Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027
A Filial Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027, em cumprimento ao Regimento Do dedo da Moço e do Juvenil (ECA Do dedo). A…
Programa de segurança paulista viola direitos, apontam instituições
Uma revelação técnica apontou que o Programa Muro Paulista, sistema de vigilância da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), promove tratamento massivo, contínuo e integrado de dados pessoais sensíveis em larga graduação, incluindo biometria facial, geolocalização e registros…
Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no envolvente do dedo, uma vez que redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi…
Uso de dados – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que…
@g1 Uso de dados – A Domínio Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) determinou que a Meta – big tech responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp – suspenda, no Brasil, a validade da novidade política de privacidade da empresa sobre…