Na caixa de mensagem de Daniella Marques, há uma enxurrada de perguntas sobre cultura. Segundo a coordenadora econômica da campanha do Flávio Bolsonaro, do PL, há muita gente preocupada com o porvir do setor artístico e cultural caso o senador —que tem 51% das intenções de voto, diante de 49% de Lula, do PT, segundo pesquisa mais recente do Datafolha— ganhe a eleição do próximo domingo.

“Não vai terminar a Ancine [a Agência Nacional do Cinema], não vai terminar o Ministério da Cultura. Não acreditem nessas fake news”, afirmou Marques no podcast de Rodrigo Pimentel, um dos roteiristas de “Tropa de Escol”, na semana passada.

O histórico do pai de Flávio com o setor explica o motivo da inquietação. Finalmente, um dos primeiros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro foi rebaixar o Ministério da Cultura a uma secretaria. Foi um início conturbado —o primeiro no comando, Henrique Pires, deixou o função em oito meses, posteriormente a suspensão de um edital de projetos LGBTQIA+ para TVs públicas.

Ainda nesse início de procuração, Jair publicou, nas redes sociais, que tentava “viabilizar uma reformulação ou extinção da Ancine”, a escritório que regula e fomenta o cinema brasílico, distribuindo milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA.

Na ocasião, um grupo de representantes do setor apelou para Flávio, que aceitou se reunir num evento no Rio de Janeiro, na expectativa de que ele intercedesse em obséquio da Ancine junto ao pai. O movimento foi visto porquê importante para que a escritório seguisse existindo.

Em seguida o primeiro vez das eleições, o terror de uma provável extinção do órgão voltou a rodear, já que tramita na Câmara um projeto de lei do deputado federalista Capitão Augusto, do PL, que propõe repassar as atribuições da Ancine para uma novidade secretaria vinculada ao MinC.

O projeto ainda não tem relator, mas, se sancionado, poderia pôr em risco a perpetuidade de editais e deixaria o financiamento mais vulnerável a flutuações políticas. Há outro PL de propósito semelhante em circulação, mas que tem porquê branco o Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Vernáculo. Ambos estão entre as propostas mais acessadas no site da Câmara dos Deputados.

“Eu trabalho desempenado com o Flávio Bolsonaro, logo não farei zero que contrarie a vontade dele. A questão não é extinção e sim remanejamento para o Ministério [da Cultura], porque eu acho que funcionaria melhor”, diz Capitão Augusto sobre os projetos, que usam o termo “extinção” para se referir ao porvir dos órgãos.

Na enquete que o site da Câmara disponibiliza para que os cidadãos se manifestem, o PL do Iphan conta com 350 milénio votos, dos quais 98% discordam totalmente da proposta de findar o órgão. No PL da Ancine, são 115 milénio votos, dos quais 99% são totalmente contrários. Os números foram acessados na manhã desta quarta-feira (21).

A cultura sob Jair ficou marcada por escolhas polêmicas, porquê Roberto Alvim —exonerado posteriormente um vídeo citando trecho de oração de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, sobre as artes— e a atriz Regina Duarte —numa passagem desastrada, de pouco mais de 70 dias—, antes de a secretaria ter ficado a função do deputado federalista Mario Frias (PL-SP) por quase dois anos.

O ator, hoje no meio das polêmicas do caso “Dark Horse”, é um dos nomes cotados para voltar ao comando num eventual governo de Flávio. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, ele advoga para que a pasta permaneça porquê um ministério e já estaria convocando pessoas para inventar seu time.

Nesse caso, um cenário de desmonte poderia se repetir. Foi durante a gestão de Frias que despencou o número de projetos aprovados via Lei Rouanet, com subida no tempo médio de espera para aprovação e no valor médio captado. Houve recta ainda a um sinal vermelho para um festival de jazz que se declarava antifascista, com um parecer repleto de referências religiosas.

Outros destaques foram a geração de uma risco de fomento para arte sacra em projetos da Rouanet e uma barreira para financiamento de artistas em cidades que exigiam medidas restritivas em relação à Covid-19.

Por essas e outras, o governo Jair Bolsonaro foi denunciado à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos, a CIDH, por perseguição a artistas. Para Conrado Hübner Mendes, professor de recta constitucional da Universidade de São Paulo, que representou a sociedade social na audiência da CIDH, a diferença entre pai e rebento é superficial. “Não acho que seja mais moderado ou lento, mas é menos tosco”, diz.

