O embate entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo vez das eleições em 25 de outubro também se expressa em abordagens muito diferentes para a Cultura.

Os dois candidatos falam em reduzir a concentração regional dos recursos culturais e em requintar mecanismos de incentivo. Mas partem de visões diferentes sobre o papel do Estado no setor.

A diferença também se reflete na abrangência. Lula apresenta medidas para áreas uma vez que leis de incentivo, cinema, streaming, patrimônio, cultura do dedo, economia criativa, games, bibliotecas e integração com ensino.

Flávio concentra suas propostas na valorização das tradições brasileiras, na preservação do patrimônio, na descentralização dos recursos e na revisão das leis de incentivo.

Lula defende a perenidade e a ampliação das políticas públicas de financiamento e das estruturas criadas ou retomadas em seu atual procuração. Flávio fala em emendar “distorções” do padrão atual e em levar a arte para mais regiões, mas não detalha uma vez que pretende mudar as regras.

Veja inferior o que cada candidato propõe.

Leis de incentivo e financiamento, uma vez que a Rouanet

A política de financiamento à cultura é um dos principais pontos de contato entre os dois programas, mas também revela diferenças na abordagem.

Flávio afirma que pretende “requintar” as leis de incentivo, corrigindo o que labareda de “distorções” do padrão atual. A proposta é propiciar o desenvolvimento de polos culturais fora dos grandes centros e perceber artistas com “grande préstimo artístico”, mas pouca projeção, que, segundo o projecto, estariam sendo prejudicados pelo sistema vigente.

O candidato não detalha, porém, quais mudanças pretende fazer nos critérios de distribuição dos recursos.

Lula, por sua vez, cita nominalmente dois dos principais mecanismos federais de financiamento cultural, a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc. O projecto promete aperfeiçoá-los de forma “transparente e democrática”, ampliando a desconcentração regional e o esteio a diferentes formas de revelação cultural.

O programa do petista também propõe fortalecer instâncias de participação social, uma vez que o Parecer Pátrio de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.

O primeiro reúne representantes do governo e da sociedade social para discutir e seguir as políticas culturais do país. Já os comitês atuam nos estados para propalar programas federais, orientar e capacitar trabalhadores da cultura e ampliar o aproximação a essas políticas.

Cinema, audiovisual e regulamentação do streaming

O audiovisual aparece de forma específica no programa de Lula, enquanto não é citado no de Flávio.

Lula afirma que o cinema pátrio voltou a receber esteio em seu atual procuração e promete dar perenidade às políticas para o setor. Entre as medidas citadas estão a manutenção da Quota de Tela e o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual.

A Quota de Tela é uma regra que obriga os cinemas a reservarem secção de sua programação para filmes brasileiros de longa-metragem. Ela foi restabelecida em 2024, por Lula, depois de ter expirado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Os critérios, uma vez que o número de dias de exibição e a heterogeneidade de títulos, são definidos pelo governo e regulamentados pela Dependência Pátrio do Cinema (Ancine).

Já o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é um mecanismo de financiamento que apoia diferentes etapas da cárcere audiovisual, da produção à distribuição. Os recursos do fundo vêm principalmente da Taxa para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Pátrio (Condecine).

É a Condecine, aliás, que está no meio de uma das principais discussões sobre a regulamentação dos serviços de streaming no Brasil.

Atualmente, filmes e séries disponibilizados exclusivamente em plataformas de vídeo sob demanda, uma vez que Netflix, não estão sujeitos à cobrança da Condecine.

Um projeto em tramitação no Congresso prevê estender a tributo a esses serviços, além de fixar cotas de teor brasílio para os catálogos e mecanismos de fomento à produção pátrio.

O projeto que trata da regulamentação, uma das promessas de Lula na última eleição, foi legalizado pela Câmara em 2025 e voltou ao Senado, onde permanecia em tramitação.

O texto estabelece, entre outros pontos, uma alíquota de Condecine que pode chegar a 4% do faturamento das plataformas, com possibilidade de dedução de secção do tributo para empresas que investirem diretamente na produção brasileira, além de cotas progressivas de teor pátrio nos catálogos.

O programa de Lula é explícito sobre esse debate: promete trabalhar pela aprovação de uma regulamentação que “atenda ao interesse pátrio” e mantenha o Brasil uma vez que produtor e exportador de audiovisual.

Flávio, por outro lado, não menciona streaming ou Condecine em seu projecto de governo.

Cultura do dedo, perceptibilidade sintético e direitos autorais

Lula dedica um trecho de seu programa às transformações provocadas pelo envolvente do dedo.

A proposta do petista inclui uma lei sobre direitos autorais no envolvente do dedo, principalmente no que diz reverência ao uso de perceptibilidade sintético para produção cultural.

O objetivo seria prometer remuneração a músicos, autores e artistas quando as plataformas online utilizarem teor de artistas brasileiros.

