O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (23) pela perdão do governador Cláudio Castro e de outros 12 réus em processo que julgava crimes eleitorais durante o pleito de 2022. O placar foi de 4 a 3 contra a denúncia apresentada pela Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federalista e pela coligação […]
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A Justiça Federalista determinou o pagamento súbito de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 2015. A decisão garante que três entidades – Cáritas, Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai) e Núcleo Agroecológico Tamanduá (CAT) – recebam os 50% restantes da segunda parcela, que […]
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@g1 Um idoso de 71 anos virou réu por tentar chacinar o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico. O atirador responde na Justiça por tentativa de homicídio e foi levado ao tribunal neste sábado (18). Apesar de não ser filiado a um partido, a motivação do delito foi claramente política, segundo os investigadores. Robert Fico, foi […]
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O processo que julga a cassação do procuração de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou em prol da denúncia. Uma vez que houve pedido de vista do desembargador Marcello Granado, […]
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A Procuradoria-Universal da República (PGR) concluiu que o homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política. A desfecho está na denúncia apresentada mais cedo ao Supremo Tribunal Federalista (STF) contra os irmãos Brazão, presos em março deste […]
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O racismo é um delito perfeito. A definição do antropólogo e professor Kabanguele Munanga define a estrutura racial que organiza a sociedade brasileira. A sublimidade descrita por ele está na dificuldade de reconhecermos o racismo ao nosso volta e em nós mesmos; um delito sem responsável; com sofisticações alarmantes que chega a transformar algozes em […]
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Publicado uma vez que a “Constituição das redes”, o Marco Social da Internet chega aos dez anos questionado sobre a sua eficiência para mourejar com problemas uma vez que a desinformação e sob a mira de ministros do STF (Supremo Tribunal Federalista). O texto, no entanto, é defendido por entidades e acadêmicos que estudam a […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que […]
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Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Uno sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela resguardo dos atingidos para substanciar argumentos. No incidente, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, uma avalanche de rejeitos foi liberada no meio-ambiente, causando 19 mortes […]
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A Justiça de São Paulo acatou o pedido do governo do estado que decidiu desistir da demolição de imóveis na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral setentrião. O bairro foi o mais atingido pelos deslizamentos ocorridos no carnaval do ano pretérito, quando morreram 64 pessoas. De harmonia com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e […]
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