Uma polêmica aconteceu nas últimas semanas na música sertaneja. Tudo começou quando o Prime Video anunciou o elenco da cinebiografia sobre Marília Mendonça, morta em 2021. As filmagens do longa devem encetar neste mês e a estreia está prevista para o ano que vem.

Entre os personagens que conviveram com a estrela está o compositor Juliano Tchula, que será interpretado pelo ator João Guilherme. Eles foram parceiros em sucessos uma vez que “Flor e o Beija-Flor”, “Amante Não Tem Lar”, “Cuida Muito Dela”, “Calma”, “Sentimento Louco” e “Troca de Passeio”, repertório que garantiu a Tchula verba, reconhecimento e reputação.

Antes mesmo da morte de Mendonça em 2021, Tchula vinha num processo de transformação pessoal, abandonando a vida de compositor de músicas sertanejas. Mesmo assim, a maior secção do público foi pega de surpresa com a enunciação publicada no Instagram de sua mulher, Flavi Soares.

O compositor, que hoje renega o sobrenome famoso e prefere ser chamado simplesmente de Juliano, disse: “Meus advogados entraram em contato para notificar que eu não quero eclodir. Eu não me importo com o roteiro do filme, eu não me importo uma vez que vão me retratar. Eu só quero viver o presente cá com Jesus. Eu não vivo mais no pretérito.”

Diante de acusações de que toparia ser representado caso fosse muito remunerado, Juliano retrucou: “Eu não recebo mais direitos autorais, eu não estou querendo verba desse filme. Eu tenho recta de não eclodir, eu não quero que usem minha imagem.”

Começou logo uma grande discussão na internet que misturou vários assuntos: direitos autorais, direitos de imagem e direitos de uso da obra. É preciso clarear essas questões espinhosas que volta e meia afloram na música brasileira.

Já escrevi cá nesta Folha sobre iniciativas semelhantes de artistas da MPB que quiseram proibir, criticar ou tolher livros, peças ou filmes que relataram suas vidas, tentando controlar o que se diz sobre eles. O que Juliano Tchula pede hoje é o que Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan, Milton Promanação e Roberto Carlos já demandaram em outros momentos, flertando com a repreensão.

Segundo a ótica da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federalista em 2015 (ADI 4815), obras biográficas e audiovisuais não precisam de autorização prévia, mesmo que retratem pessoas públicas ou personagens reais conectados ao protagonista, sendo desnecessária autorização de pessoas retratadas uma vez que coadjuvantes —ou de seus familiares, em caso de pessoas mortas. Tchula, portanto, não pode exigir que não seja retratado.

Cabe logo perguntar: o que tanto os artistas da música brasileira querem esconder? No caso de Juliano Tchula, suas piores histórias já foram contadas por ele e sua mulher em testemunhos disponíveis no Instagram.

Juliano confessou que teve relação abusiva com sua mulher, violentando-a física e emocionalmente antes de se tornar evangélico. Alcoólico, diz ter sido uma pessoa arrogante e egocêntrica. Usava drogas e era viciado em pornografia.

Num dos episódios mais escabrosos de sua vida, saiu de uma sarau sertaneja desfigurado e empurrou a mulher pejada para fora do coche e quase passou com a roda em cima de sua perna. Terrivelmente partida, sua mulher teve a filha prematuramente. Se estes eram fatos privados de sua vida, ele e sua mulher tornaram públicos tais acontecimentos quando relataram esta tragédia em rede social.

Porquê pessoas públicas, a vida de Juliano Tchula ou de qualquer artista da MPB não tem as limitações de um sujeito anônimo qualquer. Em uma sociedade ensejo, tornar-se célebre tem bônus: a reputação, o verba, o reconhecimento. Mas também acarreta um ônus: ter sua vida exposta publicamente.

O que está em jogo é a velha tradição brasileira de querer cercear a liberdade de sentença quando fatos do pretérito contradizem a imagem que se quer projetar no presente. Não sendo responsável do roteiro do filme, Juliano Tchula perde o controle narrativo e, sobretudo, interpretativo de sua transformação. Sem poder usar seu relato para, em suas próprias palavras, “glorificar e honrar o Senhor”, os fatos do pretérito parecem não fazer sentido e, por isso, o biografado vira um censor.

Embora não precise de autorização para narrar os fatos históricos, a produção do filme necessita ter cautela para não violar os direitos de personalidade de forma abusiva ao inventar calúnias e fatos que não ocorreram. Caso o representado se julgue ofendido, ele pode recorrer a posteriori, na melhor tradição liberal da justiça brasileira.

Caso Juliano Tchula tenha de trajo vendido os direitos autorais das suas músicas, ele perdeu até o recta de vetar o uso de suas canções. Tchula continuará tendo seu nome associado às canções, pois isso é um recta inalienável, mas não receberá um centavo. Isso é o que diz o recta patrimonial.

Os direitos morais dizem reverência à personalidade do responsável e à sua relação com a geração. Se o filme associar suas músicas a um contexto ofensivo, violento, pornográfico ou político com o qual Tchula não compactua, e isso de alguma forma prejudicar a sua reputação ou honra uma vez que artista, ele pode acionar a Justiça. Mas isso só pode ser feito a posteriori, depois de ver o resultado na tela.

Se, uma vez que relatou Tchula nas redes sociais, suas músicas tematizavam bebedeiras, farras e até prostituição, que juiz daria proveito de razão a seu pedido de mordacidade?

A lei que existe hoje serve para coibir os censores de plantão, sejam evangélicos, ídolos da MPB, políticos ou sertanejos. O recta à informação e à sentença artística deve prevalecer sobre a vontade de autorização prévia, livrando-nos da tentação autoritária.

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