Reforma tributária: governo regulamenta cobrança da CBS e do IBS
O Ministério da Rancho detalhou nesta quinta-feira (30) porquê vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá o recolhimento automático dos tributos ligados ao consumo no momento do pagamento de uma…
AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal
A Advocacia-Universal da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30). No ano pretérito, o tribunal havia determinado que a…
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um convenção firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Percentagem Próprio do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Perceptibilidade Sintético (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno…
Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios
O processo de transição entre gestões no Poder Executivo em seguida eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão evidente e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas…
Apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E
O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, uma vez que o aumento…
Caso Americanas expõe limites da regulamentação do mercado financeiro
As notícias dos últimos dias envolvendo a Operação Disclosure, da Polícia Federalista (PF), que mirou na antiga cúpula do Grupo Americanas, trouxeram à tona desafios e limites da regulamentação do mercado financeiro no país. Especialistas ouvidos pela Escritório Brasil e o…
Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor
O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia sítio e apresentar teor vernáculo. Outra lei, de notícias…