Uma disputa na Justiça que se arrasta há anos entre o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, o MAM, e o ex-diretor da instituição Fabio Szwarcwald teve perdas e ganhos para os dois lados, no desdobramento mais recente do caso.

Numa decisão do final de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o ex-diretor ao pagamento de R$ 100 milénio para o museu, por danos morais causados à instituição, em seguida declarações de Szwarcwald para veículos de prelo sobre a exiguidade de seguro do museu, possuinte de um dos mais relevantes acervos de arte do Brasil.

Na mesma sentença, o desembargador André Luiz Cidra determinou que Szwarcwald deve receber remunerações atrasadas devidas pelo museu, de maio de 2021 até a sua saída, em janeiro de 2022.

Szwarcwald, em conversa por telefone, disse que leste valor ainda será calculado, mas é maior do que o que foi réprobo a remunerar. “O que eu ganhei é muito maior do que eu perdi”, afirma.

Procurado, o MAM afirmou que “não comenta processos judiciais em curso, em saudação aos trâmites legais e às partes envolvidas”.

Ainda cabem recursos e o processo pode ter novos desdobramentos na Justiça.

Segundo a decisão do desembargador —que reconhece que o MAM é “um dos mais importantes museus de arte moderna e contemporânea da América Latina”—, o ex-diretor expôs o museu carioca “a relevante trepidação reputacional perante o mercado de arte, patrocinadores e agentes culturais” com as suas declarações.

Szwarcwald argumenta que não poderia mentir para a prelo quando perguntado por jornalistas sobre a situação de seguro do MAM, embora houvesse uma cláusula de confidencialidade no seu contrato com o museu. Segundo ele, a instituição ficou invenção de 2006 a 2022, quando uma novidade firma teria sido contratada, em seguida sua saída.

Questionado por quanto tempo ficou sem seguro, o museu não respondeu, mas afirmou que “mantém apólices vigentes de seguro para obras de arte, seguro de responsabilidade social e seguro empresarial contra incêndio e outros danos ao patrimônio”.

Disse ainda que “mantém equipe de segurança patrimonial 24 horas por dia, sistemas de rebate por detecção de movimento, monitoramento por câmeras de subida solução em toda extensão interna e perímetro extrínseco do museu, controle de aproximação e alarmes específicos para a suplente técnica”, além de recontar com brigada de incêndio e sistema contra incêndio completo, incluindo hidrantes, extintores, sprinklers, mangueiras e detectores de fumaça.

Szwarcwald, um colecionador de arte egresso do mercado financeiro, foi nomeado para o missão de direção em março de 2020. Ele pediu exoneração tapume de dois anos depois, por divergências com o juízo de gestão do MAM, segmento delas gerada pela contratação de uma empresa de seguros de obra de arte.

O museu no Aterro do Flamengo guarda um dos maiores acervos de obras de arte e de filmes do Brasil. São tapume de 16 milénio obras na coleção, com trabalhos de Alberto Giacometti, Constantin Brancusi, Cildo Meireles, Hélio Oiticica, Maria Martins e Tarsila do Amaral, por exemplo. Já a cinemateca da instituição tem mais de 7.000 títulos em 35 mm e 16 mm.

A história do museu desenhado por Affonso Reidy —um clássico da arquitetura brasileira—, é marcada por um terrível incêndio em 1978, que destruiu grande segmento da coleção da instituição até aquele momento e também seu montão bibliográfico.

No mesmo processo, o MAM também havia pedido para que Szwarcwald fizesse uma retratação pública pelas suas declarações, o que foi rejeitado pelo juiz. Segundo a decisão, embora o ex-diretor tenha quebrado a cláusula de confidencialidade do contrato, as afirmações dadas por ele a jornalistas a saudação da exiguidade de seguro eram verdadeiras.

Documentos anexados ao processo revelaram que o museu ficou sem seguro por um longo período. Szwarcwald “promoveu medidas voltadas à melhoria das condições de segurança da instituição, incluindo reformas no sistema de proteção contra incêndio, adequações no sistema elétrico, contratação de brigada de incêndio e reforço da segurança patrimonial”, diz a sentença.

De negócio com dados do museu, em 2025 o MAM recebeu mais de 170 milénio visitantes em seus programas expositivos, de ensino e de cinema, o que posiciona a instituição porquê um dos centros de arte mais procurados do Brasil.