As desigualdades estruturais, aliadas à criminalidade em universal e ao possante preconceito racial existente no Brasil, fazem com que a violência mortífero contra pessoas negras permaneça em um patamar proeminente, de tratado com o Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasílio de Segurança Pública (FBSP).

Só em 2024, foram registrados 32.820 homicídios de pessoas negras, correspondendo a 77% do totalidade de homicídios do país. A taxa verificada foi 27,3 mortes para cada grupo de 100 milénio pessoas negras, o que significa 89,9 pessoas negras assassinadas por dia no país.

Entre não negros, categoria que abrange brancos, amarelos e indígenas, foram contabilizados 9.234 casos nesse ano, à taxa de 10,1 homicídios por grupo de 100 milénio pessoas não negras. De tratado com o estudo, a taxa de mortalidade por homicídio entre negros no Brasil supera em 170,3% a registrada entre não negros.

Na série histórica compreendida entre 2014 e 2024, 435.551 pessoas negras foram assassinadas no Brasil, contra 132.156 vítimas entre não negros. Embora tenham ocorrido reduções nos registros de homicídios dos dois grupos, a dinâmica foi desigual, segundo o Ipea e o FBSP. Entre não negros, a redução alcançou 38,9%, enquanto, entre negros, foi 21,7%.

De tratado com o Atlas, em termos de risco relativo, um cidadão preto tem 2,7 vezes mais chances de ser morto por homicídio do que um não preto. Em Alagoas, esse risco chega a ser 23,3 vezes maior. O segundo maior risco relativo foi registrado no Amapá (16,7), seguido por Sergipe (6,8).

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Minorias

O coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, afirmou à Filial Brasil que “a questão da violência está aumentando, em muitos casos, contra as minorias”.

LGBTQIA+

No que se refere à população LGBTQIA+, o Atlas aponta que o Estado brasílico ainda irregularidade em registrar de forma sistemática a motivação desses crimes, o que acaba gerando uma “invisibilidade institucional que dificulta políticas públicas eficazes”.

 

Segundo o estudo, as notificações de violência contra homossexuais e bissexuais tiveram expansão de 5,5% de 2023 para 2024, totalizando 10.250 registros, enquanto as notificações de violência contra pessoas transexuais e travestis cresceram 2,5%, atingindo 5.575 registros.

Os casos envolvendo homossexuais mostraram aumento de 4,8% entre 2023 e 2024, passando de 7.043 para 7.378, enquanto os referentes a pessoas bissexuais cresceram 7,4% (de 2.675 para 2.872).

Em 2024, 5.575 pessoas trans e travestis foram vítimas de violência notificada (+2,6% em verificação ao ano anterior), sendo que o grupo de travestis registrou incremento de 4,1% nos casos em relação a 2023.

Entre 2014 e 2024, a notificação da violência contra homossexuais e bissexuais atingiu 212,7%, apresentando maior intensidade entre bissexuais (781%) do que entre homossexuais (149,9%). No totalidade, foram registrados 59.790 casos de violência contra pessoas homossexuais e bissexuais no período pesquisado, no país. No período, foram registrados 35.779 casos de violência contra pessoas trans e travestis no sistema de saúde.

De 2023 para 2024, houve queda de 0,6% nos casos contra homens trans, que passaram de 1.307 casos para 1.299. Entre as mulheres trans, foi assinalado incremento de 3,6%, atingindo 3.594 casos em 2024, mais do que o duplo do registrado entre homens trans. Entre travestis, a expansão foi 4,1%, chegando a 682 registros no último ano disponível.

O Atlas mostra ainda que pessoas negras correspondem a 67% das vítimas travestis. O mesmo ocorre entre mulheres transexuais, para as quais pessoas negras representam 61% dos registros, contra 34% de pessoas brancas. No caso de homens transexuais, embora continuem predominando pessoas negras (55%), constata-se distribuição relativamente menos desigual em verificação aos demais grupos, com maior participação proporcional de pessoas brancas (42%).

PCDs

Entre as pessoas com deficiência, a violência sexual aparece porquê uma das formas mais críticas de vitimização, apresentando maior peso relativo entre pessoas com deficiência intelectual (35,3%) e transtornos mentais (25,5%), constata o Atlas da Violência 2026.

Mais uma vez as mulheres são as maiores vítimas: a violência sexual corresponde a 44,9% das notificações entre mulheres com deficiência intelectual, enquanto homens com a mesma requisito o índice é 20,1%. Para levante grupo, a violência doméstica concentra os maiores volumes de notificação, representando quase 68% dos casos de violência física.

O estudo observa predominância significativa de vítimas com deficiência intelectual e do sexo feminino (81,5%), superando os homens com a mesma requisito (37,0%). Isso resulta em um valor confederado proeminente para esse tipo de deficiência no totalidade das notificações (55,1%), sinaliza o levantamento do Ipea e FBSP.

Em todos os contextos de violência, o maior número de notificações se refere a pessoas com transtornos mentais, seguido pelas notificações envolvendo pessoas com deficiência múltipla, indica o Atlas. A maior concentração de registros e notificações envolve pessoas na filete etária de 10 a 19 anos.

A estudo por tipos de violência revela soberania de negligência e desleixo na puerícia (0 a 9 anos), somando 37,7%, seguido pela violência sexual (32,3%) e física (29,8%). Na juvenilidade (10 a 19 anos), a violência sexual atinge seu ponto mais basta (40,4%), além de aumento da violência física. Na vida adulta (20 a 49 anos), essa violência física tem soberania, atingindo entre 63% e 69% das notificações.

