O programa de Leonardo Avalanche, do PRTB, para o incumbência de presidente da República propõe o que labareda de reconstrução vernáculo, com a promessa de transformar o Brasil em uma “economia mais dinâmica, produtiva e voltada ao empreendedorismo.” O projecto propõe, entre outros pontos, reduzir impostos e zerar a fileira do Sistema Único de Saúde. 

>> Veja a íntegra do documento:

A Escritório Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta sexta-feira (18), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro ponto previsto no projecto de governo de Leonardo Avalanche é a doação de um smartphone aos brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo proposto pelo governo. O programa cita o padrão iPhone “de última geração com um ano de internet gratuita”. O argumento é possibilitar que o aparelho seja usado uma vez que instrumento de trabalho. Segundo o programa, os recursos para viabilizar a proposta viriam do numerário gasto pelo governo federalista com publicidade.

Economia

No eixo econômico, o programa de Leonardo Avalanche, que substituiu Pablo Marçal na corrida eleitoral, propõe uma redução progressiva da fardo tributária sobre produção, investimentos e geração de empregos, e simplificação do sistema tributário. A principal proposta é produzir uma espécie de impostão substituindo os atuais ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, IOF, IRPJ, CSLL, IRPF, INSS (patronal e do trabalhador), em um imposto único com alíquota de 3,5%.

O programa propõe ainda o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de cultura estadual, em uma taxa fixa de R$ 50 mensais para todos os veículos e isenção vernáculo de IPVA para o caminhoneiro. O programa do candidato diz ainda que vai produzir um programa de financiamento facilitado os motoristas de aplicativo, com isenção totalidade de imposto sobre o veículo financiado. Ou por outra, Leonardo Avalanche pretende produzir pontos de espeque pelas cidades e quer negociar diretamente com as plataformas para encolher a taxa do aplicativo sobre o motorista para 3,5%.

Saúde

No contextura da saúde, o programa de Leonardo Avalanche propõe zerar a fileira do Sistema Único de Saúde por meio de mutirões de atendimento aliados a programas de telemedicina e parceria com hospitais privados ociosos para sugar demanda reprimida. O candidato também disse que vai instalar um sistema de perceptibilidade sintético (IA) para monitorar em tempo real o estoque de medicamentos em hospitais, postos de saúde e unidades básicas de Saúde de todo o país.

Leonardo Avalanche também disse que, em um eventual governo, vai produzir programas de prevenção de doenças voltados às jovens, incluindo orientação pra evitar gravidez precoce, ampliação do chegada a ginecologistas mulheres pra realização de exames preventivos regulares, e garantia de anticoncepcionais adequados ao perfil de cada mulher. Para os idosos, a promessa é ampliar a atenção a esse segmento.

Segurança

Em relação à segurança, o programa propõe o uso intenso de tecnologias, uma vez que câmeras de monitoramento e o reconhecimento facial. Leonardo Avalanche também diz que vai colocar mais policiais nas ruas. O programa prevê a geração de um Sistema Único Pátrio de Segurança que funcionaria em conjunto com tecnologia de reconhecimento facial.

Ensino e primeiro ofício

Na espaço da instrução, o programa também propõe o uso intenso de IA no ensino dos jovens, com foco no empreendedorismo. “Na prática: uso de perceptibilidade sintético para personalizar o ensino no ritmo de cada aluno, currículo com foco em instrução financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental — dentro da escola pública. A teoria é preparar o jovem para o primeiro ofício, não só para o vestibular.

O documento diz ainda que vai produzir o programa Amplexo Azul para atender a crianças autistas, com recta a profissional com formação certificada, contratado de forma efetiva em escolas e creches. Outro ponto é o espeque a regulamentação do chamado homeschooling no país.

Para a juventude, o programa prevê a geração de um programa batizado de Meu Primeiro Serviço, que prevê que o governo complete o salário para empresas poderem treinar e efetivar os jovens nos empregos. Outro ponto é a possibilidade de geração de um programa de crédito vernáculo de qualificação para jovens a partir de 25 anos.

Tecnologia, indústria e lavradio

Na tecnologia, o programa do PRTB diz que pretende tornar o Brasil, ao longo dos próximos anos, o maior polo tecnológico do mundo. O núcleo dessa proposta é o incentivo fiscal para a geração de empresas de tecnologia, parcerias internacionais, e retomada poderoso do investimento em pesquisa científica por meio da recomposição do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Recomendação Pátrio de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O programa prevê incentivos para o setor da indústria ligado ao agronegócio, incluindo a de fertilizantes e insumos agrícolas. O programa prevê desoneração — ou seja, redução e isenção de imposto. “Especificamente para quem produz e transforma matéria-prima dentro do Brasil, incentivo à instalação de indústrias de beneficiamento mineral com prioridade estratégica para nióbio e terras raras, crédito facilitado pra indústria vernáculo crescer.” Estão previstos incentivos semelhantes para a indústria automobilística, com desoneração e incentivo à produção vernáculo de veículos e autopeças, com foco em tecnologia própria e cárcere de fornecedores brasileira.

Ou por outra, o projecto propõe a geração de linhas específicas de crédito para agricultores por porte, com regra própria para o pequeno, médio e grande produtor. O documento também diz que, em um eventual governo, vai aumentar os recursos para o setor de resguardo, com o uso de drones de vigilância cobrindo a Amazônia inteira, monitorando em tempo real desmatamento ilícito e o mina ilegal. O documento defende ainda o incentivo ao aumento das ferrovias nas mãos de operadores privados e aumento das hidrovias.

Violência contra mulheres e crianças

Para as mulheres, o programa defende a tolerância zero com violência doméstica e feminicídio, com “fiscalização real de medida protetiva, resposta rápida da polícia em caso de descumprimento”. Diz ainda que vai aumentar a rede de proteção, expandindo o número de casas de guarida para todo o país, e propõe a geração de um órgão para apurar o assédio contra as mulheres no trabalho.

Em relação ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o programa prevê produzir um programa vernáculo de identificação ativa, capaz de reconhecer quando imagem ou vídeo de moçoilo em situação de ataque ou de cunho sexual estiver circulando na internet, além de prometer cobrar multa e tirar do ar imediatamente os sites e plataformas que lucram com exploração infantil.