De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 milénio meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país.

Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 milénio notificações por mês.

Os dados analisados pelo Planta Vernáculo da Violência de Gênero foram levantados diretamente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Vernáculo do Combate ao Desfeita e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Planta Vernáculo da Violência de Gênero é uma parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federalista; Instituto Natureza e a Associação Gênero e Número.

Os números ainda não refletem a veras brasileira, de combinação com a diretora executiva da associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, porque a violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada. 

Ela acrescenta que o país ainda enfrenta problemas relacionados à qualidade da informação, integração e padronização das bases de dados públicas. 

“Isso limita não somente a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes”, avalia.

Violência crescente

A série histórica revela que o propagação da violência sexual contra meninas até 17 anos na última dez é considerado alarmante. Desde 2011, o aumento reunido de casos chega a 29,35%.

A tendência de subida foi interrompida somente em 2020. Naquele ano, houve uma queda de 13,76%, que os especialistas atribuem à provável subnotificação causada pela pandemia da covid-19.

Os números voltaram a subir (22,75%) no ano seguinte, em 2021. O pico dessa escalada ocorreu em 2023, com a maior taxa de propagação da série (37,22%). 

Em 2024, o índice continua em subida. 

Para a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federalista, Maria Teresa Prado, é urgente “fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”.

Meninas negras

O levantamento divulgado pelo Planta Vernáculo da Violência de Gênero destaca que as meninas negras se encontram em maior vulnerabilidade. Ao longo da série histórica (2011 a 2024), elas foram vítimas de 56,5% dos casos.

Somente em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) foram mais da metade das vítimas (52,3%) do totalidade de 45.435 casos de violência sexual contra meninas.

No detalhamento do perfil racial das vítimas, no caso de meninas pardas, foram 22.553 ocorrências, em 2024. Quando somadas às notificações das vítimas crianças e adolescentes pretas (1.223 casos), o índice alcança 23.776 casos de violência sexual.

Há também as meninas brancas, com 16.771 registros; a população amarela, 769 casos; e crianças e adolescentes indígenas, 342 casos.

Outros 3.777 casos não trouxeram informações sobre raça/cor das vítimas.

Vínculo

Pais, mães, padrastos/madrastas e/ou irmãos aparecem de forma recorrente entre os autores da violência sexual contra meninas.

A estudo técnica concluiu que a média do número de casos em que o atacador tem vínculo familiar com mãe, pai, irmão, mana, padrasto e madrasta da vítima representa, entre 2011 e 2024, 31%, ou seja, murado de um terço do totalidade.

A líder de Políticas Públicas pelo Término da Violência contra Mulheres do Instituto Natureza, a antropóloga Beatriz Accioly, desconstrói a teoria de que a violência sexual é um violação cometido por estranhos e foca na veras de que o transe, muitas vezes, está dentro de moradia. 

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige deixar um fantasia confortável, a de que a puerícia está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a moradia também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece porquê pedido explícito de ajuda”, afirma.

Para ela, o combate à violência sexual passa pela atenção dos profissionais da rede básica de saúde e da instrução.

“Uma párvulo não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa risco de frente e porta de ingressão para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a instrução e a saúde”, diz.

Tira etária

O Planta Vernáculo da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos.

Do interceptação de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, e a Base Vernáculo de Boletins de Ocorrência (BNBO), a estudo sobre o primeiro trimestre de 2025 contabilizou 8.662 casos de violência sexual, sendo que 2.776 dessas vítimas eram crianças ou adolescentes.

Violência por sexo

A 19ª edição do Anuário Brasílico de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasílico de Segurança Pública, mostra que no caso específico do estupro de vulnerável, embora mais de 11 milénio vítimas do sexo masculino tenham sido registradas ao longo do ano, o número de meninas vítimas desse violação chega quase a 56 milénio, em 2024.

Isso significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, houve cinco meninas vitimadas.

Enquanto as meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, as duas idades mais recorrentes entre os meninos são os 4 e os 13 anos.

Quando considerada as faixas etárias, o Anuário Brasílico de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

O documento conclui que é verosímil que os números relacionados a estupros de vulnerável masculino estejam subdimensionados “considerando as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens” deste tipo de violação.

Disque 100

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, um aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve 21.904 violações sexuais.

As 32,7 milénio denúncias são segmento do totalidade de 116,8 milénio denúncias registradas no Disque 100, no primeiro quadrimestre de 2026.

Uma vez que denunciar

Os casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100.

O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia e permite atendimento anônimo.

Os casos são analisados individualmente e encaminhados, para o Recomendação Tutelar, além de outros órgãos, porquê Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Discando gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços de atendimento próximos.