As redes municipais de ensino, responsáveis pela gestão da instrução infantil, adotam mais estratégias em letramento e experiências com a linguagem do que com a matemática.

Os dados são do relatório Percepções e Desafios da Instrução Infantil Pública e revelam que, enquanto quase metade (48%) dos municípios adota estratégias de letramento matemático na instrução infantil, o progressão é maior quando se trata de práticas voltadas à linguagem e à cultura escrita, presentes em 76% dos municípios.

O levantamento revela ainda que 20% das secretarias municipais de instrução dizem não relatar com esse tipo de iniciativa para a primeira puerícia.

Concluído no final do ano pretérito, o relatório foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Itaú Social em parceria com a União Pátrio dos Dirigentes Municipais de Instrução (Undime). O diagnóstico detalha a veras, os avanços e os gargalos da primeira lanço da instrução básica no Brasil.

A pesquisa contou com a participação de 2.712 redes municipais de ensino (49% do totalidade do país). Em cada região a pesquisa cobriu murado de metade dos municípios, exceto no Setentrião (cobertura de 62%) e no Sudeste (cobertura de 33%).

Outro oferecido que labareda a atenção é que 23% das prefeituras não sabem expor se unidades conveniadas da pré-escola também adotam essas estratégias de letramento em matemática e linguagem. As conveniadas são unidades parceiras, contratadas quando o município precisa de facilidade para atender demandas locais por vagas.

A gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sonia Dias, aponta para a premência de mecanismos de seguimento, espeque técnico e padronização mínima para evitar desigualdades educacionais dentro da mesma rede de ensino.

“Não quer expor que, no município, estão criando duas redes de ensino paralelas. Mas, torna-se ainda mais importante o papel das secretarias de instrução no seguimento do atendimento que é oferecido pelas redes conveniadas, assim porquê elas [secretarias] fazem nas suas próprias redes”, reforçou Sonia Dias.

Rotina consolidada

Sobre as Secretarias Municipais de Instrução, a publicação aponta que:

• 62% das redes apoiam as escolas no contato das crianças com a natureza e o meio envolvente;
• 58% oferecem formação continuada focada no desenvolvimento infantil;
• 56% realizam ações ativas para prometer o entrada e a permanência dos alunos.

O presidente vernáculo da Undime e secretário de Instrução de Novidade Odessa (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, reitera que a instrução infantil é lanço decisiva da trajetória educacional que impacta toda a vida escolar e social das crianças.

“As redes municipais precisam planejar políticas públicas para a primeira puerícia que considerem a escuta da comunidade escolar, a estudo das desigualdades de cada território e o compromisso permanente com a garantia do recta à instrução de qualidade.”

Regime de colaboração

O estudo mostra também que 67% das redes municipais recebem qualquer espeque da respectiva secretaria estadual de instrução para instrução infantil, principalmente para as formações e apoios técnicos.

Porém, um terço dos municípios não recebe qualquer suporte da Secretaria Estadual para instrução infantil. As principais necessidades apontadas são: espeque financeiro, formações e doação e/ou empréstimo de materiais didáticos.

Para a gerente Sonia Dias, a coordenação feita pela União, estados e municípios ainda precisa seguir para reduzir desigualdades regionais e estribar redes menores e mais vulneráveis, em regime de colaboração.

Ela labareda à responsabilidade os estados, para que distribuam seus recursos para estribar municípios com necessidades mais específicas de financiamento e de assessoria técnica. 

A perito ainda citou iniciativas no contexto federalista porquê o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Instrução Básica e de Valorização dos Profissionais da Instrução (Fundeb) e o Programa Quantia Direto na Escola.

“Além do repasse do recurso, é fundamental que escolas, municípios e secretarias de instrução também possam ter entrada à assistência técnica e orientação sobre o uso desses recursos.”

Organização pedagógica

A maior segmento dos municípios (63%) adota a matriz curricular estadual, em regime de colaboração na lanço infantil; 34% adotam um currículo próprio dentro de sala de lição; e 2% não têm currículo para instrução infantil.

Na pré-escola, 78% dos municípios adaptaram o Projeto Político-Pedagógico (PPP) às diretrizes adotadas. O PPP é o documento que orienta a organização pedagógica de cada escola, define seus objetivos, metas e a forma porquê as diretrizes educacionais serão implementadas na prática.

Entre as secretarias municipais de instrução que têm um PPP, 37% relatam dificuldades na adequação deste projecto às normas da Base Pátrio Geral Curricular (BNCC).

Na pré-escola conveniada, o não alinhamento do PPP ao currículo ocorre em maior número em verificação à rede direta.

