Diante da urgência de uma crise climática, os temas relativos ao meio envolvente se impõem nas agendas dos candidatos ao segundo vez das eleições. 

Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam soluções diferentes – apesar da convergência em alguns pontos – para mitigar problemas relacionados à conservação ambiental às mudanças climáticas. 

Enquanto o programa do candidato Lula trata o enfrentamento às mudanças climáticas porquê uma emergência que tarifa a maior secção das ações e planejamentos para o próximo governo, o candidato Flávio Bolsonaro traz o tema uma única vez no projecto de governo com o uso do termo eventos climáticos extremos.

Nas demais ações, o candidato do PL trata o meio envolvente porquê um ativo estratégico capaz de gerar oportunidades econômicas pela transformação da conservação em desenvolvimento e renda.

Flávio trata de mercado regulado de carbono, bioeconomia, pagamento de serviços ambientais porquê fontes econômicas sem considerar a ação das mudanças climáticas e medidas de adaptação necessárias para que essas ações tenham sustentabilidade.

Lula traz o tema mudanças climáticas porquê um dos eixos orientadores das ações e propostas, estruturadas a partir de um planejamento já efetivado que prevê ações tanto de mitigação, quanto de adaptação nos aspectos social, econômico e ambiental.

O termo aparece 38 vezes no projecto de governo do petista e é tratado porquê uma emergência que torna prioritária tanto as ações internas – porquê obras de infraestrutura resilientes, geração de renda para quem protege florestas e mananciais e ampliação de ferramentas financeiras para financiar as despesas causadas pela emergência – quanto ações externas, com políticas de enfrentamento ao aquecimento global, combate ao desmatamento e valorização do conhecimento, tradições e inconstância dos povos.

Propostas de governo

Para o enfrentamento da crise ambiental no próximo procuração, Lula propõe a implementação de políticas climáticas que incluem a estruturação de projetos regionais, a ampliação da eficiência dos investimentos públicos e dos instrumentos de financiamento. 

Entre as ações de mitigação estão a revitalização das bacias hidrográficas e a ampliação das infraestruturas de segurança hídrica. Também estão previstos mais investimentos em políticas de prevenção e redução de riscos de desastres e a inclusão da Caatinga porquê ativo estratégico para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e combate à desertificação.

Lula sugere a adaptação das cidades com obras de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável, por meio de fomento à infraestrutura virente e proteção de mananciais. Também é citado o suporte da União para o desenvolvimento de inovações na gestão dos resíduos sólidos.

Com um projecto mais seco, Flávio Bolsonaro propõe a ampliação de infraestrutura hídrica com sistemas de prevenção a eventos climáticos extremos, barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, canais e obras de drenagem. Também prevê o fortalecimento do monitoramento, alerta e resposta da Resguardo Social.

Desmatamento e conservação dos biomas
 

Lula reafirma a meta de desmatamento zero até 2030. O projecto do candidato prevê a implementação dos planos de controle e prevenção do desmatamento e do manejo integrado do queimada, associados à valorização dos parques nacionais com programas de turismo sustentável, desenvolvimento regional e ensino ambiental, além do incentivo a geração de Reservas Particulares do Patrimônio Oriundo (RPPNs).

O candidato propõe ainda o aprimoramento da política de pagamento por serviços ambientais porquê uma estratégia complementar à restauração florestal, além do fortalecimento do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica.

Também está no programa do PT a participação do Brasil na implementação do planta do caminho para eliminação global do desmatamento, articulando instrumentos nacionais com compromissos internacionais

Flávio Bolsonaro propõe zerar somente o desmatamento proibido até 2029, por meio do combate às queimadas ilegais, fortalecimento da prevenção, do monitoramento, da fiscalização e do combate aos crimes ambientais.

O candidato sugere a transformação da Floresta Amazônica preservada em riqueza com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade, o manejo sustentável e a associação de valor ao que a Amazônia produz, em vez de derrubá-la.

De tratado com o programa de Flavio, preservar a Amazônia exige combater o transgressão e dar à sua população um caminho real de desenvolvimento.