O Atlas mostra também que a violência psicológica cresce gradualmente até a meia-idade, alcançando o sumo entre 50 e 59 anos (39,2%). A partir dos 60 anos, ocorre aumento significativo da negligência e do desleixo, que passam a responder por 44,0% das notificações entre 60 e 69 anos e chegam a 72,4% entre pessoas com 80 anos ou mais.

Indígenas

Com base nos dados apurados, o Atlas da Violência aponta para um cenário crítico de vulnerabilidade e de violência contra os povos indígenas no Brasil, marcado por disputas territoriais e incremento alarmante de indicadores de mortandade e abusos contra mulheres.

 

Em 2014, a taxa de homicídios registrada entre indígenas (61,9 homicídios por 100 milénio indígenas) equivalia a mais do que o duplo da vernáculo (30,2), caindo para 24,6 por 100 milénio indígenas em 2019.

A partir de 2023, a taxa de homicídios entre indígenas voltou a crescer, atingindo 23,4. Em 2024, voltou a subir (24,6), em contraposição à queda na taxa vernáculo, que atingiu 20 por 100 milénio habitantes, em 2024. Em termos relativos, o estudo indica que a taxa indígena em 2024 foi muro de 22% supra da taxa vernáculo.

No estado do Amazonas, o número de homicídios de indígenas dobrou em um ano, passando de 36 casos, em 2023, para 73 em 2024, resultando em expansão de 123,4% na taxa de mortandade. Também na Bahia foi constatado incremento de 84,6% dos assassinatos no mesmo período, porquê resultado de novos focos de conflito.

De tratado com o Atlas, a violência contra indígenas é fortemente territorializada e vinculada a contextos de conflito socioambiental.

No que diz reverência à violência contra às mulheres indígenas, o levantamento revela incremento consistente na série histórica entre 2014 e 2024, com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS).

A violência física foi a forma preponderante em todo o período, evoluindo de 359 casos, em 2014, para 1.330, em 2024, com pequena retração em 2020, associada à pandemia da Covid-19 e às dificuldades de registro. Essa redução foi seguida, mas, de possante aceleração nos anos posteriores.

A violência sexual apresentou a trajetória mais preocupante em termos de incremento relativo. Os casos subiram de 115 em 2014, para 669, em 2024. Ocorreu também agravamento da violência, com maior incidência de formas mais graves e invasivas.

Nos 11 anos analisados, a negligência passou de 21 para 168 casos, enquanto a violência psicológica cresceu de 23 para 155.

Idosos

No que diz reverência à população idosa, entre 2014 e 2024, os registros de violência interpessoal de idosos no sistema de saúde cresceram 226,3%, somando 30.097 casos anuais. Cá a questão racial também se destaca: homens idosos negros têm taxa de vitimização mortífero 1,7 vez maior que homens não negros da mesma idade. Entre as mulheres idosas, essa relação é de 1,3 vez.

 

O Atlas atribui segmento desse aumento à expansão e aperfeiçoamento da rede do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, responsável por fazer os registros. Por outro lado, os 30.097 casos de violência contra idosos registrados na rede de saúde em 2024, correspondentes à taxa de 88,4 notificações por 100 milénio idosos, revelam que as agressões contra os idosos no país constitui um problema grave e de grande dimensão.

De tratado com o estudo, enquanto o número de homicídios entre pessoas idosas diminuiu 13,3%, nos últimos 11 anos, a taxa por 100 milénio idosos caiu 39,2%, muito em função do aumento da população idosa no Brasil.

A taxa de homicídio no país, em 2024, foi de 5,9 por 100 milénio idosos, o que correspondeu ao homicídio de 2.007 pessoas com mais de 60 anos no país. Ao dissocear os números por grupos demográficos, considerando o sexo e a raça/cor, o levantamento destaca tendência de redução nas taxas por 100 milénio habitantes para todos os grupos.

Em 2024, a taxa de homicídios entre homens negros idosos foi de 14,5 por 100 milénio, representando redução de 35,0% em relação a 2014 (22,3 por 100 milénio). Entre os homens não negros, a subtracção atingiu 45,4% no mesmo período (de 15,2 para 8,3 por 100 milénio). Em relação às mulheres idosas, verificou-se que apresentam taxas significativamente menores, com as mulheres negras registrando 1,9 por 100 milénio em 2024 (queda de 20,8%) e as mulheres não negras, 1,4 por 100 milénio (queda de 44,0%).

Quedas

No contexto de envelhecimento populacional, tem destaque as mortes por queda, definidas porquê uma das principais causas de mortalidade por causas externas entre os idosos. A partir da mudança no regime demográfico brasílico rumo ao envelhecimento da população, que começou a ocorrer na primeira dezena do século 21, foi percebida maior aceleração nos óbitos por queda.

De 2000 em diante, constatou-se que enquanto os homicídios dos homens diminuíram 6,6%, os óbitos por queda aumentaram 345%. Em relação às mulheres, a situação é mais expressiva: enquanto os homicídios de mulheres caíram 2,8%, os óbitos por queda aumentaram 630%.

O estudo sugere a formulação e implementação de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa e a prevenção de quedas, que sejam baseadas em evidências científicas.