaliação. Diz que olho por olho pode suceder de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos emendar isso”, afirmou Alckmin na terça-feira.

Histórico

O Projecto Brasil Soberano foi criado em 2025 para estribar empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos.

As três etapas do programa somam:

• Agosto de 2025: Brasil Soberano 1: R$ 30 bilhões
• Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$ 21 bilhões
• Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões

Com a novidade lanço, o governo amplia os instrumentos de financiamento para empresas exportadoras e setores considerados estratégicos, enquanto procura reduzir os impactos das barreiras comerciais e preservar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.