“Todas as unidades de instrução daquele município devem seguir o PPP ou o projecto municipal de instrução para ter a mesma diretriz curricular, com a supervisão da secretaria de instrução”, defendeu Sonia Dias.

Transição para o ensino fundamental

De entendimento com o relatório, a transição das crianças da pré-escola para o 1º ano do ensino fundamental ainda se mostra fragilizada.

O estudo revela que 17% das redes não realizam nenhum planejamento articulado entre as duas etapas e 13% não adotam estratégias de transição elementares, porquê o uso de portfólios de seguimento.

O relatório aponta dificuldades para fazer a passagem de um envolvente focado nas brincadeiras e interações, porquê na instrução infantil, para um envolvente com maior rotina de conteúdos, porquê os anos iniciais do ensino fundamental.

As maiores dificuldades estão associadas a ações de protecção e gestão que orientem sobre o processo de transição.

A gerente do Itaú Social, Sonia Dias, explica que a falta de perenidade pedagógica entre essas duas etapas pode fragilizar significativamente o trajectória educacional da muchacho, por exemplo, gerando traumas, resistência escolar e atrasos no processo de alfabetização.

“Esses processos de transição ajudam a facilitar esse momento que a muchacho vai ultimar lidando na perenidade do seu trajectória escolar. Se ela tiver um processo solícito e hospitaleiro, vai facilitar sua transição de uma lanço para outra e, muitas vezes, de uma escola para outra.”

Infraestrutura deficitária

O estudo também ouviu os dirigentes municipais sobre os três principais desafios na gestão da instrução infantil. A infraestrutura física inadequada das unidades de ensino lidera as respostas dos entrevistados, apontada por 23%.

As queixas envolvem repasses para manutenção e funcionamento das creches e pré-escolas, falta de recursos ou investimentos escassos em infraestrutura, obtenção de materiais pedagógicos e na ampliação de vagas em creches.

Inclusão e volubilidade

Outro entrave pedagógico descrito por 15% dos gestores da instrução ouvidos na pesquisa é a inclusão de crianças com deficiência e ou neurodivergências.

O estudo sugere que políticas de expansão do entrada à instrução infantil precisam ser acompanhadas de estratégias de qualificação dos ambientes, que envolvem acessibilidade arquitetônica, compra de materiais adaptados e consolidação de práticas inclusivas no cotidiano para prometer condições efetivas de aprendizagem deste público.

“Dependendo da deficiência apresentada, a muchacho pode ter a premência de ser acompanhada de um facilitar para fazer esse atendimento e dar espeque ao professor em sala de lição. Isso demanda recursos, infraestrutura e onera bastante os municípios, que estão empenhados em fazer esse atendimento especializado com qualidade, mas eles precisam muito de espeque e de recursos.”

Na oferta educacional para populações historicamente vulnerabilizadas, exclusivamente 28% das secretarias municipais conseguem implementar propostas voltadas para as modalidades de instrução do campo, indígena e quilombola.

Formação continuada

Dentre os maiores desafios das redes municipais de ensino na instrução infantil, destacam-se:

• falta de formação adequada para professores e gestores escolares sobre o desenvolvimento infantil;
• falta de equipes para ministrar formações continuadas;
• baixa adesão de profissionais nas formações continuadas oferecidas;

Ainda sobre a formação docente, a pesquisa revela que temáticas com frequência mensal estão mais relacionadas ao contexto pedagógico. Já as formações com temas de inclusão e volubilidade são trabalhadas semestralmente.

Apesar das formações continuadas ocorrerem majoritariamente no formato bimestral ou mensal, 20% das redes de ensino não oferecem qualquer tipo de formação às suas unidades conveniadas ou esta formação tem duração menor, se comparada às unidades próprias.

A perito Sonia Dias reforça a premência de políticas que garantam formação continuada incluindo as unidades conveniadas, inclusive para emendar deficiências da formação inicial dos docentes, sobretudo pelo cumeeira número de professores formados exclusivamente no ensino a intervalo (EAD), com pouca trouxa horária dentro da escola

“A formação continuada é necessária. Mas que esta possa ter mais de aprofundamento e não seja somente para ressarcir a formação inicial deficiente, quando for o caso”.

Expansão do Tempo integral

O relatório conclui que as políticas públicas nacionais, que antes focavam exclusivamente na sinceridade de vagas, precisam urgentemente ser substituídas por políticas de qualificação dos ambientes.

Os recortes sobre o gerenciamento de novas vagas em creches e a expansão do tempo integral na instrução infantil aparecem empatados com 8% das menções sobre os principais desafios na gestão da instrução nos municípios brasileiros.