Avante do Ministério da Cultura desde janeiro de 2023, Margareth Menezes, 64, faz um balanço de sua gestão na reta final do terceiro procuração de Lula, do PT. Em entrevista por email, a ministra discute os resultados das políticas culturais e as perspectivas de perenidade do trabalho para além de 2026.

A conversa aborda os resultados da Lei Rouanet, a descentralização dos investimentos, o financiamento da cultura comunitária e a manutenção dos novos equipamentos culturais. Entre as questões estão o alcance dessas ações em diferentes regiões e os compromissos que ainda precisam ser cumpridos.

Neste último quesito, a ministra não cita a dificuldade em autenticar o PL do streaming, que quer taxar plataformas uma vez que a Netflix e o Prime Video —isso foi uma das principais insatisfações do setor, sobretudo do audiovisual, com a sua gestão.

Cantora, compositora e atriz nascida em Salvador, Menezes ganhou projeção em 1987 com “Faraó (Nume do Egito)”, e se firmou ao longo dos anos uma vez que nome potente do axé. Sua atuação na gestão cultural antecede a chegada ao governo federalista. Em 2004, criou, com a empresária Jaqueline Azevedo, a Associação Fábrica Cultural, em Salvador, que desenvolve projetos de instrução, cultura, qualificação profissional e geração de renda.

Um estudo da FGV estima que os projetos apoiados pela Lei Rouanet contribuíram para gerar ou manter 228 milénio postos de trabalho em 2024. Uma vez que o ministério mede a eficiência de sua informação no combate à desinformação sobre a lei? Uma vez que distingue informações falsas de críticas ao mecanismo?

Na minha gestão, uma mudança importante foi colocar o nome Lei Rouanet na marca que identifica os projetos apoiados. Antes, as pessoas frequentavam um espetáculo gratuito, viam a marca “Lei de Incentivo à Cultura” e não associavam aquela experiência à Rouanet.

Também mostramos que a lei gera ocupação e renda. Segundo a pesquisa, os projetos movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia e alcançaram 89 milhões de pessoas. Nossa informação aproxima esses resultados do cotidiano e esclarece as regras. Validar um projeto não significa entregar numerário. O produtor precisa buscar patrocinadores, executar e prestar contas. Críticas à concentração dos recursos e às dificuldades de chegada são legítimas. Desinformação é distorcer o funcionamento da lei e fomentar preconceitos contra quem trabalha com cultura.

Que resultados as iniciativas de descentralização da Rouanet já produziram na captação de recursos fora do eixo Rio-São Paulo? Que metas o ministério estabelece para ampliar o patrocínio a projetos em regiões com menor chegada ao financiamento?

O talento está em todo o Brasil, mas as oportunidades ainda são desiguais. O governo Lula criou programas para aproximar patrocinadores de quem historicamente ficou de fora. De 2023 a 2025, os projetos aprovados para captar passaram de 292 para 566 no Setentrião, de 1.265 para 2.290 no Nordeste e de 565 para 856 no Núcleo-Oeste. A captação cresceu em todas as regiões.

Queremos ampliar esse alcance com orientação, ações afirmativas e fortalecimento dos produtores locais. Naturalizar as oportunidades é permitir que mais pessoas produzam cultura, gerem renda e contem suas histórias.

Uma vez que o ministério pretende prometer aos Pontos de Cultura e a outras organizações comunitárias maior previsibilidade de recursos para custear sedes, equipes e atividades? Há previsão de ampliar o financiamento plurianual?

Quem mantém a cultura viva nas comunidades precisa de condições para trabalhar o ano inteiro. Uma conquista fundamental foi prometer à Cultura Viva um piso de 12,9% dos recursos da Política Pátrio Aldir Blanc, que prevê até R$ 3 bilhões anuais para a cultura. Em dois ciclos, foram destinados R$ 866 milhões, possibilitando o fomento anual a 12 milénio Pontos e Pontões.

A rede passou de 4.329 organizações reconhecidas, em 2023, para mais de 17.800, em tapume de 2.300 municípios. Em outubro, lançamos um novo edital de Pontões, com R$ 7,8 milhões iniciais para pelo menos 13 entidades, durante 12 meses. Precisamos prosseguir no base às equipes e à perenidade das atividades. A Aldir Blanc é uma conquista da sociedade e do setor cultural, com repasses do governo federalista a estados e municípios.

Em maio, durante sua visitante à Parlamento Legislativa de Santa Catarina, Yara Nunes Costa, da Percentagem dos Clubes Sociais Negros do estado, relatou que essas entidades não eram contempladas pelos editais culturais estaduais. Que providências o ministério tomou desde logo?

O Iphan aprovou a pertinência do pedido de reconhecimento dos clubes uma vez que patrimônio cultural brasílico. A próxima lanço é a realização dos estudos técnicos, que depende de disponibilidade orçamentária. Depois, o processo será analisado pelo Recomendação Consultivo do Patrimônio Cultural.

