Um ano posteriormente a crise humanitária na Terreno Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o mina ilícito em terras indígenas.
Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terreno indígena.
“A gente vai resolver tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, uma vez que uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é verosímil que a gente possa perder uma guerra para o mina ilícito, para madeireiro ilícito, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.
Novas ações
No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federalista de Roraima determinou a geração de um novo cronograma de ações contra o mina ilícito na Terreno Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Instalação Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federalista (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.
No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o mina ilícito em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.
“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião cá é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm proprietário, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.
Depois tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terreno Indígena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de fome e outras doenças. A TI é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terreno e da chuva pelo mercúrio utilizado no mina.
No balanço das ações realizadas no ano pretérito, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.
A Polícia Federalista deflagrou 13 operações, 114 mandados de procura e inquietação, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em curso. Aliás, foi feito o controle do espaço distraído da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.
Denúncias
Embora entidades indígenas e órgãos uma vez que o MPF já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federalista passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.
Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no contextura de ação social pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era prometer a edição e a implantação de projecto emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terreno indígena.
“A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.
No recente requerimento à Justiça, o MPF destaca que os “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo mina. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.
“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por segmento dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.
Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Moradia Social, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Resguardo, José Mucio; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellignton Dias; da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Secretaria-Universal, Márcio Macedo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Notícia Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Universal da União, Jorge Messias.
Também estiveram presentes no encontro o patrão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Polícia Federalista (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Instalação Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária-executiva da Moradia Social, Miriam Belchior; e o diretor da Amazônia e Meio Envolvente da PF, Humberto Freire de Barros.
