É inviável um golpe de gastos públicos no Brasil de grandes proporções que preserve os programas sociais e os reajustes do salário mínimo, pensões e aposentadorias, segundo calculam economistas.

O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, afirmou à Sucursal Brasil que cortes expressivos, uma vez que os de murado de R$ 200 bilhões discutidos durante a campanha presidencial, tendem a depreender as áreas sociais.

“Murado de 90% do gasto primordial federalista é obrigatório: Previdência, BPC [Benefício de Prestação Continuada], pessoal, pisos de saúde e ensino, Bolsa Família. O que sobra, as despesas discricionárias, soma pouco mais de R$ 200 bilhões”, disse.

Bastos acrescenta que, dentro das despesas discricionárias, que são aquelas que podem ser usadas livremente pelo governo, estão os investimentos, além dos custeios de universidades, de hospitais federais e da Polícia Federalista (PF).

“Um golpe de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais zera o resto. Se não zera, entra nos benefícios. Não há terceira opção”, concluiu o economista.

A professora de economia Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), explicou que não é verosímil fazer cortes substanciais no orçamento público sem afetar a dimensão social.

“Não somente em função das políticas sociais especificamente, que serão comprometidas, mas porque os gastos públicos têm um efeito multiplicador na renda e no ofício que é perdido”, disse.

A professora sustenta que as despesas públicas contribuem para estimular a economia e que, com as altas taxas de juros praticadas no Brasil, os cortes de gastos tendem a ocasionar retração na economia uma vez que um todo.

“Ou por outra, uma vez que a arrecadação cai com o resultado, o que será talhado para ensino e saúde, que é uma proporção da receita, cai também”, acrescentou.

Posteriormente proteger um “tesouraço” inspirado no governo de Javier Milei, que fez cortes em áreas uma vez que saúde, ensino e sustento na Argentina, o candidato Flávio Bolsonaro tem sustentado que não pretende reduzir programas e benefícios sociais caso seja eleito.

Na equipe de Lula, o oração é de que o ajuste fiscal será necessário em um eventual quarto procuração, mas que ele seria gradual e ao longo dos quatro anos.

Em entrevista exclusiva à Folha de São Paulo, o ministro do planejamento, Bruno Moretti, projeta trespassar de um déficit das contas públicas de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% em 2030. 

“Nós estamos falando de desacelerar despesas obrigatórias, compatibilizar o recta das pessoas com o processo de manter as contas públicas em ordem”, afirmou Moretti.

Namoro de 1,5% do PIB

Em agosto deste ano em entrevista à Orbe News, a coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, afirmou que o projecto prevê mudanças nas regras fiscais para controlar a dívida pública, o que inclui um ajuste de 1,5% do Resultado Interno Bruto, um tanto em torno de R$ 190 bilhões, considerado o PIB de 2025.

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva aponta que o “tesouraço” de Flávio deve prejudicar os aposentados e pensionistas do INSS e os beneficiários dos programas sociais, o que é refutado pelo senador fluminense.

“Eu não vou fazer economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes desse Brasil”, reforçou o presidenciável do PL.

Supersalários e desperdícios

Nos últimos dias, a campanha de Flávio tem defendido que os cortes seriam limitados aos supostos privilégios do funcionalismo público, uma vez que os supersalários, entre outras despesas na máquina pública. Ele também defende aumentar as ações de combate às fraudes.

O professor Pedro Paulo destaca que essas despesas somam alguns bilhões, não centenas de bilhões.

“Supersalários e penduricalhos supra do teto são um problema de justiça, não de orçamento. Extinguir dez ministérios economiza o dispêndio administrativo, que é pequeno; o numerário está nos programas que os ministérios executam”, comentou.

Ainda segundo o profissional, combater fraudes no INSS pode render recursos uma vez, mas não o ano todo. “Nenhum governo cortou R$ 200 bilhões em desperdício. Quem cortou, cortou da população”, completou.

Para o economista da Unicamp, a única forma de chegar a cortes de 1,5% a 2% do PIB é por meio de cortes em despesas obrigatórias ou mudanças nos cálculos dos reajustes dos benefícios atuais.

“Ninguém perde o favor de hoje, perde o reajuste de amanhã. O jubilado que ganha um salário mínimo deixa de ter o lucro real que teve todos os anos desde 2023. Em dez anos, isso é uma reforma da Previdência feita sem votar reforma da Previdência”, pontuou.

Juros pressionam a dívida 

O golpe de gastos públicos é uma das principais exigências do mercado financeiro para os governos e candidatos sob o argumento de que as despesas pressionam a dívida pública e colocariam em risco a sustentabilidade das contas do Estado brasílio.

O professor da Unicamp Pedro Paulo Bastos destaca que o principal fator que pressiona o déficit público são os juros, que vêm consumindo murado de R$ 1 trilhão ao ano. O Brasil alcançou, em setembro, as maiores taxas reais de juros do mundo, segundo a consultoria Moneyou.  

“O setor público tem déficit de 0,6% do PIB. Os juros custam 8,9% do PIB. Trinchar 1,5% do PIB de quem recebe aposentadoria e Bolsa Família, enquanto se paga 8,9% do PIB a quem tem título público, não é ajuste. É escolha de quem paga”, comentou.

Tórax Fiscal

Ainda no início do atual governo Lula, foi validado o Novo Tórax Fiscal, que limitou o prolongamento das despesas em relação ao PIB de combinação com o prolongamento da receita.

O candidato à reeleição tem prometido manter esse busto que, segundo o projecto de governo de Lula, “controlou o prolongamento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primordial”.

O candidato do PT tem defendido que o resultado fiscal virá pela “retomada do prolongamento econômico, do controle do aumento do gasto primordial, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público”.

A campanha de Flávio tem defendido mudanças no atual busto fiscal focadas na “estabilização e na redução da dívida pública” para entregar superávits primários e limitando o crédito subsidiado.

“A meta é depreender, no menor prazo verosímil, a segurança e depois a queda da relação Dívida/PIB”, diz o documento solene da campanha do PL.