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Regra dos EUA para chips pode atrasar compras no Brasil
Tecnologia

Regra dos EUA para chips pode atrasar compras no Brasil – 19/11/2026 – IA


São Paulo


A novidade regra dos Estados Unidos que condiciona a exportação de chips avançados de lucidez sintético à obtenção de licença entra em vigor nesta quinta-feira (19). Ela acrescenta uma lanço burocrática à importação de determinados processadores e servidores, mas os efeitos não serão iguais para todas as empresas.

Operações destinadas a grupos com sede nos Estados Unidos, ou cuja controladora final esteja no país, ficam dispensadas da novidade exigência específica, desde que sejam cumpridas obrigações de prestação de informações ao governo americano.


Chip é manipulado em laboratório no Japão

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Yuichi Yamazaki – 1º.mai.24/AFP

O governo de Donald Trump anunciou a novidade norma na segunda-feira (16), mas a ingressão em vigor está vinculada à publicação no Federalista Register, o quotidiano solene americano, prevista para quinta-feira. Até esta quarta-feira (18), a exigência ainda não estava valendo.

O texto inclui o Brasil em uma lista de cinco países, ao lado de Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia, cujas compras de determinados chips avançados passarão por estudo prévia do governo americano.

O governo americano afirma que a medida procura reduzir o risco de ramal desses componentes para países submetidos a restrições tecnológicas, principalmente a China.

Dados oficiais americanos ajudam a dimensionar a espera com a burocracia suplementar. Em 2025, o BIS (Bureau of Industry and Security), órgão do Departamento de Transacção responsável pelo controle de exportações, levou em média 62 dias para processar murado de 30,5 milénio pedidos de licença. O levantamento não discrimina os prazos por resultado ou país de tramontana.

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Pesquisa publicada em abril pelo Meio de Estudos Estratégicos e Internacionais, de Washington, aponta prazos maiores para empresas de tecnologia. Entre 31 representantes de companhias americanas consultados, 56% relataram tempo médio de estudo de licenças superior a 180 dias, enquanto 33% apontaram esperas supra de 300 dias.

Muro de dois terços dos participantes atuavam no setor de semicondutores. Os pesquisadores ressaltam, porém, que a exemplar é pequena e não representativa e inclui pedidos destinados à China, o que impede projetar esses prazos para as importações brasileiras.

“Se você tem hoje sete dias para trazer essa mercadoria via aérea, teria que somar esse período e o tempo da licença”, afirma Fernanda Sayeg, sócia do escritório BFSA Trade Law e profissional em negócio internacional.

Ela salvaguarda que ainda não se sabe uma vez que o governo americano conduzirá os pedidos. O impacto, diz, dependerá da estrutura societária e dos usuários finais dos equipamentos, principalmente em operações envolvendo empresas chinesas, uma vez que a ByteDance, dona do TikTok.

Na avaliação da advogada, a incerteza sobre a aprovação das licenças levará o mercado a considerar os cenários mais desfavoráveis na formação dos preços. “Os chips vão permanecer mais raros e mais caros”, afirma.

A regulamentação americana estabelece um prazo de 90 dias corridos, narrado a partir do registro de uma solicitação completa, para que o órgão tome uma decisão ou encaminhe o caso à Presidência. A narração, porém, pode ser suspensa em determinadas circunstâncias.

As licenças serão avaliadas caso a caso. A regra se concentra em equipamentos de subida capacidade de processamento, usados, entre outras aplicações, no treinamento e na operação de sistemas de lucidez sintético.

A elevação entre os compradores é um dos pontos centrais da norma. Quando o destinatário ou usuário final dos equipamentos tiver sede nos Estados Unidos —ou pertencer a um grupo cuja controladora final esteja no país—, a novidade licença baseada no tramontana brasiliano não será exigida. Em contrapartida, o exportador deverá enviar relatórios mensais com informações sobre os equipamentos e as empresas envolvidas.

Essa exceção pode beneficiar operações de grandes empresas americanas de computação em nuvem, uma vez que Amazon, Microsoft e Google, desde que a estrutura de cada compra atenda aos critérios previstos.

Para empresas brasileiras independentes e grupos sediados em outros países, o efeito pode ser maior. Em nota, a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) afirma que a exigência de autorizações para comprar infraestrutura computacional avançada “cria uma assimetria competitiva dentro do próprio mercado brasiliano”.

Há, ainda, empresas já submetidas a controles americanos anteriores. É o caso de operações tal qual destinatário ou usuário final seja um grupo com sede na China, para as quais já existiam exigências de licença envolvendo chips avançados.

Um exemplo de projeto brasiliano ligado a uma companhia chinesa é o da Omnia, empresa de data centers vinculada ao Pátria Investimentos, que tem a ByteDance, dona do TikTok, uma vez que cliente.

A regulamentação também cria restrições para data centers, em qualquer país, que forneçam remotamente grandes volumes de capacidade computacional a empresas sediadas na China e em outros destinos sujeitos a controles. Para determinadas operações já existentes, a norma prevê um período de 90 dias de adaptação —prazo ilustre daquele usado uma vez que referência para a estudo de pedidos de exportação.

As mudanças chegam em meio à expansão do setor de data centers no Brasil, impulsionada pela demanda por processamento de lucidez sintético. O país também tenta atrair novos projetos por meio de incentivos tributários, uma vez que o Redata, regime peculiar voltado à infraestrutura de centros de dados.

Folha

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