Apesar de a matrícula em unidades de instrução infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
As desigualdades são ainda maiores quando é levado em consideração onde esses municípios estão localizados. Na Região Setentrião, 29%, o que corresponde a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na instrução infantil.
O menor percentual é no sul do país, com 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola.
Na Região Núcleo-Oeste são 21% dos municípios, ou 99; no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.
As informações são do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) a partir de uma parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação foi feita nesta quarta-feira (29).
Matrículas em creches
O Brasil tem porquê meta estabelecida em lei, no Projecto Vernáculo de Instrução (PNE), ter pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, além de atender a pelo menos 50% dessas crianças entre as populações indígenas, quilombolas e do campo.
Pelo novo indicador proposto, a maior segmento dos municípios brasileiros, 81%, ou 4.485, registra taxas inferiores a 60% de crianças nessa filete etária em unidades de instrução infantil. Na Região Setentrião, está também o maior percentual – são 94% dos municípios com índices inferiores a 60%, ou 424 cidades.
Nas demais regiões os índices são: 90% no Núcleo-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e, 66% no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crianças de até 3 anos em creches.
Instrução infantil nas capitais
Entre as capitais brasileiras, aquelas que já conseguiram universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de instrução infantil, ou seja, atendem 100% dessas crianças são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.
Aquelas com os índices mais baixos de atendimento são Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4% e, João Pessoa, com 73,4%.
As capitais com os maiores percentuais de atendimento de bebês e crianças com até 3 anos de idade são São Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de instrução infantil, Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas com atendimento supra da meta de 60% estabelecida no PNE para essa lanço nos próximos dez anos.
Os piores índices de atendimento estão em Macapá, com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8% e Porto Velho, com 16,9%.
Informações para os municípios
O novo indicador não é solene, mas segundo as organizações responsáveis pela elaboração, traz principalmente informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, que podem ajudar os municípios a prometer o aproximação escolar.
São justamente os municípios, de combinação com a Constituição, os principais responsáveis pela oferta da instrução infantil.
Saber quantas crianças estão fora da escola é importante até mesmo para que se possa fazer uma procura ativa, encontrá-las e prometer que tenham aproximação a esse recta, diz o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.
“Porquê a gente está falando de instrução infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer procura ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Portanto, precisam de um oferecido. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um setentrião. Principalmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito aquém da desejada”, acrescenta.
Atualmente, segundo Faria, as bases de dados disponíveis para monitorar o atendimento nessa lanço de ensino apresentam restrições. O Recenseamento Demográfico cobre todos os municípios, mas é realizado unicamente a cada dez anos. Já a Pesquisa Vernáculo por Modelo de Domicílios Contínua (PNADc) produz dados anuais, mas limitados aos níveis pátrio, de estados, regiões metropolitanas e capitais.
O novo indicador utiliza dados do Recenseamento Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para prezar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros. Ele também procura maior precisão quanto à idade das crianças.
Oficialmente, os dados do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, e 93,5% daquelas de 4 a 5 anos.
Ter dados mais precisos em nível municipal mostra que a cobertura escolar pode estar ainda mais sátira em algumas localidades, que precisam de atenção.
“Ainda há um pouco muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Principalmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um progresso muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse repto de aproximação”, afirma o diretor.
Ministério da Instrução
Procurado, o Ministério da Instrução (MEC) informou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar a tomada de decisões de políticas públicas. O Ministério acrescentou que cruzamentos e análises são possíveis por desculpa da disponibilização das bases de dados públicas, porquê as do Datasus.
Em relação à instrução infantil, o MEC diz que vem “intensificando as ações para estribar os municípios, responsáveis diretos pela instrução infantil, na ampliação do aproximação com qualidade a essa lanço de ensino”.
A pasta cita porquê um dos principais instrumentos o Compromisso Vernáculo pela Qualidade e Justiça na Instrução Infantil, que reúne mais de 2,5 milénio entes federados.
O MEC destaca ainda o Novo Programa de Aceleração do Incremento (PAC), que desde o início da atual gestão, entregou 886 unidades de instrução infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão.
O Novo PAC, segundo o MEC, ainda garantirá 1.684 novas creches e escolas de instrução infantil, beneficiando 1.438 municípios, com investimento totalidade de R$ 7,5 bilhões. Desse totalidade, 821 unidades estão em realização.
Outra prioridade é a retomada e a peroração de obras paralisadas e inacabadas. Das 1.318 unidades de instrução infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas. Ao todo, essas unidades têm potencial para gerar mais de 323 milénio novas vagas em dois turnos, ou murado de 161 milénio vagas em tempo integral.
“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de furar vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na instrução infantil brasileira”, afirma.
