O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que faz segmento do programa Move Brasil, que vai oferecer linhas especiais de financiamento para compra de carros novos a juros mais baixos para motoristas de aplicativos e taxistas. 

“Um coche que custa R$ 143 milénio, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 milénio de financiamento”, explicou Lula. 

“Muitas vezes um companheiro que trabalha de Uber prefere alugar o coche porque a manutenção é muito rostro. Mas com o coche novo, a manutenção vai ser mais rara. E o que vai sobrevir é que você estará pagando metade do que você pagava e com um patrimônio que será seu. Esse verba vai sobrar para o seu rebento, para a sua mulher e para a sua filha. Ele será sobremaneira vantajoso para vocês”, acrescentou.

O presidente Lula também assinou a medida provisória que reduz as exigências e os requisitos necessários para o trabalho de mototaxistas e motoboys. 

“A medida provisória vai finalizar com a obrigatoriedade do curso do motofrete, com a obrigatoriedade da placa vermelha e com a obrigatoriedade do mínimo de 20 anos para trabalhar porquê motofrete”, explicou o ministro-chefe da Secretaria Universal da Presidência da República, Guilherme Boulos.

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O Move Aplicativos será voltado para taxistas registrados, ativos e com regularidade fiscal, e para motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e com, no mínimo, 100 corridas pelo mesmo período, na mesma plataforma.

A novidade traço de crédito vai oferecer até R$ 30 bilhões para os motoristas, com condições especiais para financiamento de veículos novos e sustentáveis. 

Os recursos, segundo o governo federalista, vão ser repassados pelo Ministério da Rancho ao Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai operacionalizar o programa.

“Nossa estimativa é que em torno de 1,4 milhão de trabalhadores vão poder acessar o programa. As empresas de aplicativos vão nos passar o cadastro e provar que esse motorista trabalhou pelo menos um ano e que ele fez pelo menos 100 corridas. E daí esse motorista poderá portanto participar desse empréstimo. Os táxis serão a mesma coisa”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Os carros novos poderão custar até R$ 150 milénio e precisa ser de montadora habilitada no programa e enquadrado porquê sustentável, podendo ser flex, elétrico ou híbrido a etanol. 

Os valores das taxas de juros e prazos ainda vão ser definidos pelo Juízo Monetário Pátrio (CMN) ainda esta semana.

Segundo Mercadante, as montadoras que vão participar do programa também precisarão atender a algumas exigências, porquê o preço do veículo, que terá que ser inferior da tábua. 

A expectativa do governo é que sejam comercializados, no mínimo, 200 milénio carros, disse Mercadante.

“A taxa de juros [para o financiamento] vai ser de 12,6% ao ano para homens. Para mulheres, será de 11,5%, e elas também vão poder financiar equipamentos de segurança”, anunciou Mercadante.

De concordância com o ministro-chefe da Secretaria Universal da Presidência da República, Guilherme Boulos, o programa “é um pacote de pai para rebento” e vai oferecer também seis meses de carência para os motoristas. 

“Você pega um coche agora e só vai remunerar a primeira parcela daqui a seis meses. E terá 72 meses para remunerar [o financiamento]”, explicou.

Essa novidade traço de financiamento, de concordância com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (MDIC), Marcio Elias Rosa, estará disponível a partir do dia 19 de junho.

“Quem, eventualmente, financiar R$ 100 milénio para comprar um coche, pagaria hoje em torno de R$ 4,2 milénio de locação. Mas financiando o seu coche próprio em 72 meses, a parcela paga ficará em torno de R$ 2,5 milénio. Se ele comprar um coche financiado de R$ 149 milénio, com esse financiamento de 72 meses e carência de seis meses, ele vai remunerar em torno de R$ 3.850 milénio de prestação, enquanto a locação desse coche seria em torno de R$ 6 milénio. Ou seja, ele vai remunerar de prestação ao longo de 72 meses a metade do que pagaria de locação hoje”, disse o ministro.

Para se habilitar, o motorista precisa preencher um cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias depois o cadastro, será informado se poderá participar do programa. 

A partir do dia 18 de junho, quem recebeu a confirmação de participação no programa poderá procurar as concessionárias e instituições financeiras para estudo de crédito.

Outras medidas

Segundo Boulos, o governo federalista também planeja fabricar outras medidas para beneficiar motoristas de aplicativos, mormente os mototaxistas e motoboys. 

Entre as medidas está a geração de 100 pontos de espeque para motoristas de aplicativos, equipados com banheiros, áreas de folga e pontos de carregamento de celulares. 

Outra medida que o governo pretende adotar, segundo Boulos, é incorporar porquê acidente de trabalho os acidentes ocorridos com motoristas de aplicativos.

“Infelizmente é muito frequente o acidente com moto nas grandes cidades e hoje isso é tratado porquê acidente generalidade. A partir dessa novidade definição, que foi tomada e assinada pelo SUS, todas as UPAs e prontos socorros do país vão estar orientados a colocar o prontuário desse acidente porquê acidente de trabalho, para que você possa buscar o seu recta pela justiça”, explicou Boulos.

Em oração durante o lançamento do programa, o presidente Lula anunciou que o governo federalista está planejando fabricar também um programa de financiamento para os mototaxistas e motoboys. 

“Conversamos com várias empresas cá, mas ainda não foi verosímil a gente concertar o ponto. As motos cá no Brasil são mais caras. Mas eu ainda sonho em poder dar aos motoqueiros deste país o recta de comprar uma moto boa, de qualidade, e com preço mais conseguível financiado pelo governo”, afirmou.

O evento, na Moradia de Portugal, reuniu ministros, sindicalistas, presidentes de bancos e de entidades patronais porquê Febraban e Anfavea, além de ex-ministros e pré-candidatos às eleições. 

Também esteve presente ao evento o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Janja da Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi bastante aplaudido pelo público presente.