Nos grandes movimentos de protesto de 2013 e 2014, havia uma persuasão disseminada de que a classe política era o grande problema pátrio. Era urgente renová-la. Foram os anos dos cartazes “desculpem o transtorno, estamos consertando o país”, e o desprezo pela política institucional e pelos políticos “que estão aí” tornou-se critério na escolha eleitoral.
Precisávamos de uma política novidade, de novos partidos e de renovar o Congresso pátrio, segundo a fórmula fluente. E, de traje, vimos surgir novos partidos (inclusive um chamado Novo), as taxas de renovação nas casas legislativas aumentaram e o bolsonarismo apareceu, vejam só, para simbolizar um novo modo de fazer política, desta vez sem depravação, sem apadrinhamentos, sem velhos vícios —exclusivamente um líder carismático e o povão que governaria com ele.
Era a 54ª legislatura, severamente julgada e condenada, e o debate público refletia a ingenuidade e a agressividade das ruas. Enquanto a fúria movia a volume contra a política institucional, o que me ocorria pensar era: não gostam desta legislatura? Esperem para ver a próxima. Pois tem sido assim em toda secção: quando os que detestam a política se mobilizam com raiva para escolher uma novidade classe política, conseguem invariavelmente piorar o que já era ruim.
Estamos na 57ª legislatura da nossa breve história republicana. A “novidade política”, dominante desde a 56ª, continua mostrando a força dos três C (corrupta, clientelista e corporativa) que a constituem. Os novos políticos (mesmo os mais jovens) são, em universal, parecidos com os dinossauros cujos lugares ocuparam, exceto pela habilidade do dedo.
Não há sinal de que a prestação de virtude republicana tenha aumentado, de que os interesses dos eleitores tenham tomado o lugar meão outorgado aos interesses particulares no Congresso ou de que a transparência pública, o reverência ao decoro e a desinteresse que se esperam de servidores do povo tenham sido incorporados à mentalidade parlamentar. A única coisa que aumentou, exponencialmente, foi o poder das casas legislativas e o aproximação dos parlamentares aos recursos do orçamento público.
Um exemplo simples do valor da 57ª foi oferecido na semana passada. Às pressas e na calada da noite, tentou-se revalidar zero menos que uma emenda constitucional —de caráter despudoradamente corporativo. Não houve divulgação prévia nem discussão pública. Chegaram ao ponto de os deputados tentarem emendar a nossa Constituição sem sequer ter um texto escrito e espargido. A Epístola Magna da pátria, amigos, não o regimento interno.
A emenda previa que qualquer investigação contra parlamentares dependeria de autorização política da Câmara dos deputados ou do Senado; que condenações criminais só poderiam ocorrer com dois terços do STF; que prisões preventivas e medidas cautelares precisariam de aval político e revisão periódica do Congresso; e, por término, que o Judiciário ficaria proibido de revisar decisões do Legislativo que suspendessem processos.
Em resumo, os congressistas pretendiam praticamente constitucionalizar sua isenção contra a responsabilização penal.
Há, uma vez que se diz, tantas camadas de erro nesta tentativa que é até difícil escolher o que sobresair. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), perfeita síntese desta legislatura, zero viu de inexacto nem na intransparência nem em legislar em razão própria. “Lógico que essa não é uma taxa do sufragista”, disse, candidamente. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também se expressou com a mesma inocência: “É uma demanda que atende o espírito da Vivenda”. Só a ele, diga-se.
Para que ocupar a mente dos brasileiros com bobagens uma vez que emendas à Constituição se a taxa nem é deles, mas dos que exercem mandatos, supostamente, em seu nome? Por fim, tem dia que o Congresso é do povo e tem dia que ele é só o órgão sindical dos parlamentares. Se interessa ou não ao povo brasiliano que o sindicato dê isenção aos seus, isso é irrelevante. Cada um se ocupe dos próprios interesses: os Sóstenes, cavalcantes, cuidam dos seus; o povo, cavalgado, que dê seus pulos.
Simples, o impulso subitâneo dos ainda lúcidos na selva política é lançar aos parlamentares brasileiros a pergunta imortal de Joseph Welch a McCarthy, muitos anos detrás: “Os senhores não têm nenhum tino de respeitabilidade, finalmente? Já não lhes resta nenhum?”. Mas de que adiantaria, se em 2026 —uma vez que temo— eleitores movidos por raiva e nojo da classe política escolherão outros espécimes da mesma fauna para inventar a superior 58ª legislatura, renovando o ciclo de más escolhas, frustração, raiva e novas más escolhas?
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