A universidade pública brasileira chegou a uma encruzilhada. Ou reafirma com nitidez os princípios que justificam seu prestígio, sua autonomia e o investimento público que recebe ou continuará perdendo legitimidade diante de uma sociedade que já começa a vê-la porquê uma frente da guerra cultural.
A universidade existe nã para disputar poder, ensinar doutrinas ou mobilizar identidades, causas e paixões, mas para sujeitar ideias e evidências ao teste público da razão, do método e da sátira. Defendê-la é recusar a condescendência diante de práticas que a impedem de ser, porquê queria Darcy Ribeiro, autônoma em todos os sentidos: livre de tutela política, imune à instrumentalização ideológica, resguardada do clientelismo e da mediocridade.
Foi para proteger essa missão que um grupo de professores e pesquisadores lançou recentemente o Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica. O documento nasce de uma constatação incômoda: há hoje, nas universidades públicas, um envolvente crescente de conformidade ideológica, autocensura e intolerância ao dissenso.
O paradoxo da liberdade acadêmica no Brasil está na indignação seletiva. Quando governos porquê o de Bolsonaro tentaram interferir na universidade, desrespeitando procedimentos de nomeação de reitores, vigiando aulas, ameaçando professores ou usando o orçamento porquê filtração, a reação foi imediata —e correta. Invocamos autonomia universitária, pluralismo, liberdade de cátedra e resistência ao autoritarismo.
Mas a mesma régua desaparece quando a agressão vem de dentro do campus, em nome de causas progressistas. Nesse caso, domina a autocomplacência: a interdição do dissenso vira proteção de grupos vulneráveis; o veto a palestrantes, resguardo de “espaços seguros”; a intimidação de docentes, punição moral justificada.
Disso resulta uma universidade invertida: em vez de se declarar porquê o espaço por primazia da liberdade de pensar, testar e discordar, converte-se no lugar onde as pessoas devem ser protegidas de ideias que as contrariem. Em vez de formar estudantes capazes de enfrentar argumentos difíceis com razões e evidências, passa a treinar militantes que mandam embatucar, denunciam, punem e expulsam, porquê se a universidade fosse deles, não um muito coletivo. A liberdade que deveria valer para todos torna-se condicional: absoluta quando protege quem pensa de um jeito; revogável quando ampara o outro lado.
Discursos discriminatórios e assédio existem e devem ser objeto do devido processo. Mas isso é muito dissemelhante de tratar diferenças sobre políticas públicas, economia, segurança, relações internacionais, gênero, raça, religião ou costumes porquê delitos morais.
Trata-se de autoritarismo e de intolerância. O autoritarismo aparece sempre que um grupo considera seus valores tão superiores que se sente autorizado a punir o dissenso, obstar adversários e subordinar a liberdade a uma pretexto redentora. A intolerância política, por sua vez, nem sempre se apresenta porquê ódio explícito a um grupo; muitas vezes surge porquê recusa a certos atos —falar, convocar, ensinar, discordar— quando praticados por quem está fora da ortodoxia dominante.
A universidade precisa encontrar saídas. Neutralidade institucional não significa indiferença moral, fraqueza intelectual ou continência pública diante de ameaças à universidade ou à democracia. Significa que a instituição deve prometer que todos os lados legítimos numa democracia —progressistas, conservadores, liberais ou outros— tenham o mesmo recta de viver e debater no espaço público acadêmico.
Pluralismo não significa que todas as ideias valem o mesmo, mas que ideias devem ser testadas por argumentos, dados e sátira qualificada, não por gritos, vetos, intimidação ou superioridade moral autoproclamada. A universidade existe não para poupar adultos do atrito intelectual nem para fazer curadoria ideológica, mas para ensinar que conviver com a discordância é segmento da vida democrática e da honestidade científica.
É do próprio Darcy, de cujas credenciais progressistas ninguém há de duvidar, a frase que sintetiza o espírito que deveria reger a vida acadêmica vernáculo: “Nesta universidade ninguém, professor ou aluno, será punido ou premiado, nunca, por sua ideologia”. A universidade precisa, portanto, escolher entre ser capturada pela lógica das trincheiras ideológicas, porquê mais um território da guerra cultural, ou restaurar sua vocação mais superior porquê instituição ensejo, onde a luz da razão tem alguma chance contra as paixões sectárias do tempo.
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