Praticamente oito em cada dez mulheres lésbicas enfrentam diversos tipos de violência cotidianamente, uma vez que mostra o LesboCenso Vernáculo: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Coturno de Vênus (Associação Lésbica Feminista de Brasília) e divulgado ainda em 2022. A lesbofobia ocupa a segunda posição em registros de violências, e o assédio moral e o sexual estão entre as formas mais recorrentes, de congraçamento com o levantamento.

Para marcar o combate à lesbofobia (preconceito, ódio ou discriminação contra mulheres que se relacionam com outras mulheres), o Dia Vernáculo do Orgulho Lésbico é lembrado nesta quarta-feira (19) no Brasil. O 19 de agosto simboliza, também, a luta pela visibilidade desse público e por avanços de direitos.

Para investigar as principais reivindicações, avanços e desafios dessa agenda social e econômica, a Filial Brasil entrevistou a assistente social Michele Seixas, coordenadora política vernáculo na Fala Brasileira de Lésbicas (ABL).

Entre as prioridades listadas pela ativista social, está a procura por uma saúde integral de qualidade e por oportunidades para lésbicas no mercado de trabalho.

Saúde

A militante defende o atendimento qualificado no Sistema único de Saúde (SUS), para atender às especificidades de todos os corpos lésbicos, com profissionais de saúde capacitados. “A saúde é um gargalo para a população lésbica. Deparamo-nos com uma saúde que vem sendo invisibilizada e violada há muitos anos para nós.”

Michele Seixas lamenta que as lésbicas ainda sofram com o tino geral de preconceito e, nos atendimentos em saúde, exista um fundamentalismo religioso somado à falta de formação continuada em instrução permanente em saúde.

Apesar do despreparo existente nos serviços de saúde ressaltado por Michele, ela cita que alguns municípios brasileiros até oferecem aulas online sobre a temática, mas a participação dos profissionais de saúde é voluntária e, na maior secção das vezes, ocorre em número reduzido.

Outro ponto exigido pelo movimento lésbico é que a entrevista clínica realizada por um profissional de saúde no início de um atendimento colete, obrigatoriamente, a informação de orientação sexual do paciente, a término de direcionar o zelo galeno adequado.

“Há alguns anos, não era obrigatório marcar raça/cor, durante a recordação. Agora é. E precisa ser obrigatório preencher o quesito orientação sexual. Isso vai prescrever uma vez que será o atendimento em saúde daquela lésbica.”

Direitos reprodutivos

Ao falar de direitos reprodutivos, Michele conclui que a Política de Planejamento Familiar no Brasil não assiste as lésbicas. Uma das reivindicações é que elas tenham entrada à dupla maternidade por via de reprodução humana.

“Toda mulher deve ter o recta de escolher ser ou não mãe. Mas, quando as lésbicas chegam a uma clínica da família, os próprios funcionários dizem que não sabem o que fazer conosco em pleno 2026”, critica.

Segundo Michele, na maioria das vezes, o recta de formar uma família fica restrito àquelas que tem melhores condições econômicas.

Assistência social

Outro ponto crítico é a falta de reconhecimento e de cadastramento de arranjos familiares de lésbicas nos programas da Política Vernáculo de Assistência Social (PNAS). “Famílias lésbico-afetivas não são reconhecidas uma vez que tal. Portanto, estas não são contabilizadas dentro da Política de Assistência Social no Brasil”, constata a representante da Fala Brasileira de Lésbicas (ABL).

Mercado de trabalho

A lesbofobia também tarifa a falta de entrada a postos de trabalho dignos que poderiam combater a vulnerabilidade social e a informalidade das mulheres lésbicas.

Michele Seixas, que também é perito em direitos humanos, gênero e sexualidade no Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Multiplicidade Cultural da Escola Vernáculo de Saúde Pública Sergio Arouca, da Instalação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que as lésbicas que adotam uma identidade que desafia os padrões de gênero e o noção de feminilidade passam por um processo de exclusão maior.

A repudiação à não conformidade de gênero recai com mais força nas lésbicas classificadas uma vez que desfeminilizadas (o termo sintetizado é desfem).

“Lésbicas desfems, lésbicas caminhoneiras, lésbicas que não performam a feminilidade dos colonizadores tendem a passar por um processo de exclusão do mercado de trabalho”, aponta.

Michele relata casos de mulheres lésbicas que, para conseguir uma vaga de ofício, se ajustam para performar uma feminilidade padrão – usando maquiagem e roupas que não utilizam no dia a dia –, pois a não conformidade com esse estereótipo resulta em exclusão nos processos seletivos.

“Ela [a mulher lésbica] vive ainda uma vida totalmente escondida no trabalho. É sempre aquela solteira que não tem ninguém, porque ela não pode expressar, simplesmente, que é sapatão, que é casada ou namora [outra mulher]. Isso ainda perpassa nos nossos cotidianos.”

A perito aponta a relação entre a lesbofobia e o racismo, pois a situação no envolvente de trabalho piora se essas mulheres lésbicas são negras.

Dados

O Brasil convive com a falta de estatísticas sobre mulheres lésbicas, o que limita a formulação de políticas públicas direcionadas à proteção de mulheres lésbicas.

Os únicos dados nacionais de referência permanecem restritos a levantamentos independentes. A estudiosa menciona o Dossiê do Lesbocídio (com dados de 2014 a 2017) produzido pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS), vinculado à Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Nós: Dissidências Feministas.

Em nível vernáculo, Michele relata ainda a primeira temporada do Lesbocenso, divulgado em 2022. A segunda temporada do mapeamento sociodemográfico das vivências de lésbicas e sapatão do Brasil está em curso. A iniciativa é da Coturno de Vênus (Associação Lésbica Feminista de Brasília) e da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL).

“Infelizmente, nós não temos dados produzidos pelo Estado sobre essas violências sobre os nossos corpos”, lamentou Michele.

Vitórias coletivas

Embora existam avanços, Michele contabiliza que estes decorrem de vitórias de toda a comunidade LGBTQIA+, uma vez que a adoção de filhos por casais homoafetivos e o tálamo entre pessoas do mesmo sexo, guardado em todo o Brasil desde 2013. Porém, não há marcos exclusivos da tarifa lésbica. “Conquista só nossa? Ainda nós não tivemos essa felicidade.”

Viver sem violência

Casos de violências contra pessoas LGBTQIAPN+ podem ser denunciados no Disque Direitos Humanos, o Disque 100. O serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. O atendimento é inesperado.

As denúncias de violações de direitos humanos são registradas e analisadas pela equipe do Disque 100 e, posteriormente, encaminhadas aos órgãos competentes (de proteção, resguardo e responsabilização em direitos humanos). Em situações de emergência, a Polícia Militar sítio deve ser acionada pelo telefone 190.