A Meta, conglomerado de redes sociais que controla Facebook e Instagram, se comprometeu a fazer uma série de mudanças em suas plataformas, além de remunerar multas que somam US$ 16,68 bilhões, a termo de fechar uma ação judicial movida por 29 estados americanos. A denúncia era por um suposto design nocivo e viciante para menores.

A princípio, as medidas valem unicamente para essas regiões. Porém, até o momento, o conglomerado mantém uma única política da comunidade para os Estados Unidos e espelha o padrão usado na Califórnia, também participante da ação, para outros territórios. Por isso, pode ter reflexos na atuação da empresa em outros países.

Questionada sobre os efeitos da decisão no Brasil, a companhia disse que já oferece proteções robustas em vigor para adolescentes e controles simples para pais em todo o mundo. De concordância com posicionamento enviado à reportagem, a empresa monitorará porquê as mudanças implementadas nos EUA funcionam lá e manterá um diálogo produtivo com outros governos para concordar experiências adequadas à filete etária em suas plataformas.

No Brasil, a principal solução da empresa para usuários menores de idade são as “contas de adolescentes”, implementas nos EUA desde 2024, que impõem uma série de restrições de teor, além de mecanismos de controle parental. A conta sob supervisão dos pais isentou a big tech da exigência de verificação de idade imposta pelo ECA Do dedo (regime do dedo da menino do jovem).

O concordância nos EUA não significa uma recepção de culpa, unicamente evita que a empresa seja condenada e estanca a publicação de documentos internos e depoimentos de ex-funcionários, porquê um ex-pesquisador que acusou a empresa de extinguir registros sobre exploração sexual infantil. Nos autos, a empresa continua rejeitando as denúncias e afirma que cedeu com o objetivo de conciliação.

Para chegar ao pacto, a big tech comprometeu-se a implementar profundas alterações nas suas plataformas de redes sociais voltadas para usuários adolescentes, de 13 a 17 anos, e crianças, tal qual entrada é vedado.

A empresa prometeu impor um limite de uso quotidiano de duas horas para jovens, que pode ser reduzido para 60 minutos posteriormente. Afirmou ainda que implementará verificação de idade obrigatória e reforçará mecanismos para expulsar menores de 13 anos de suas plataformas.

Qualquer diferença em configurações padrão de segurança exigirá a autorização direta de um responsável.

Em pronunciamento, a Meta serpente que seus principais concorrentes, TikTok e YouTube, se juntem aos seus esforços para estabelecer um novo padrão de proteção.

VEJA ABAIXO O QUE MUDA

Verificação de idade obrigatória: A Meta deverá adotar um sistema estruturado para verificar a idade dos usuários, recorrendo a métodos próprios ou disponíveis no mercado, os quais serão testados anualmente por uma entidade independente para prometer taxas máximas de erro na identificação de menores.

Exclusão de crianças: Haverá também novos modelos de lucidez sintético para detectar e remover perfis pertencentes a menores de 13 anos.

Privacidade reforçada: Para evitar vazamentos, os dados de verificação de idade serão apagados imediatamente em seguida a norma da idade, exceto metadados estritamente necessários para a integridade do sistema, e não podem ser usados para publicidade ou marketing.

Mudanças na gestão do tempo de uso em várias fases:

• Modo de entrada noturno: Por padrão, os adolescentes serão impedidos de acessar as plataformas entre a meia-noite e as 6h da manhã. O período pode ser ampliado para das 22h às 7h no porvir. As notificações push também serão desativadas durante a noite.
• Limite quotidiano: Um limite padrão cumulativo de uso de duas horas por dia nas plataformas, que poderá ser reduzido para 60 minutos por plataforma (limite de 120 minutos cumulativos considerando Instagram e Facebook).
• Modo escolar: Desativação de notificações push durante o horário escolar (das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira).
• Pausas produtivas: Avisos automáticos aos usuários adolescentes em seguida 60 e 90 minutos de uso quotidiano, muito porquê notificações em seguida 15 minutos de navegação contínua; para modificar esses limites para configurações menos restritivas, será necessária a aprovação de um responsável.

Opções de feed: Os adolescentes deverão ter uma opção facilmente conseguível para definir uma risco do tempo em ordem cronológica, porquê padrão.

Veto ao contador de likes: Por padrão, os adolescentes não poderão visualizar o número de reações ou “likes” nas publicações de outros utilizadores.

Proibição de filtros de formosura: Fica também proibida a emprego de filtros de procedimentos estéticos e efeitos de veras aumentada que alteram, esculpem ou idealizam traços faciais de forma irrealista.

Segurança de teor: Medidas restritivas para limitar a exposição a conteúdos inadequados para a idade ou potencialmente prejudiciais (porquê discussões sobre peso, distúrbios alimentares ou idealização do corpo).

Também haverá restrições de contato entre adolescentes e contas potencialmente suspeitas de adultos.

Supervisão parental avançada: Os pais ou responsáveis vinculados às contas receberão relatórios detalhados sobre o tempo de uso, conexões e denúncias feitas pelo jovem, além de alertas se o jovem pesquisar por termos relacionados a automutilação, suicídio ou distúrbios alimentares.

Limitação do ‘autoplay’: Embora os estados pedissem o termo da reprodução automática, a Meta ofereceu unicamente o estabelecimento de um caminho fácil para os adolescentes desativarem essa opção padrão do Instagram. Pais também poderão desativar o ‘autoplay’ por meio da médio de controle parental.