Flávio não apresenta propostas sobre streaming nem perceptibilidade sintético no que diz reverência à manutenção dos direitos autorais.

Esta se tornou uma preocupação meão entre artistas depois que modelos de perceptibilidade sintético generativa, uma vez que ChatGPT e Gemini, passaram a ser usados para fabricar conteúdos a partir de obras e estilos artísticos brasileiros.

Um exemplo foi a tendência que viralizou nas redes sociais de usuários recriarem suas próprias fotos inspiradas, por exemplo, nos traços de Mauricio de Sousa e de sua “Turma da Mônica”, o que é considerado uma infração de direitos autorais.

Patrimônio histórico e culturas tradicionais

A preservação do patrimônio é uma das áreas detalhadas no programa de Flávio. O candidato afirma que pretende restaurar e preservar centros históricos, obras e acervos que, diz ele, estão deteriorados por falta de zelo.

A valorização das tradições brasileiras também ocupa espaço meão em sua proposta. O projecto destaca a formação do país por diferentes grupos de imigrantes e a miscigenação uma vez que elementos a serem celebrados.

Lula também promete preservar e difundir os patrimônios culturais brasileiros, mas vai além ao prever políticas específicas de salvaguarda e valorização de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, pessoas reconhecidas por preservar e transmitir saberes e manifestações culturais de suas comunidades.

A proposta dá perenidade a uma política já iniciada no atual governo, que criou a Bolsa Cultura Viva para esses profissionais. O favor paga R$ 2.100 por mês aos selecionados, que desenvolvem atividades de transmissão de conhecimentos em escolas, Pontos de Cultura e outros espaços, sem que isso implique vínculo de trabalho com o Estado.

O programa também prevê “regras claras de recta autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos”, embora não diga quais seriam elas, e perenidade a investimentos públicos na restauração do patrimônio histórico e artístico.

Descentralização e aproximação à cultura

A teoria de reduzir a concentração regional dos recursos culturais também aparece nos dois programas.

Flávio afirma que pretende propiciar outros polos regionais por meio da revisão das leis de incentivo e levar a arte “para perto do público em todo o país”.

No programa de Lula, a desconcentração regional também é apresentada uma vez que secção de uma política de ampliação do aproximação à cultura. O candidato promete fortalecer equipamentos culturais, principalmente em regiões periféricas, além de ampliar programas de circulação e mobilidade artística.

O projecto cita investimentos em equipamentos uma vez que os CEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados) e os MovCEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados móveis), além da expansão de bibliotecas públicas.

O projecto também promete fortalecer os Pontos e Pontões de Cultura, iniciativas comunitárias reconhecidas pelo programa Cultura Viva, que desenvolvem atividades culturais em diferentes territórios e ajudam a ler redes de produtores e coletivos culturais.

Economia criativa e games

Outro segmento detalhado por Lula é a economia criativa. O programa promete estimular empreendedorismo, inovação e formação profissional, além de ampliar o aproximação a crédito para iniciativas do setor.

Os games recebem uma menção específica. O projecto menciona que o governo sancionou o Marco Lítico dos Games e incorporou o setor aos mecanismos de fomento cultural.

Para um novo procuração, Lula promete continuar apoiando a indústria, apresentada uma vez que estratégica para a economia criativa e para a geração de empregos, principalmente entre jovens.

Esse tema não aparece no programa de Flávio.

Cultura e ensino

Lula também propõe ampliar a integração entre cultura e ensino. O programa prevê atividades artísticas integradas ao currículo escolar e ações voltadas ao desenvolvimento da originalidade, da capacidade sátira e do letramento do dedo.

O projecto também menciona programas de formação de público, com o objetivo de ampliar o aproximação de crianças e jovens a experiências culturais e artísticas.

Participação social e papel do Estado

As diferenças entre os dois programas também aparecem na forma uma vez que definem o papel do poder público na cultura.

O projecto de Lula apresenta a cultura uma vez que recta fundamental e uma vez que instrumento de desenvolvimento econômico e social. O programa defende a manutenção de estruturas federais de financiamento, o fortalecimento do Ministério da Cultura e a participação da sociedade na formulação e comitiva das políticas.

Flávio adota uma abordagem mais centrada em princípios. Seu projecto afirma que a política cultural deve ser orientada pela “transparência” e pela “liberdade de sentença” e que a arte não deve estar subordinada a “agendas políticas”.

Também estabelece que haverá uma realce entre cultura e entretenimento mercantil, embora não explique quais critérios diferenciariam uma coisa da outra.

No caso de Flávio, portanto, as principais propostas se concentram na valorização das tradições brasileiras, na preservação do patrimônio, na descentralização dos recursos e na revisão das leis de incentivo.

Lula apresenta um programa mais grande, com medidas específicas para financiamento, audiovisual, patrimônio, cultura do dedo, economia criativa, ensino, equipamentos culturais e participação social.