No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de concórdia com o módulo Instrução da Pesquisa Pátrio por Exemplar de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho.

O levantamento mostra que o chegada à ensino infantil de crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem seguido tendência de incremento desde 2016 e atingiu 43,3% em 2025, o maior percentual da série histórica (desde 2016), com muro de 4,5 milhões de bebês e crianças em creches.

O resultado de 2025 representa progressão de 11%, em relação a 2016, quando o atendimento alcançava somente 31,8% das crianças, e subida de 2,2 pontos percentuais em confrontação com 2024 (41,1%).

Apesar dos avanços, em todas as grandes regiões do país, o indicador ainda permanece aquém da meta de 50% de atendimento, prevista para 2024 pelo Projecto Pátrio de Instrução (PNE) que vigorou até dezembro de 2025.

Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um recta assegurado ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público prometer a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa lanço da ensino básica.

Vale primar que o novo PNE ampliou a meta vernáculo de oferta de ensino infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos.

Análises e desafios

 A Filial Brasil conversou com Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Instrução, organização da sociedade social, sem fins lucrativos e suprapartidária fundada em 2006, sobre os índices educacionais divulgados em junho.

A entidade atua para melhorar a qualidade da ensino básica pública no Brasil e propor ao poder público a formulação e implementação de políticas educacionais eficazes.

Apesar de qualificar a subida do atendimento das crianças de 0 a 3 uma vez que progressão importante, a técnico aponta a urgência de apressar essa expansão das creches. Para Natália, os desafios são mais planejamento, financiamento adequado e gestão da oferta de vagas nas redes de ensino. 

Natália Fregonesi destaca a relevância do esteio técnico e financeiro aos municípios, os principais responsáveis pela ensino infantil, por meio do regime de colaboração entre União, estados e municípios.

“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a isenção na oferta, além de prometer a qualidade das creches”, disse.

Na avaliação do Todos pela Instrução, o chegada a essa temporada da ensino básica deve ter ainda infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados e muito formados.

Pré-escola

A Pnad-Contínua Instrução revelou que, em 2025, a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos, na pré-escola, foi de 96,1%, o maior patamar já registrado no período 2016-2025 e muito próximo à universalização da oferta de vagas no país.

A pré-escola, destinada às crianças de 4 e 5 anos, é obrigatória desde 2009, a partir da Emenda Constitucional nº 59/2009.

O Todos Pela Instrução destaca que muro de 4% das crianças de 4 e 5 anos ainda permanecem fora da pré-escola, o que representam muro de 219 milénio crianças sem aulas.

Entre os 20% mais ricos, 0,4% não está em sala de lição por razão de alguma dificuldade de chegada, sendo esse percentual de 2,5% entre os 20% mais pobres.

Desigualdades persistentes 

Apesar dos avanços atestados pela pesquisa por amostragem, persistem as desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais no chegada à ensino infantil, mormente para as crianças mais pobres de 0 a 3 anos.

Segundo o levantamento solene, em 2025, enquanto 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola por esse motivo, o percentual chegava a 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas.

Quando observada a renda das famílias, entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças não acessavam a escola por alguma dificuldade, percentual quatro vezes superior ao registrado entre os 20% mais ricos (6,4%).

A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Instrução defende que, para superar as barreiras de chegada às vagas da ensino infantil e prometer paridade de oportunidades desde a primeira puerícia, é preciso identificar vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais.

“É necessário um levantamento preciso da demanda para identificar as particularidades territoriais, as das comunidades mais vulneráveis e, dessa forma, priorizar a exórdio de vagas justamente nos territórios e para os grupos que enfrentam mais dificuldades de chegada”, disse Natália.

Territórios desiguais

Outro determinante das desigualdades de oportunidades de chegada à ensino infantil é o território onde as crianças vivem com suas famílias.

Quando consideradas as unidades da federação, a diferença entre o estado com maior e menor chegada é de 49 pontos percentuais. Enquanto Santa Catarina atende a 58,4% das crianças de 0 a 3 anos em creches, os estados da Região Setentrião apresentam os menores percentuais do país, com destaque para o Amapá (9,4%), Acre (19,0%), Amazonas (20,9%) e Roraima (22,8%).

Natália avalia que é preciso um regime de colaboração federativa mais possante, com maior esteio técnico e financeiro aos estados, ao Região Federalista e aos municípios que enfrentam os maiores desafios, para prometer o recta à ensino infantil.”

Motivos de não frequência

– Opção dos pais

Em 2025, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% daquelas com 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis.

Esse foi o motivo mais citado em todas as grandes regiões brasileiras. O Meio-Oeste apresentou o maior percentual para crianças de 0 a 1 ano (73,6%) fora da creche por decisão dos pais, enquanto o menor foi registrado no Nordeste (58,5%).

Para o grupo de 2 a 3 anos, o maior percentual também foi observado no Meio-Oeste (65,5%) e o menor, no Setentrião (49,4%).

A comentador de políticas educacionais considera importante respeitar a decisão dos responsáveis, mas recomenda que o poder público informe as famílias sobre os benefícios da ensino infantil para o desenvolvimento da moço.

Natália afirma que a prioridade da domínio vernáculo deve ser enfrentar a demanda represada.

“Atualmente, ainda são mais de 1,7 milhão de crianças nessa situação em que as famílias querem uma vaga e não conseguem por alguma dificuldade de chegada”..

– Falta de creches, de vaga e idade da moço

O segundo motivo mais citado foi não ter escola/creche na localidade, falta de vaga ou a não corroboração da matrícula por razão da idade da moço.

O IBGE mostra que entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.

O Setentrião e o Nordeste foram as regiões mais afetadas por esse tipo de barreira. No Setentrião, 35,5% dos bebês e 44,5% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por esse motivo, enquanto no Nordeste, os percentuais foram 36,1% e 37,2%, respectivamente.

Assim uma vez que na filete etária de 0 a 3 anos, o chegada à escola das crianças de 4 e 5 anos também apresenta grandes desigualdades entre os estados.

Em relação à taxa de atendimento das crianças de 4 a 5 anos, o melhor resultado é no Piauí, com 99,4% delas nas escolas e, no Ceará, o registro é de 98,9% de atendimento. No Amapá, somente seis em cada 10 crianças na mesma filete etária frequentam a escola.

O informe do IBGE sobre a PNAD-C observa que os dados demonstram maior deficiência na oferta de escola/creche ou disponibilidade de vagas na ensino infantil nessas regiões.

Compromisso Pátrio 

Para certificar o chegada universal à ensino infantil, a partir do incitação ao cumprimento das metas do Projecto Pátrio de Instrução (PNE) e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Isenção para a Instrução Infantil, o Ministério da Instrução (MEC) instituiu, há um ano, o Compromisso Pátrio pela Qualidade e Isenção na Instrução Infantil (Conaquei);

Em 2026 e 2027, os investimentos para implementação das ações serão de mais de R$ 406 milhões nos estados e municípios que assinam um termo de compromisso para receber esteio técnico e financeiro da União.

As ações do Conaquei incluem a expansão da oferta de vagas na ensino infantil e a promoção da permanência de bebês e crianças na escola.