O governo federalista instalou uma Sala de Situação Interministerial para preparar respostas e gerenciar possíveis desastres provocados pelo “Super El Niño”, previsto para afetar diferentes regiões do país a partir de julho. A estrutura é coordenada pela Vivenda Social e conta com participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Meato Gov, emissora da Empresa Brasil de Notícia (EBC), o ministro do MIDR, Waldez Góes, apresentou nesta quinta-feira (18) as ações de mitigação do fenômeno no Brasil. Góes destacou que a sala de situação criada unifica os esforços de 20 ministérios e demais órgãos.

“O Brasil está pronto permanentemente, está em vigilância e mobilizado permanentemente para dar respostas à sociedade”.

O El Niño é um fenômeno climatológico que afeta o planeta quando as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico superam a média em mais de 2ºC. Neste ano, meteorologistas alertam para uma intensidade ainda maior desse aquecimento.

No Brasil, os impactos do El Niño costumam incluir:

• secas severas na Amazônia e no Nordeste;
• chuvas intensas nas regiões Sul e Sudeste;
• temperaturas elevadas no Meio-Oeste;
• possibilidade de aumento das queimadas no bioma do Pantanal.

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Fala

A estrutura da Sala de Situação permite o acionamento de recursos extraordinários e o planejamento integrado de ações envolvendo as Forças Armadas, Polícia Federalista, Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), estados e municípios. 

Já órgãos de monitoramento, porquê o Meio Pátrio de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe), fornecem dados técnicos continuamente.

“Temos um projecto de contingência, um projecto de enfrentamento e também todo um nivelamento a nível de governo federalista e uma notícia muito intensa e permanente com os estados e municípios. É muito frequente, às vezes, dependendo da situação, reuniões até diárias. Damos, também, um espaçamento semanal para nos reunirmos com os atores locais do território”, explicou na entrevista.

 

O ministro destacou que a notícia também é capilarizada por meio de ministérios que têm políticas públicas específicas, porquê Saúde, Povos Indígenas e de Direitos Humanos e Cidadania, que mantêm canais diretos e escuta ativa com atores e lideranças de comunidades locais.

Planos de contingência

O governo federalista alertou que a eficiência da tecnologia depende diretamente da organização, por meio de um projecto de contingência ativo que seja divulgado pela população.

“Não podemos dar um alerta extremo a uma comunidade sem que aquela comunidade já tenha tido o mínimo contato com aquele tipo de serviço público.”

A liderança lugar — envolvendo prefeituras, escolas, igrejas, prensa regional e comunicadores locais — deve prometer que as rotas de fuga estejam devidamente sinalizadas e que os abrigos públicos estejam estruturados, antes que os desastres climáticos.

 “Já deve ter a sinalização daquela dimensão que será atingida, a orientação do lugar mais seguro onde as pessoas devem se homiziar. O suporte institucional, não só das pessoas, mas também dos objetos no lugar para retirá-los”, completou o ministro.

Resguardo Social Alerta

O ministro destacou o Resguardo Social Alerta, instrumento que utiliza o sistema de transmissão via telefonia celular para o envio de alertas de emergência, com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos causados por desastres.

O sistema opera de forma independente de cadastros prévios do cidadão ou até mesmo do pagamento da conta telefônica. “Se é uma dimensão de risco, se vai intercorrer qualquer evento, a gente se utiliza da Resguardo Social Alerta para informá-los.”

O teor dos alertas é de responsabilidade da defesas civis de estados e municípios e aparece na tela do smartphone.

“O telefone das pessoas vai travar. Mesmo que esteja assistindo a um filme no YouTube, o alerta vai chegar. Nós não dependemos de cadastramento nem de conta paga para a mensagem chegar ao cidadão”, disse o ministro.

A classificação técnica estabelecida pela Resguardo Social do evento climatológico varia conforme o nível de sisudez e risco de ocorrências de desastres naturais e eventos climáticos extremos, porquê enchentes, deslizamentos de terras e desabamentos de construções. São eles:

• alerta severo: funciona porquê um primeiro aviso de subida relevância e é emitido quando há tempo hábil para que a população tome medidas preventivas e se prepare para deixar a dimensão de risco se as condições piorarem;
• alerta extremo: é o comando definitivo de evacuação imediata do lugar e para que o cidadão se dirija ao abrigo mais próximo.

Durante a entrevista à emissoras de rádio, o ministro explicou que o acionamento da instrumento deve seguir critérios rigorosos para evitar a banalização do meato.

“O sistema Resguardo Social Alerta tem que ser utilizado em casos muito específicos. A gente não pode banalizá-lo. Ele não pode ser utilizado em todas as situações de eventos [climáticos].”

Segundo o ministro, a tecnologia é complementar às já existentes, porquê as mensagens da Resguardo Social via SMS e os avisos que aparecem involuntariamente na tela da TV por assinatura durante a programação.

Cultura do Risco

Por término, o ministro convocou a sociedade social e os entes públicos a consolidarem o que chamou de cultura do risco no Brasil, um esforço conjunto que envolve a atuação do poder público e do setor privado e a conscientização do cidadão.

O ministro defende que o risco de desastres naturais deve ser enxergado de forma antecipada, integrando as esferas lugar, regional e vernáculo, para mitigar o impacto de eventos extremos diante da imprevisibilidade e da velocidade com que os fenômenos climáticos têm se manifestado no país.

Uma das ferramentas práticas destacadas para a consolidação dessa mentalidade da cultura de risco é a realização periódica de exercícios simulados de evacuação.

“Os municípios que estão em zonas de maior risco devem fazer a simulação para comunidade, criando a cultura de mourejar com o risco. Se passarem dez anos sem ter problemas, venustidade! Mas se intercorrer, já está internalizado em cada cidadão [o protocolo].”

Góes ressalta ainda que, quando a domínio da resguardo social enunciar um alerta na tela do celular — seja ele Severo ou Extremo —, a reação de procura por abrigo deve ser automática.

“Se uma domínio emite um alerta, tem que respeitar. Para isso, o cidadão tem que saber, conviver, tem que participar e aprender a mourejar com aquilo”, frisou o ministro.