Doula: regulamentação reforça integração da categoria ao SUS

A recente regulação da profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, permitiu um tratamento igual às profissionais em todo o país, incorporando conquistas que algumas redes estaduais e municipais alcançaram com legislações próprias. Ela trouxe, também, maior integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi muito recebida pelas associações de trabalhadoras.

O texto da lei define as atribuições das doulas, de uma forma ampla e com qualquer proporção de indeterminação, não limitando sua atuação. Ela, porém, separa a atuação das profissionais em pré-parto, parto e pós-parto, e as posiciona em relação a outras profissões presentes na atenção às mães e bebês. Em relação às funções.

A lei define que não cabe à doula realizar procedimentos médicos, fisioterápicos e de enfermagem, assim porquê prescrever ou gerir substâncias farmacológicas, porquê medicamentos.

A limitação não enfraquece a profissão e, ao defini-la, permite uma atuação mais equilibrada e favorece a relação com os outros profissionais envolvidos, porquê médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, obstetras e enfermeiros-obstetras, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros.

“A gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse desvelo mais humanizado e que no SUS assumem um papel de fortalecimento, principalmente para as mulheres que estão em uma situação de vulnerabilidade, para quem a presença das doulas se torna forçoso”, explica Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Vernáculo de Doulas do Brasil (Fenadoulas).

O papel principal da doula, defende Rossini, está no protecção qualificado que a profissão promove, desenvolvendo um gavinha com a gestante, a família e a rede de escora, desde os primeiros encontros, ainda no pré-natal.

“Isso modifica a vida daquela mulher e do seu envolvente familiar”, complementa. Esse escora fortalece os vínculos em formação e apoia a tomada de consciência, por segmento da mulher, acerca de seu papel de protagonismo no parto.

Essa atuação ocorre em relação de troca e fortalecimento dos outros profissionais do processo. Não há, afirma Rossini, uma disputa com outras profissões, mas uma possibilidade de construção conjunta em obséquio das mulheres.

Para a diretora da Adosp, a regulamentação é importante também neste sentido, pois reforça o papel das doulas e permite vencer resistências.

“No universal, a lei traz mais perspicuidade para a população e o reconhecimento de que a profissão existe e o que ela é, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a população porquê um todo”, analisou.

“Ela vem somar com essa equipe, trazendo as mulheres muito mais preparadas para esse momento do parto. É uma presença que qualifica um desvelo que já existe”, completa Rossini, destacando que vê na ampliação do papel das doulas no SUS um caminho procedente para os próximos anos, a partir do qual será provável ampliar o chegada aos direitos das mulheres, com atendimento gratuito e de qualidade.

A lei teve boa acolhida institucional. Além do reconhecimento pelo Executivo e pelo Legislativo outras profissões já buscam formas de integrar estas profissionais às equipes. É o caso da dimensão de enfermagem, que inclui enfermeiros, obstetrizes, auxiliares e técnicos, de quem Parecer Federalista de Enfermagem (Cofen), tem uma postura de protecção à profissão de doula.

“O Cofen vê essa regulamentação com estabilidade e maturidade institucional. A presença da doula é positiva mormente no protecção, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada”, diz à Sucursal Brasil o coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen, Renne Cosmo da Costa.

“A enfermagem brasileira tem compromisso histórico com a humanização do parto e com o saudação às escolhas das mulheres e o ideal é que essa integração aconteça de forma harmoniosa, com papéis muito definidos”, destaca.

“Consideramos positiva toda a iniciativa que fortalece o desvelo, preserva a segurança da assistência e respeita os limites da atuação de cada profissional”, completa.

Da Costa considera, ainda, que essa integração pode fortalecer a humanização no SUS, valorizando o processo de formação de vínculos dentro do papel de atenção multiprofissional que já é característico do nosso sistema de saúde.

“Não são ideias ou atuações opostas. Elas precisam caminhar juntas e quando cada atuação é respeitada dentro do seu campo quem ganha é a mulher, quem ganha é o sus, quem ganha é a qualidade da assistência e toda a sociedade”.

Presença é antes do parto

O pré-parto não é somente o momento de planejar ter uma doula consigo, mas também o início da atuação dessa profissional. Enquanto a lei posiciona a doulagem nesta tempo porquê facilitadoras para o chegada à informação e incentivadoras do pré-natal, a preço da procura pelos caminhos que a família irá escolher para o parto são segmento forçoso e importante do processo. O posicionamento é de Maria Ribeiro, presidenta da Associação de Doulas da Bahia (Adoba).

“É atuar no protecção, na escuta ativa e no suporte emocional, é o esteio, é a indicação de profissionais que estejam alinhados com o que a família e a mulher desejam. Portanto a doula se torna uma grande orientadora durante o processo de prenhez”, afirma.

Ribeiro considera positivo o caminho de construção e as possibilidades abertas a partir da aprovação da Lei Nº 15.381, pois facilitará vencer a resistência que ainda é vista pela categoria em muitas redes de saúde no país. Nelas, alguns profissionais ainda olham com ressalvas para as doulas, achando que irão interferir em condutas ou sugerir alguma coisa que esteja em desacordo com as melhores condutas técnicas.

“Infelizmente muitos profissionais ainda não entendem que somos aliadas”, diz a presidente da Adoba.

Hora do parto

“Durante o trabalho de parto, o papel da doula é o de oferecer suporte físico e emocional. Oferecemos técnicas de conforto da dor, que são maneiras não farmacológicas de trazer conforto”, explica Ribeiro.

“Também propomos posições e movimentos, mas muitas vezes é o olho no olho, são as palavras de asseveração e também orientamos a família para que durante o processo do trabalho de parto tome decisões e escolhas conscientes de convénio com aquilo que foi planejado”, completa.

O papel delas, e nisso concorda com Rossini, é o de estabelecer o diálogo entre equipe e família, num momento de cansaço e, para a parturiente, também no qual pode possuir um proporção considerável de vulnerabilidade. Essa troca, ressalta, pode ser facilitada pela crédito construída durante todo o processo, o que nem sempre é provável de edificar com outros membros da equipe.

Para a diretora da Adosp, o perfil hospitaleiro da doula não é mera vocação ou qualquer sorte de dom procedente. A técnica vem de formação contínua e atualização constantes, reforçadas nos encontros que as associações promovem. Assim porquê outras profissões de saúde que exigem o ensino médio e uma formação específica, a reciclagem é importante e estratégica para a categoria.

“Com a sanção [da lei] fixa-se um curso de pelo menos 120 horas, incluindo estudos e atuação. Hoje a gente tem essas orientações e a preocupação de ter doulas ensinando doulas. A federação tem um levantamento dos cursos existentes e de quais estão dentro do necessário, e entendemos que ser doula é um processo que envolve dedicação contínua”, reforça Rossini.

Pós-parto

 

O papel destas profissionais não se esgota com a saída da sala de cirurgia ou mesmo a subida hospitalar para mães e bebês. A orientação da doula resgata o que foi conversado e mesmo treinado antes da hora e se estende ao auxílio com técnicas para facilitar a rotina, incluindo instrução voltada para a amamentação, os cuidados na recuperação da mãe e na adaptação da garoto, um momento de muitas dúvidas e inseguranças.

“Escoltar esse processo é uma forma de torná-lo mais ligeiro e tranquilo, em meio a uma série de novidades e adaptações”, defende Ribeiro.