Depois de duas semanas, chegou ao término a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) em Ulaanbaatar, capital da Mongólia. Realizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) em um momento em que até 40% das terras do planeta estão degradadas, a conferência teve poucos avanços para a concretização de compromissos internacionais.

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A urgência dos problemas exigia anúncios significativos. As principais expectativas para o evento, porém, não se tornaram veras: a geração de um regime global contra as secas foi adiada mais uma vez e os valores de financiamento ficaram aquém do operação estimado para moderar a degradação da terreno.

Negociadores ouvidos pela Escritório Brasil ponderam que o resultado final poderia ter sido pior, dadas às condições geopolíticas desfavoráveis e às tentativas dos Estados Unidos de enfraquecer os instrumentos multilaterais.

Logo no primeiro dia do evento, representantes de Washington bloquearam um conjunto de itens da agenda de negociações: gênero, participação da sociedade social e integração entre as três COPs do meio envolvente (desertificação, biodiversidade e clima).

Uma atitude sem precedentes na história da conferência, já que o texto inicial secção de consensos estabelecidos na COP anterior. Ao término da conferência na Mongólia, todos os itens foram reintroduzidos no programa de trabalho para a COP18, que será realizada no Egito em 2028.

Impasse

Em relação ao regime global contra as secas, os Estados Unidos defendiam a suspensão totalidade do debate. Europeus eram em prol de um convénio com mecanismos voluntários. Africanos, apoiados pelo Brasil, queriam um convénio que gerasse compromissos obrigatórios.

Ao término, houve consenso para que a seca passe a ser um item permanente e independente da agenda das próximas conferências, o que evita que a discussão sobre ela seja branco de bloqueios. Também foi definido que as discussões continuem no período entre COP17 e COP18, o que, em teoria, não deixa o debate em suspenso por dois anos.

 

Em entrevista à Escritório Brasil, a secretária-executiva da UNCCD, Yasmine Fouad, disse que, mesmo diante das disputas e oposições, o resultado da COP17 fortalece a permanência do diálogo contra o autoritarismo.

“O mais importante é que o sistema multilateral mostra não estar tão fragmentado e disperso porquê todos dizem. Por isso, trabalhamos arduamente para que esta COP avançasse. Talvez não tenhamos tido o pacote completo, mas certamente mantemos a possibilidade de progresso até a próxima conferência”, disse Fouad.

Resultados paralelos

Um dos avanços anunciados em Ulaanbaatar foi a ingressão em tempo de implementação da Parceria Global de Resiliência à Seca de Riad, criada durante a COP16, em 2024. A primeira câmara avançou na discussão de um fundo coletivo talhado a concordar tapume de 70 países de baixa e média-baixa renda.

A proposta prevê pedestal à capacitação, elaboração de programas aptos a receber investimentos e financiamento de medidas para aumentar a resiliência.

A COP17 também foi marcada pelo lançamento do Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), a primeira plataforma global de financiamento dedicada exclusivamente ao tema. Criada pela UNCCD e por Luxemburgo, com pedestal da Coligação Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA), a iniciativa pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados.

Os investimentos deverão ser direcionados para segurança hídrica, lavoura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras.

Outra novidade foi a segunda tempo do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO), que apresentou o primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI). A instrumento pretende ajudar os países a determinar sua capacidade de antecipar, se preparar e se ajustar aos períodos de escassez de chuva.

Financiamento

A questão financeira permaneceu porquê um dos principais desafios da conferência. Para executar os compromissos globais de restauração até 2030, seriam necessários tapume de US$ 355 bilhões por ano, segundo a UNCCD. Atualmente, o investimento é de aproximadamente US$ 77 bilhões anuais, o que deixa um déficit de US$ 278 bilhões por ano.

A participação do setor privado é ainda limitada: representa somente tapume de 6% dos investimentos globais destinados à recuperação de terras.

Durante a COP17, governos, bancos de desenvolvimento, fundos e empresas anunciaram uma carteira de US$ 1,3 bilhão para a restauração de terras e o aumento da resiliência às secas, envolvendo 23 países em cinco continentes.

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Desse totalidade, US$ 644,5 milhões são classificados porquê novos recursos, enquanto US$ 216,4 milhões já estão confirmados e avançam para a implementação. Os recursos abrangem projetos de recuperação de paisagens e pastagens, resiliência à seca e adaptação liderada pelas próprias comunidades.

As discussões também abordaram novos instrumentos para tentar transformar projetos de restauração em oportunidades de investimento, incluindo garantias, capital de primeira perda, seguros e mecanismos de preparação de projetos.

Pastagens no núcleo da agenda

A escolha da Mongólia porquê sede da conferência coincidiu com o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, festejado pela ONU em 2026. Os países reconheceram os pastores porquê responsáveis pela conservação das áreas e destacaram a valor da mobilidade transfronteiriça e dos conhecimentos tradicionais.

Apesar de sua relevância, as pastagens continuam pouco presentes nas políticas climáticas e nos investimentos. Esses ecossistemas concentram tapume de um terço das principais áreas de biodiversidade do planeta, mas aparecem nos planos climáticos nacionais de somente 24 países. No caso das florestas, esse número chega a 181.

 

Uma novidade estudo econômica apresentada na COP17 estimou que as pastagens geram entre US$ 21 trilhões e US$ 47 trilhões por ano em serviços ecossistêmicos, incluindo produção de provisões, chuva, armazenamento de carbono e biodiversidade.

Segundo o levantamento, cada dólar investido na recuperação desses ecossistemas pode gerar retorno entre US$ 4 e US$ 6. Considerando benefícios públicos mais amplos, porquê o fornecimento de chuva, esse retorno pode chegar a US$ 36 por dólar investido.

A Iniciativa Global sobre Pastagens, anunciada na COP17, pretende transformar essa avaliação econômica em uma carteira de investimentos para o manejo sustentável, a recuperação dos ecossistemas e o pedestal às populações pastoris.

Povos indígenas ganham novos espaços

A COP17 também marcou a primeira reunião formal dos novos grupos de representação de povos indígenas e comunidades locais dentro da convenção de combate à desertificação.

Os dois espaços foram criados ao término da COP16, em Riad, e passaram a funcionar porquê canais específicos para levar perspectivas e prioridades desses grupos às discussões da convenção.

Em Ulaanbaatar, os indígenas destacaram os sistemas de conhecimento tradicionais, as formas comunitárias de governança, o pastoralismo sustentável e a gestão das terras. Também defenderam maior proteção dos direitos territoriais e de mobilidade, chegada direto a recursos financeiros e participação efetiva nas decisões.

Ao lado de outros grupos da sociedade social, porquê os de gênero, juventudes e comunidades locais, os indígenas organizaram protestos durante a conferência, cobrando maior presença nos espaços de decisões e que não tivessem uma participação meramente simbólica.

 

Metas brasileiras

No balanço final, a UNCCD destacou o traje de o Brasil ter apresentado um novo compromisso voluntário para compreender a Neutralidade da Degradação da Terreno (LDN) até 2030.

A meta brasileira reúne 17 subobjetivos relacionados a políticas, planos e programas nacionais. Entre eles está a recuperação ou restauração de mais de 163 milénio quilômetros quadrados, por meio da regeneração da vegetação nativa e de sistemas agroflorestais.

Outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados serão abrangidos por medidas destinadas a evitar a degradação, por meio da conservação e do manejo sustentável da terreno. No totalidade, a meta cobre aproximadamente 3,67 milhões de quilômetros quadrados.

*O repórter viajou para a Mongólia a invitação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em seguida seleção entre jornalistas de diversos continentes.