Nesta quarta-feira (25), um júri de Los Angeles, nos EUA, considerou a Meta e o YouTube (que pertence ao Google) responsáveis por alegações de que suas plataformas são viciantes e prejudicaram usuários jovens, e determinou que paguem um totalidade combinado de US$ 6 milhões em indenizações.

O veredito foi o primeiro de uma série de julgamentos previstos para leste ano, nos quais advogados dos autores estão testando uma novidade teoria jurídica que afirma que Meta, YouTube, Snapchat e TikTok causaram danos pessoais por meio de produtos defeituosos.

Milhares de indivíduos, distritos escolares e procuradores-gerais estaduais entraram com ações semelhantes. A vitória desta semana pode transfixar caminho para uma avalanche de processos do mesmo tipo.

Sobre o que são os casos?

Esses casos testam o argumento de que as redes sociais foram projetadas para serem viciantes, porquê cigarros ou máquinas caça-níqueis de cassino.

Os processos alegam que recursos porquê rolagem infinita, recomendações algorítmicas, notificações e vídeos com reprodução automática levam ao uso compulsivo. Os autores argumentam que esse vício resultou em problemas porquê depressão, impaciência, transtornos alimentares e automutilação, incluindo suicídio.

Os casos têm sido comparados às ações contra a indústria do tabaco nos anos 1990, quando empresas porquê Philip Morris e R.J. Reynolds foram acusadas de esconder informações sobre os danos do cigarro.

Sobre o que foi o primeiro processo?

A primeira autora foi uma mulher de 20 anos da Califórnia identificada porquê K.G.M., no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles.

K.G.M. criou uma conta no YouTube aos 8 anos e, depois, entrou no Instagram (que pertence à Meta) aos 9. No processo, ela afirmou que se tornou viciada nas redes sociais ainda gaiato e que, porquê resultado, desenvolveu impaciência, depressão e problemas de imagem corporal.

O jurista de K.G.M. disse, nas alegações iniciais, que os aplicativos do Instagram e do YouTube foram construídos porquê “cassinos digitais” que lucram com comportamento viciante.

O julgamento durou cinco semanas, e os jurados deliberaram por mais de uma semana.

Na quarta-feira, todos, exceto dois jurados, concluíram que a Meta e o YouTube foram negligentes no design de suas plataformas e que seus produtos prejudicaram K.G.M.

Mais julgamentos virão?

Sim. Juízes reuniram alguns dos casos mais fortes entre os milhares de processos para funcionarem porquê “casos-teste”. Ao todo, nove casos devem ser julgados nessa série de julgamentos em Los Angeles, incluindo o de K.G.M.

Neste verão, um conjunto separado de casos federais será julgado em Oakland, Califórnia, no Tribunal Distrital dos EUA para o Região Setentrião da Califórnia. Nessa série, distritos escolares e estados pretendem discutir que as redes sociais são uma “perturbação pública” e que tiveram de arcar com os custos de tratar uma geração de jovens afetados pelo uso viciante dessas plataformas.

Em outro caso, um júri do Novo México decidiu na terça-feira (24) que a Meta violou a lei estadual ao não proteger usuários de seus aplicativos contra predadores infantis, em um processo movido pelo procurador-geral do estado.

Uma vez que as empresas estão se defendendo?

Meta, Snap, TikTok e Google argumentam que não há um vínculo científico evidente entre uso de tecnologia e vício, e insistem que é necessário provar de forma robusta que seus produtos causaram danos significativos aos jovens.

As empresas também citam a Seção 230 da Lei de Decoro nas Comunicações de 1996, uma legislação federalista que as protege de responsabilidade pelo teor publicado por usuários.

A Snap (dona do Snapchat) e o TikTok fizeram acordos com K.G.M., por valores não divulgados.

Durante o julgamento, a Meta afirmou que os problemas de saúde da autora foram causados por desfeita familiar e turbulências em sua vida. A empresa apresentou registros médicos para discutir que o vício em redes sociais não era foco das sessões de terapia.

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o gerente do Instagram, Adam Mosseri, defenderam a empresa durante o julgamento e rejeitaram a teoria de que o Instagram possa ser considerado “clinicamente” viciante.

O YouTube afirmou que não é uma rede social e que seus recursos não foram projetados para provocar vício.

Ambas as empresas disseram na quarta-feira que ficaram decepcionadas com o veredito. A Meta afirmou que está avaliando suas opções legais, e o YouTube disse que pretende recorrer.

O que está em jogo?

Os autores pedem indenizações financeiras e possíveis mudanças no design das plataformas para evitar comportamentos viciantes.

No caso de K.G.M., a Meta deverá remunerar US$ 4,2 milhões em danos compensatórios e punitivos, enquanto o YouTube deverá remunerar US$ 1,8 milhão.

No Novo México, o júri ordenou que a Meta pague US$ 375 milhões. O procurador-geral do estado, Raúl Torrez, afirmou que pedirá indenizações adicionais e mudanças no design da plataforma.

Embora esses valores sejam pequenos diante das receitas bilionárias das empresas, as derrotas são significativas em um contexto de mudança na percepção global sobre as redes sociais. Ou por outra, essas vitórias podem transfixar caminho para milhões de outras ações por segmento de usuários.

Se as empresas forem obrigadas a mudar seus produtos, isso pode impactar seus modelos de negócio de forma mais ampla.