O trabalho “A legado da cultura negra na formação do Brasil”, pedido em uma escola de Brasília a uma estudante de 15 anos, não deixa de ser uma raridade, diz a mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros.

“Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é trajo. Atualmente, creio que a tarifa está mais em destaque e com um viés mais positivo”, afirma a mãe. Para ela, até o ensino fundamental, as discussões sobre raça estavam ligadas principalmente à escravidão.

“Eu acho que é a primeira vez que a proposta é com essa perspectiva da taxa do preto, mas ainda acho um pouco caricato”, afirma. 

A percepção da advogada de que a temática antirracista é tratada em sala de lição de forma rara vai ao encontro de estudo inédito, divulgado nesta terça-feira (26), sobre a reparo dos estudantes a saudação do ensino de conteúdos de temática racial nas escolas. 

Os dados estão em levantamento inédito no Sistema de Avaliação da Instrução Básica, a partir de uma parceria entre entidades uma vez que o Núcleo de Pesquisa Afro do Meio Brasílico de Estudo e Planejamento (Cebrap), e dos institutos Alana e Geledés. 

Uma das principais informações do estudo é que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no país declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de lição, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.

O estudo “Desigualdade racial na Instrução Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” mostrou, segundo os pesquisadores, que a ensino antirracista ainda não se consolidou uma vez que experiência reconhecida.

Iniciativas 

Segundo a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista nas escolas tem saído do papel, só que de forma muito irregular e dependido de algumas iniciativas de secretarias educacionais ou do Ministério da Instrução. 

Ela avalia que nos últimos 20 anos, desde que a legislação foi criada, existiram múltiplos projetos que foram desenvolvidos em torno da formação de gestor e dos docentes e também mudanças de elementos do currículo. 

Isso incluiu a temática étnico-racial para populações indígenas e negras, afrodescendentes. “A questão é que a gente não conseguiu universalizar a emprego dessa legislação e também que essa lei tivesse consistência transdisciplinar”.

Uma percepção da pesquisa, segundo Flávia, é que ainda existe urgência de ampliação da legislação para cobertura, consistência e persistência no sistema curricular. Para a pesquisadora, embora todas as escolas estejam sob uma mesma legislação educacional, as privadas têm sido menos cobradas para a sua emprego

Isso ocasionaria mais situações de discriminação racial no sistema privado. “Essas legislações têm o objetivo de mudar mentalidades, de ensinar conteúdos, atitudes, comportamentos cidadãos, também em relação à nossa inconstância étnico-racial”. 

Combate além da escola

Segundo Flávia Rios, o país precisa de monitoramento da política pública educacional.

”A pesquisa indicou que o diálogo da escola com as famílias também é importante para combater o racismo. Ela defende que são necessários esforços conjuntos.

De convenção com o estudo, há um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de lição e o que é reconhecido pela classe estudantil. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema. 

A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, aponta que esse descompasso, percebido pelos estudantes, traz a medida da efetividade prática. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua emprego ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da ensino brasileira”.

Ela pondera, no entanto, que as escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb. Isso significa que os resultados representam somente o conjunto das instituições privadas que aderiram à avaliação. “Assim, os dados não necessariamente refletem todo o universo dessas instituições”.

Percepções variam

A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais se altera conforme a rede escolar e também sobre o perfil de estudantes. A teoria de pouquidade do tema é mais elevada nas escolas privadas (60,8% de estudantes no ensino fundamental e 60,8% de estudantes no ensino médio) do que na rede pública (51,4 % de estudantes no ensino fundamental e 51,9% de estudantes no ensino médio);

Pessoas brancas na ensino básica apresentam maior proporção de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5 % no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio), em verificação a pessoas pretas (50 % no ensino fundamental e 51,2 no ensino médio), pardas (50,5 % no ensino fundamental e 50,2% no ensino médio) e indígenas (49,5% no ensino fundamental e 46,8% no ensino médio).

“A ensino antirracista não deve ser entendida somente uma vez que uma política voltada para estudantes negros, mas uma vez que uma formação cidadã para todos os grupos sociais”, diz Eliane Firmino.

Fiscalização é necessária 

De convenção com a coordenadora do Programa de Instrução e Pesquisa do Instituo Geledés, Suelaine Carneiro, é necessária, antes de mais zero, fiscalização. “A gente precisa que haja um monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores”, considera.

Ela alerta para a urgência de engajamento de professores não negros com o tema.

“Quando a gente fala sobre ensino das relações étnico-raciais, é para ensinar crianças negras, brancas, indígenas e amarelas sobre o saudação e também a compreensão das contribuições dos diferentes grupos raciais na construção da região brasileira. 

A comentador de relações governamentais do Instituto Alana, Beatriz Benedito, ressalta que os dados permitem declarar que é preciso espeque para institucionalização das politicas de ensino para relações étnico-raciais, de forma que crianças e adolescentes se reconheçam uma vez que sujeitos ativos no ensino da história e cultura negra e indígena. ”Por isso, é importante que governos se mobilizem”.

No estudo, os pesquisadores observaram que, além de monitoramento e avaliação permanente da implementação das leis, é necessário o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras em ensino. A pesquisa ainda recomenda ampliar a inconstância racial no corpo docente, promover o uso de materiais e recursos pedagógicos com intencionalidade e incentivar a geração de espaços de diálogo entre docentes e quem estuda o tema.

Longo prazo

O tratamento de temas de forma episódica, uma vez que em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) foi percebido também na morada da família da servidora pública Juliana Couto, de 48 anos. Ela tem duas filhas (de sete e 15 anos de idade) e explica que as meninas já foram vítimas de preconceito. Juliana defende a presença de mais professores negros nas escolas.

“Acho que é uma procura em longo prazo. Talvez minhas bisnetas possam se beneficiar dessas pequenas sementes plantadas neste momento”, afirma. Formada em recta e pesquisadora da temática antirracista, Juliana entende que, mesmo assim, o cenário melhorou muito. “Posso falar pela minha experiência. Quando era rapaz e juvenil, vivi uma veras racial totalmente dissemelhante do que elas vivem. Nem sequer se falava sobre isso ou se discutia”, afirma.