As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira lanço do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Herdade, Dario Durigan. Segundo ele, o edital de solicitação dos bancos e de outras instituições será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume previsto, o dispêndio sumo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.

As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A lanço, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.

“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.

Porquê funcionará

O solicitação público será talhado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da lanço seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e concordar as condições mínimas de desconto.

O procedimento será dividido em etapas:

• Solicitação: publicação do edital para sintoma de interesse dos credores;
• Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
• Definição do leilão: estudo do volume apresentado, com separação por faixas de renda;
• Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de diferimento para o início de dezembro.

Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para proporcionar devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de subida renda.

Quanto custará

A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Porquê o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no sumo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.

Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões.

“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no sumo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente comprar tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Herdade, Rogério Ceron.

O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.

“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de uma vez que decorrer o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse Durigan.

Quais dívidas entram

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.

Entre as condições previstas estão:

• Dívidas de até R$ 10 milénio, considerando o valor original do débito;
• Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio;
• Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha;
• Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa.

No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume totalidade de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada.

Porquê será a renegociação

Posteriormente o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.

O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros.

Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Parecer Monetário Pátrio (CMN) e da regulamentação aplicável.

Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da lanço de solicitação. O governo ainda deverá vulgarizar as regras e os procedimentos para o aproximação às renegociações.

Perpetuidade

Questionado sobre a perenidade do programa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem caráter permanente de política pública.

O ministro também criticou sugestões de refrigeração temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, que classificou uma vez que “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.

Segundo Durigan, o governo pretende manter o Desenrola 3.0 uma vez que uma política de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar a recuperação do aproximação ao crédito.

A próxima lanço será a estudo das carteiras apresentadas pelos credores. Somente depois desse levantamento a Herdade deverá definir o volume de dívidas a ser efetivamente adquirido e as condições do leilão.