Julgamento no Supremo – O STF estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g porquê critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte de entorpecentes para uso próprio. Barroso explicou que o limite de 40g é “relativo”. Ou seja, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente. A norma também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Vernáculo defina novos critérios. Veja mais em g1. #STF #SupremoTribunalFederal #tiktoknotícias
@g1 Julgamento no Supremo – O STF estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte de entorpecentes para uso próprio. Barroso explicou que o limite de 40g é “relativo”. Ou seja, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente. A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios. Veja mais em g1. #STF #SupremoTribunalFederal #tiktoknotícias