A Instauração Cultural Palmares também iniciou uma fala com o Clube Social Preto de Brasília sobre fortalecimento institucional e chegada às políticas públicas. Entre as iniciativas discutidas está o 3º Encontro Pátrio de Clubes Sociais Negros, previsto para o ano que vem.

A senhora relacionou a cultura à resistência ao autoritarismo. Diante do histórico de extinção e recriação do Ministério da Cultura, que medidas podem tornar as políticas culturais menos vulneráveis às mudanças de governo?

Um país com a variedade do Brasil e quase 7 milhões de trabalhadores na cultura precisa de um ministério comprometido com esse potencial. Em 2023, encontramos políticas interrompidas e uma estrutura desmontada. Reconstruímos esse trabalho com servidores, gestores e participação da sociedade, ouvindo o setor.

Retomamos conferências e conselhos, avançamos no Sistema Pátrio de Cultura, com adesão de todos os estados e mais de 4.000 municípios, e asseguramos financiamento continuado pela Aldir Blanc. Também recuperamos a Secretaria de Economia Criativa, porque a cultura precisa ser reconhecida em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.

Mas nenhuma lei dispensa compromisso político. Estamos começando a colher os resultados dessa reconstrução. São conquistas da sociedade, construídas no governo do presidente Lula, que precisam continuar. Um novo desmonte comprometeria investimentos, trabalho e direitos. Investir em cultura é investir nas pessoas, na memória e no horizonte do Brasil.

Que papel a senhora atribui à mobilização dos artistas na resguardo da democracia? Uma vez que preservar a autonomia do setor para criticar o próprio governo, inclusive quando recebe financiamento público?

Os artistas têm uma participação histórica na resguardo da democracia e da liberdade de sentença. Neste momento eleitoral, sua capacidade de mobilizar e informar também ajuda a tutelar o recta de gerar e trabalhar sem perseguição.

A cultura representa a variedade do Brasil, e isso inclui divergências. Tivemos setores que criticaram esta gestão, e isso é legítimo. Nosso papel é prometer condições para que a cultura exista com liberdade. Financiamento público não compra base nem exige fidelidade política. Deve seguir critérios públicos e promover desenvolvimento humano, social e econômico. O governo do presidente Lula respeita essa autonomia, inclusive o recta de discordar de quem governa.

Uma vez que o ministério acompanha o funcionamento dos equipamentos culturais que ajuda a financiar depois da inauguração? Que compromissos de manutenção, contratação de equipes e programação continuada são exigidos dos estados e municípios?

Um equipamento cultural precisa ter vida —equipe, manutenção, programação e participação da comunidade. Essas responsabilidades são dos estados e municípios gestores. Nos CEUs, eles devem assumir formalmente o compromisso de prometer seu funcionamento, com contratação de profissionais e organização administrativa sob responsabilidade lugar. O ministério acompanha esses espaços com visitas técnicas, pesquisas, contato com gestores e formação. Diante de problemas, ofídio esclarecimentos e regularização, oferece base técnico e, quando necessário, encaminha aos órgãos de controle e ao Ministério Público.

De 2023 a 2025, o governo federalista concluiu todas as obras paralisadas dos CEUs das Artes, chegando a 301 equipamentos entregues. Os novos CEUs da Cultura, financiados pelo Novo PAC e pela Aldir Blanc, estão em construção. Também promovemos encontros de gestores e destinamos R$ 350 milénio a 22 iniciativas pelo prêmio Boas Práticas CEUs das Artes. Queremos espaços que ampliem o chegada à cultura e à formação.

Qual compromisso assumido pelo ministério ainda não foi cumprido? O que impediu sua realização e o que a senhora considera verosímil entregar até o término da gestão?

Uma agenda ainda não concluída é a regulação da cultura no envolvente do dedo, para prometer remuneração justa aos artistas e criadores nas plataformas e proteger os direitos autorais diante da lucidez sintético. O ministério trabalhou nesses temas, mas sua consolidação também depende de aprovação pelo Congresso Pátrio. Até o término da gestão, nossa prioridade é prosseguir nessa construção, com diálogo com o setor e o Congresso. A tecnologia precisa ampliar as possibilidades de geração e circulação, garantindo que quem produz cultura seja respeitado e remunerado.

Num eventual novo governo Lula, a senhora tem a intenção de permanecer avante da pasta da Cultura?

A escolha dos ministros é sempre uma regalia do presidente da República. Tenho disposição para continuar contribuindo, e caberá ao presidente Lula definir de que forma. Construímos um trabalho importante com nossa equipe e o setor cultural, que precisa de perenidade para produzir todos os seus resultados. Meu compromisso é com esse projeto e com a cultura brasileira. Neste momento, sigo concentrada em satisfazer a missão que recebi e fazer nossas políticas chegarem a mais pessoas.

Relâmpago-X

Margareth Menezes, 64

Atual ministra da Cultura, ela iniciou sua curso artística no teatro, nos anos 1980, antes de enveredar pela música uma vez que cantora e compositora, destaque no axé music e afropop. Seu primeiro single, ‘Faraó (Nume do Egito)’ é ainda hoje um de seus principais sucessos.

Colaborou Fábio Zanini