As negociações em torno do Incluso C do Tratado de Itaipu, entre Brasil e Paraguai, caminham para definir uma redução no valor da tarifa de vigor gerada pela usina hidrelétrica binacional, uma das maiores do planeta, a partir de 2027.

A informação é do diretor-geral brasílio de Itaipu, Enio Verri, que concedeu entrevista a jornalistas na sede da empresa, em Foz do Iguaçu (PR), nessa segunda-feira (13).

“A teoria é que, no sumo em dezembro desse ano, a gente possa anunciar a tarifa para o ano que vem ou para os próximos anos, depende da negociação e porquê se monta isso. Mas uma coisa é certa, a partir do ano que vem, seremos a menor tarifa do país”, garantiu Verri.

O diretor-geral brasílio lembrou que, em 2024, foi assinada ata entre os dois países prevendo que o valor da tarifa da vigor da hidrelétrica consideraria unicamente os custos operacionais da usina, ficando entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês (kW/mês).

O Dispêndio Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) de Itaipu entre os anos de 2024 e 2026 foi definido previamente em US$ 19,28 kW/mês, reconhecido pelo Parecer de Gestão da usina. Porém, a tarifa comercializada pelo lado brasílio é de US$ 17,66 kW/mês, viabilizada por um aporte extra de Itaipu, no valor de US$ 285 milhões, de forma a testificar a modicidade tarifária.

Essa estrutura tarifária está em vigor nos últimos anos por um concordância temporário e vale até o término dezembro, quando os dois sócios definirão a novidade modelagem tarifária. No caso brasílio, a tarifa de repasse é o valor a ser pago pelas distribuidoras cotistas para obtenção da vigor da hidrelétrica, que é comercializada pela Empresa Brasileira de Participações em Robustez Nuclear e Binacional (ENBPar).

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O Tratado de Itaipu foi firmado entre dois países em 1973 e previa que, posteriormente 50 anos, haveria uma revisão do Incluso C, que regula as bases financeiras da usina e as regras para precificação e prestação dos serviços de eletricidade. A geração de vigor a partir de Itaipu é também dividida entre Brasil e Paraguai, mas o país vizinho não consome toda a sua quinhão de 50% e, por isso, tem interesse em aumentar o valor da tarifa. Já do lado brasílio, o interesse vai no sentido oposto e o objetivo é oferecer vigor mais barata aos consumidores. A Itaipu representa murado de 8% da vigor consumida pelo Brasil.  

Enio José Verri, diretor-geral brasílio da Itaipu Binacional, diz que quanto mais barata for a vigor, maior inclusão social – Foto: Tânia Rêgo/Escritório Brasil

“Para nós, política pública é vigor barata, porque quanto mais barata for essa vigor, mais inclusão social. Robustez barata é para dona de mansão, para o trabalhador, para o estudante. E para indústria também. Agora, o Paraguai espera esse preço cimalha para financiar o seu desenvolvimento. Que, sob a ótica do país, não há muito a se discutir também. Coloque-se no lugar de um país que quer se desenvolver”, disse Verri.

Ao comentar as posições na mesa de negociação, ele afirmou que o Paraguai tem números positivos, está avançando e espera ter a receita de Itaipu para investir na estrutura, na construção. Uma das possibilidades em negociação é que a quinhão paraguaia da vigor gerada pela usina possa ser vendida no mercado livre de vigor do Brasil, diretamente para distribuidoras e empresas.

Pelo tratado bilateral, as decisões da diretoria de Itaipu, composta por seis diretores brasileiros e seis paraguaios, devem se dar sempre por consenso. “Tem que ter muita negociação e, simples, é preciso muito desvelo no trato”, acrescentou. Os termos da revisão do Incluso C estão sendo negociados diretamente pelas altas partes do país, que envolvem chanceleres e ministros de Minas e Robustez dos dois lados. Ou por outra, a revisão do tratado, quando for concluída, ainda precisará ser aprovada pelos parlamentos dos dois países

Com 20 unidades geradoras, de 700 megawatts (mW) cada, e 14 milénio megawatts (MW) de potência instalada, Itaipu é a terceira maior usina hidrelétrica do planeta em capacidade, mas costuma estar no topo entre as que mais produzem vigor anualmente. Responde por 8% da demanda do mercado brasílio e 78% do mercado paraguaio.

Atualização tecnológica

Atualmente, a hidrelétrica passa por um processo de atualização tecnológica. Os detalhes foram apresentados durante visitante às instalações da usina, a invitação da Itaipu Binacional. O projecto começou a ser executado em maio de 2022 e prevê 14 anos de implementação, com desfecho em 2035 e murado de US$ 900 milhões em investimentos totais previstos. Equipamentos eletromecânicos pesados, porquê turbinas, muito porquê a própria barragem, com quase 200 anos de vida útil, não são incluídos no projeto, pois, segundo a empresa, estão em excelentes condições e passam por rigorosas manutenções programadas.

As mudanças ocorrerão principalmente em equipamentos eletrônicos, alguns ainda analógicos da dezena de 1980, e nos sistemas computacionais. Também estão previstas a modernização do meio de controle, de cada uma das 20 unidades de geração de vigor, a reforma de uma subestação de vigor elétrica e a construção de almoxarifados para armazenar equipamentos.

A Itaipu Binacional ainda estuda a possibilidade de aumentar a geração de vigor, com a eventual instalação de mais duas turbinas, o que demanda complexos estudos de impacto socioambiental e econômico, ou até o aumento da produtividade das atuais unidades geradoras.

“Quando elas foram feitas, 20 anos detrás, a ciência estava em um proporção. Hoje, a ciência é outra. Logo, você pode aumentar a produção ou a produtividade. Estamos preparando uma licitação para contratar um estudo internacional sobre isso”, disse Enio Verri.

*A equipe da Escritório Brasil viajou a invitação da Itaipu Binacional.