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Quase 90% das usinas eólicas do país têm alertas socioambientais
Brasil

Quase 90% das usinas eólicas do país têm alertas socioambientais

Um levantamento inédito do Instituto Internacional Arayara aponta que 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres no Brasil apresentam qualquer fator de sensibilidade socioambiental identificado. O monitoramento abrange 1.748 parques eólicos, entre usinas em operação, projetos em construção ou em tempo de planejamento, distribuídos por 13 estados, a maioria no Nordeste, com capacidade totalidade de 60,6 gigawatts (GW), equivalente a mais de quatro vezes a potência instalada da usina de Itaipu. Desse totalidade, 1.175 usinas estão efetivamente em operação, com pouco mais de 36 GW de capacidade.

As informações constam na plataforma Farol das Eólicas, lançada nessa quinta-feira (19), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia.

Os fatores de sensibilidade identificados incluem sobreposição e proximidade dessas usinas com territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de preservação da biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, zonas de concentração de aves migratórias e residências rurais e urbanas.

A plataforma cruza as usinas eólicas do Brasil com territórios tradicionais, áreas protegidas e outros elementos socioambientais, e classifica esses empreendimentos em três categorias, de concordância com a pontuação atribuída aos alertas identificados: vermelha, para aqueles supra da média; amarela, para os que ficam inferior ou igual à média; e virente, quando não são identificados fatores de sensibilidade pelos critérios adotados no levantamento.

Áreas sensíveis

Segundo os dados mostrados no Farol das Eólicas, exclusivamente 10,6% dos parques receberam classificação virente, indicando privação de sobreposição e de outros fatores socioambientais considerados na metodologia. Eles somam 186 empreendimentos. Murado 52,5% das usinas, que correspondem a 917 projetos, foram classificados na filete amarela, enquanto 36,9%, que somam 645 empreendimentos, receberam classificação vermelha, o mais ressaltado proporção de alerta de sensibilidade socioambiental. Essa classificação é feita com base em 13 critérios e quanto maior a nota, pior é a classificação atribuída.

“Os fatores que têm maior peso são as sobreposições diretas com territórios tradicionais, que são territórios indígenas, territórios quilombolas, e as sobreposições com unidades de conservação”, explica Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Envolvente do Instituto Arayara. A implantação de usinas em áreas de uso tradicional pode, por exemplo, interferir nas relações culturais e de alimento dessas populações com o território.

Entre os dados identificados, destaca-se que 64,5% dos parques possuem ao menos um habitação localizado a até 400 metros de seus limites, intervalo considerada, inclusive por uma solução do Juízo Pátrio do Meio Envolvente (Conama), porquê fator de risco para distúrbios causados pelo soído das turbinas, efeitos do sombreamento provocado pelas pás e possíveis alterações na qualidade de vida de quem vive nas proximidades.

No caso das aves migratórias, os riscos são de colisão com as turbinas e a premência de estudos que considerem rotas e áreas de concentração desses animais. Porquê forma de mitigação, especialistas defendem tecnologias de detecção de aves que podem interromper o funcionamento das turbinas quando animais se aproximam.

Capelli observa que a metodologia de classificação do Farol das Eólicas não mede a magnitude dos empreendimentos e nem comprova dano ambiental efetivamente causado. Também não substitui os próprios estudos de impacto ambiental e de licenciamento. A plataforma, segundo ele, funciona porquê um indicador de presença e concentração de fatores de sensibilidade socioambiental, que pode sinalizar onde merece possuir maior atenção e investigação.

Falhas no licenciamento

A expansão dos parques eólicos levanta ainda questionamentos sobre os processos de licenciamento ambiental e de consulta às comunidades potencialmente afetadas. Embora o licenciamento seja transportado pelos órgãos ambientais competentes, com base em normas e parâmetros estabelecidos pela legislação, a emprego dos critérios pode variar entre os estados, segundo Kerlem Roble, coordenadora de Oceano e Águas do instituto.

“A gente vê que tem secretarias [estaduais de Meio Ambiente] que não abordam os padrões ou os critérios de forma mais sátira”, analisa. Ela aponta ainda a influência de interesses políticos locais e do lobby empresarial porquê fatores que podem comprometer a observância das exigências.

 

“Não é somente a falta de olhar técnico rigoroso que deveria possuir, mas também as questões políticas locais, o lobby das empresas nos estados e municípios onde esses projetos são implantados”, acrescenta.

Transição energética

Para Alisson Capelli, a plataforma de monitoramento das usinas eólicas não pretende mostrar problemas, mas contribuir para o planejamento de onde a expansão pode ocorrer com menor conflito socioambiental.

“A gente é totalmente em prol da limpeza da matriz energética, de isolamento dos combustíveis fósseis, mas ela tem que ser feita de forma justa e sustentável e o mais nítida verosímil”, avalia Alisson Capelli. “A gente vai precisar de uma maior robustez na construção dessas salvaguardas e também dos processos de licenciamento”, pontua.

Usinas no mar

A plataforma Farol das Eólicas também traz informações sobre projetos de robustez eólica offshore, modalidade de geração no mar que ainda não possui parques em operação no Brasil, embora algumas dezenas de empreendimentos estejam em processo de implantação. Para o Instituto Arayara, o tema exige atenção a ecossistemas marinhos sensíveis, porquê recifes de coral, que desempenham papel importante na biodiversidade e são também vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, além de atividades porquê a pesca.

Segundo Kerlem Roble, a organização já acompanha projetos-piloto e pretende antecipar a identificação de riscos socioambientais antes da instalação desses empreendimentos, com possibilidade de judicialização caso os empreendimentos não cumpram as salvaguardas exigidas.

Sobre a entidade

Organização da sociedade social brasileira sem fins lucrativos, o Instituto Internacional Arayara atua na resguardo do meio envolvente, dos direitos socioambientais e da justiça climática, e tem murado de 30 anos de atividade no país. Trabalha principalmente com questões relacionadas à robustez, mudanças climáticas, proteção de territórios e transição energética.

 

Fonte EBC

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