A decisão do COI (Comitê Olímpico Internacional) de restringir a participação em competições da categoria feminina nos Jogos Olímpicos a somente atletas biologicamente do sexo feminino recebeu críticas de associações, ao mesmo tempo em que gerou comemorações por segmento de políticos brasileiros.
Segundo a Antra (Associação Pátrio de Travestis e Transexuais), o recente posicionamento do Comitê Olímpico Internacional “escancara um movimento que não tem relação com justiça esportiva, mas sim com a retomada de práticas excludentes travestidas de ciência.”
“A decisão não somente reforça estigmas, uma vez que também reativa mecanismos ultrapassados uma vez que os testes de gênero, marcados por violações, constrangimentos e exiguidade de critérios éticos consistentes”, disse a associação em nota.
O comitê apresentou sua novidade política, que, segundo a entidade, tem uma vez que objetivo proteger a categoria feminina, uma vez que segmento de sua iniciativa para estabelecer uma regra universal para competidores no esporte feminino de escol.
“A elegibilidade para qualquer competição da categoria feminina nos Jogos Olímpicos ou em qualquer outro evento do Comitê Olímpico Internacional, incluindo esportes individuais e coletivos, está agora limitada a mulheres biológicas, determinadas com base em uma triagem única do gene SRY”, afirmou o COI em expedido.
“Trata-se de um retrocesso que dialoga mais com pressões políticas e morais do que com evidências científicas robustas”, acrescentou a Antra.
Já a deputada federalista Rosangela Moro (União Brasil) comemorou em publicação em suas redes sociais a decisão do comitê.
“Vitória! COI proíbe atletas trans de disputarem categoria feminina nas Olimpíadas. A categoria feminina deve ser reservada às mulheres”, escreveu a deputada.
O Comitê indicou que mulheres trans terão de competir na categoria masculina nas próximas Olimpíadas. “Atletas com resultado positivo no teste SRY, incluindo atletas transgênero XY e atletas XY-DSD com sensibilidade a andrógenos, continuam sendo incluídos em todas as outras classificações para as quais se qualificam. Por exemplo, são elegíveis para qualquer categoria masculina, incluindo uma vaga masculina designada em qualquer categoria mista, e qualquer categoria ocasião, ou em esportes e eventos que não classificam atletas por sexo”, diz nota solene.
A presidente do COI, Kirsty Coventry, defendeu a decisão. “Porquê ex-atleta, acredito veementemente no recta de todos os atletas olímpicos de participar de competições justas. A política que anunciamos é baseada em ciência e foi liderada por especialistas médicos. Nos Jogos Olímpicos, até as menores margens podem ser a diferença entre vitória e roteiro. Portanto, é absolutamente evidente que não seria justo que homens biológicos competissem na categoria feminina. Outrossim, em alguns esportes, simplesmente não seria seguro.”
Em março, mais de 80 grupos de direitos humanos e de resguardo do esporte pediram ao COI que abandone os planos de introduzir testes genéticos universais de sexo para atletas femininas e impor uma proibição universal a competidores transgêneros e intersexuais.
Uma enunciação conjunta divulgada no dia 17 pela Sport & Rights Alliance (SRA), ILGA World, Humans of Sport e dezenas de outros grupos alertou que as medidas que supostamente serão recomendadas pelo Grupo de Trabalho de Proteção da Categoria Feminina do COI representariam um retrocesso na paridade de gênero no esporte.
Regras das federações
Até esta quinta, atletas transgênero eram autorizados a participar dos Jogos Olímpicos depois serem aprovados por suas respectivas federações.
Algumas federações, incluindo atletismo, natação e rugby, já haviam estabelecido suas próprias regras, proibindo atletas que passaram pela puberdade masculina de competir na categoria feminina. Muitas federações menores, no entanto, ainda não haviam finalizado seus regulamentos sobre o tema.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibiu no ano pretérito a participação de atletas transgênero em competições escolares, universitárias e profissionais na categoria feminina, enquanto Los Angeles se prepara para sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2028.
Trump, que assinou a ordem “Keeping Men Out of Women’s Sports” em fevereiro de 2025, afirmou que não permitiria a participação de atletas transgênero nos Jogos de Los Angeles.
Decisões anteriores sobre elegibilidade no esporte feminino
Nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a discussão sobre gênero voltou ao núcleo do debate esportivo depois uma polêmica no boxe. As atletas Imane Khelif, da Argélia, e Liu Yu-ting, de Taiwan, tiveram suas participações contestadas depois serem excluídas do Mundial pela International Boxing Association por critérios de elegibilidade.
Khelif, que conquistou o ouro olímpico, afirmou ter realizado tratamento hormonal para reduzir a testosterona antes dos Jogos e ter hormônios femininos com gene SRY proveniente. Para Los Angeles 2028, aguarda resposta da World Boxing sobre seus exames enviados.
O debate não é solitário. No atletismo, a sul-africana Caster Semenya contesta na Justiça a exigência da World Athletics de reduzir seus níveis hormonais para competir. Ela possui hiperandrogenismo, quesito que a faz produzir naturalmente mais hormônios masculinos.
Depois esses ocorridos, governos uma vez que os dos Estados Unidos e da Inglaterra passaram a adotar restrições à participação de mulheres trans nos esportes, movimento escoltado por uma sinalização mais rígida do COI. A justificativa é prometer a isenção na categoria feminina, embora ainda não haja consenso científico sobre vantagens competitivas.
A primeira desportista trans a competir, na categoria feminina, nos Jogos Olímpicos foi a neozelandesa Laurel Hubbard, nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. A participação dela foi autorizada pelo comitê depois satisfazer os critérios nos níveis de testosterona.