O candidato defende ainda a “eliminação de superposições” entre órgãos que trabalham com o tema, porquê o Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Instauração Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa, entretanto, não cita quais seriam essas superposições.

No programa do PL está prevista ainda a consolidação do Cadastro Ambiental Rústico e a ampliação do pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, porquê reconhecimento do produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas.

Proteção dos povos e comunidades tradicionais
 

Lula propõe o progresso na destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e o reforço da regularização fundiária.

O programa destaca a consolidação da agenda pátrio de proteção social para povos e comunidades tradicionais. Entre as medidas, está a integração do Sistema Único de Assistência Social à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres, para amplificar a capacidade de o Estado proteger famílias atingidas por eventos extremos.

O projeto de governo do PT inclui ainda novas rodadas de seleção para projetos de urbanização em favelas e comunidades urbanas porquê garantia de inclusão nos programas de desenvolvimento urbano sustentável.

Flávio Bolsonaro propõe a autonomia aos povos indígenas e quilombolas para deliberar sobre atividades produtivas em suas terras, com reverência ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais. Também prevê a indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de indemnização para quem ocupa e produz no território.

Histórico de políticas

Ao longo dos governos do PT, o enfrentamento às mudanças climáticas e ao declínio da biodiversidade foram temas transversais às ações governamentais, com o desenvolvimento do Projecto Clima, que inclui oito planos de mitigação, 16 planos de adaptação e 5 estratégias transversais para ação climática. Foram desenvolvidos programas porquê o AdaptaCidades e Periferia Viva para adaptação das áreas urbanas às mudanças climáticas.

Ações de mitigação também foram intensificadas porquê a geração da Política Pátrio de Manejo Integrado do Queimação e dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Tapado.

Chegaram a ser criadas 231 novas unidades de conservação, tanto públicas municipais, estaduais e federais, quanto Reservas Particulares do Patrimônio Oriundo. Também foram desenvolvidas novas fontes de financiamento climatológico porquê o Fundo Tropical Florestas para Sempre (TFFF) e fortalecidas ferramentas já existentes, porquê o Fundo Pátrio do Meio Envolvente e o Fundo Amazônia.

O desmatamento foi reduzido a números inferior das médias históricas. Foram demarcadas 21 terras indígenas e destinados R$ 19,7 bilhões aos órgãos de fiscalização ambiental

Lula, no entanto, sofreu críticas por concordar a pesquisa exploratória na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz secção da espaço do litoral brasílio conhecida porquê Margem Equatorial. Segundo ambientalistas, a espaço é considerada vital para a proteção do clima e da biodiversidade.

Apesar de o candidato do PT destravar demarcações de terreno indígena represadas no governo anterior, entidades que representam os povos indígenas questionaram a ligeireza na peroração dos processos pendentes no Ministério da Justiça.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que governou o país entre 2019 e 2022, foram destinados aos órgãos de fiscalização ambiental R$ 7,4 bilhões. A destinação de recursos de fundos ambientais a novos projetos foi congelada. Nenhuma terreno indígena foi demarcada em quatro anos.

Houve um propagação do desmatamento com a extinção dos programas de ação e controle do desmatamento. O Serviço Florestal Brasílio e a gestão do Cadastro Ambiental Rústico (CAR) foram delegados ao Ministério da Cultura e a maior secção dos conselhos ambientais foi extinta.

O Brasil registrou os maiores níveis de emissões de gases do efeito estufa. Na Amazônia, o desmatamento alcançou 45.612 km2 e murado de 20 milénio garimpeiros passaram a atuar na Terreno Indígena Yanomami.

A política ambiental de Jair Bolsonaro também ficou marcada por uma fala do portanto ministro do Meio Envolvente, Ricardo Salles, em uma reunião no Palácio do Planalto, em 2020, durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, Salles recomendou ao governo a simplificação de normas regulatórias.

“Portanto é hora de juntar as forças de todos os ministérios cá e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles.

A intenção dele era flexibilizar leis ambientais em todos os pontos em que não fosse necessária a avaliação do Congresso Pátrio, aproveitando o foco da prelo na pandemia.

A Sucursal Brasil publica, neste segundo vez, matérias com o comparativo dos planos de governo dos dois candidatos.