“O nosso marco é antepassado”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federalista (STF), defende que os indígenas só têm recta às terras que ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federalista.
Durante o dia, ocorreram manifestações em Brasília, rodovias, territórios indígenas e redes sociais.
A Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu atos em frente aos prédios do Congresso Pátrio e do STF e também se reuniu com a bancada do PSOL para tratar das decisões recentes sobre os direitos indígenas.
A Apib enfatiza que a Proposta de Emenda Constitucional 48/2023, que estabelece o marco temporal, não é exclusivamente um ataque aos povos originários, mas uma perda para todo o Brasil. A aprovação da tese, segundo a organização, representa retrocesso ambiental, perda de credibilidade internacional e ameaço ao compromisso constitucional com a pundonor humana.
“Estamos seguindo mobilizados e vigilantes para que não se aprove mais esse ataque contra os direitos dos povos indígenas”, disse o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá.
“Tutelar os direitos territoriais indígenas é tutelar o meio envolvente, a democracia e o horizonte do país. Enfraquecer esses direitos é enfraquecer a capacidade do Brasil de enfrentar a crise climática e viver porquê um território sustentável”, complementa.
Nas rede sociais, o Cacique Ropni (Raoni) Metuktire, mais sabido porquê Cacique Raoni, se dirigiu às autoridades políticas para que rejeitem as teses do marco temporal.
“Senhores senadores e deputados, me escutem. Estou sabendo que vocês querem estabelecer o marco temporal, e eu não estou gostando disso. Vocês não nos consultam. Povos indígenas, vamos nos unir. Vamos falar que leste território é nosso, dos nossos ancestrais. Vamos enfrentar com a nossa termo e tutelar o que ainda resta”, disse Raoni.
Mobilizado há uma semana na BR-174, o Movimento Indígena de Roraima cobrou reverência aos direitos e ao modo de vida antepassado.
“A aprovação do marco temporal trará violência e morte aos nossos territórios. Morte dos nossos rios e da nossa natureza. Até agora, estamos gratos pelos votos dos três ministros do STF contra o marco, mas tristes porque deixaram alguns incisos abertos nos votos”, diz Ernestina Macuxi, professora indígena do movimento.
“Esses incisos fortalecem os grandes empresários, aqueles que destroem o nosso território. Com mineração, hidrelétricas, arrendamento de terreno. Nossa terreno não é objeto de negócio”, complementa.
Em Aracruz, no Espírito Santo, indígenas Guarani bloquearam trecho da rodovia ES-010, em oposição ao que chamam de “progressão da agenda anti-indígena no Congresso Pátrio”.
“Esse projeto de lei é um sem razão. Todos os indígenas do Brasil protestam contra esse transgressão que querem cometer contra os nossos povos, contra a natureza, contra a vida. Não aceitamos essa invasão do nosso espírito e da nossa floresta. Crianças, idosos e famílias vieram até a estrada para reclamar. Porquê qualquer família que luta pelos seus”, diz o líder Marcelo Guarani.
Em Barra Velha de Monte Pascoal, no sul da Bahia, a anciã Maria Coruja Pataxó convocou indígenas a resistirem contra as decisões do Congresso.
“Eles querem tomar a terreno. Mas a terreno é do indígena. Eles devem respeitar a nossa terreno. Respeite os direitos dos indígenas. Somos os primeiros brasileiros. Quando Cabral chegou cá, os indígenas já estavam cá. E vocês não sabem cuidar da floresta. Nós sabemos porquê cuidar. Vamos vencer”, disse Maria Coruja.
Do Oeste do Pará, Auricélia Arapium, disse que os povos originários enfrentam ameaças à vida.
“Essa é a PEC da Morte. Estaremos mobilizados para continuar essa luta contra o Marco Temporal, pela vida dos povos indígenas e pela proteção dos nossos territórios”, disse Auricélia.
Édina Mig Fe Kanhgág, comunicadora da Fala dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), disse que as propostas legislativas promovem genocídio.
“Lei que ignora a memória, a ancestralidade e a presença dos povos indígenas, transformando uma data em um instrumento de apagamento. Porquê se a nossa história começasse quando o estado decidiu olhar para ela. Nós já estávamos cá antes de 1988. Não podemos deixar que uma data apague o contexto histórico, violento e sangrento dos povos indígenas”.
Histórico
Em setembro de 2023, o STF declarou porquê inconstitucional o marco temporal. Na sequência, o Congresso Pátrio aprovou a Lei 14.701/2023, que institucionaliza o marco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou segmento da lei, mas os parlamentares derrubaram o veto presidencial.
Em 2024, o STF passou a julgar a constitucionalidade da lei. Foi criada uma percentagem de conciliação, denunciada pela Apib porquê uma forma de negociar direitos fundamentais. A organização se retirou da percentagem.
Nesta semana, os ministros do STF começaram a julgar novamente o Marco Temporal no plenário da Namoro. Até o momento, o placar está 3 a 0 contra a tese (votaram Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin). Faltam sete votos ainda.
Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Epístola Magna. A expectativa é que a Câmara vote sobre o tema ainda nesta semana.