“O estilo e a performance são diferentes. Não é aquele grupo de gente espalhafatosa, desajeitada, com oração de ódio muito na ponta da língua —pelo menos não no entorno inopino do Flávio”, afirma Hübner Mendes, que também é colunista da Folha.

Por isso, a expectativa do professor é que a cultura sob Flávio seja “uma réplica das diretrizes e pilares que orientaram a política cultural do governo Jair Bolsonaro”. Segundo ele, será uma política de desfinanciamento, do ponto de vista orçamentário e burocrático, do setor cultural, além de intimidação, silenciamento e assédio de artistas.

É um oração do qual a campanha de Flávio quer se distanciar. Daniella Marques tem se dirigido a setores mais ideológicos da direita, explicando a relevância econômica e simbólica do setor. “Ninguém vai terminar com a cultura. A cultura é a frase da identidade de um país. Vamos trespassar dessas ideias atrasadas”, disse ela no podcast de Pimentel.

Mas um ponto sensível é o fomento. A Lei Rouanet, branco frequente de ataques de bolsonaristas, cresceu em 59,2% no valor captado em quatro anos, alcançando o patamar de R$ 3,4 bilhões no ano pretérito. Segundo o diretor-executivo da plataforma Prosas, Thiago Alvim, a lei atraiu mais investidores, apoiou muito mais proponentes e projetos e diminuiu a concentração de recursos.

Apesar do tom conciliador, Marques tem críticas à destinação dos recursos públicos no setor. “Não dá para você alocar um pedaço relevante do orçamento de um país endividado para financiar ‘campeões nacionais'”, disse ela, em referência a artistas que já têm sucesso mercantil, afirmando que a teoria é privilegiar quem não tem outras formas de acessar os recursos.

Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC e coordenador de cultura na campanha de Lula, discorda. “O orçamento da Cultura representa uma pequena parcela do orçamento da União”, diz. “O que ele precisa é de mais financiamento, e não menos.”

O cineasta Josias Teófilo, crítico da gestão de Frias na Cultura e diretor de filmes porquê “O Jardim das Aflições”, sobre Olavo de Roble, afirma ter boas expectativas quanto ao eventual MinC de Flávio. Para ele, o governo Tarcísio de Freitas, do Republicanos, em São Paulo, mostrou que um governo de direita pode dialogar com a classe artística e ter uma postura propositiva.

“Ainda existe o transe de o Mario Frias ter influência na gestão da Cultura, e teríamos um retrocesso, mas não está me parecendo ser o caminho”, afirma Teófilo. “É preciso fazer os integrantes do porvir governo do Flávio entenderem que o financiamento da cultura é fundamental para o lugar do Brasil no mundo. E nós já temos a vantagem de ter um ‘soft power’ cultural muito potente.”

Mas, juridicamente, é provável terminar com o MinC numa canetada? “O presidente não pode simplesmente revogar a lei”, diz a advogada Cris Olivieri. “Mas pode editar medida provisória e conseguir a validação do Congresso, enviar projeto de lei para revogação, republicar o decreto regulamentador pondo limites e requisitos novos e esvaziar a gestão e o sistema.”

Para Ricardo Fadel Rihan, que foi secretário do audiovisual por um breve período no início do governo Bolsonaro, há uma mudança de mentalidade em alguns setores da direita. Segundo ele, há uma renque que enxerga política cultural com bons olhos —e não porquê um inimigo que serve de picadeiro para guerras culturais.

“Essa renque deve prevalecer, mas a renque que quer guerra cultural está tentando ocupar o espaço”, diz. E se for confirmado o nepotismo de Frias? “A decisão do presidente eleito é soberana, não se discute, lamenta-se.”

O cenário não é menos provocador em uma eventual reeleição de Lula. Quando o petista resgatou o MinC, há três anos, a gestão da pasta, liderada por Margareth Menezes, se deparou com um enorme passivo de prestação de contas, o esvaziamento de órgãos e o repto de validar a regulamentação do streaming.

Em seguida um vaivém no Congresso, o projeto que deve obrigar plataformas porquê Netflix e Prime Video a pagarem uma taxa que alimenta o FSA não conseguiu ser sancionado, arranhando a relação do governo com o audiovisual. Agora, com um Senado mais conservador, submetido por políticos do Partido Liberal, não há grandes expectativas de que a regulamentação que vier agrade aos produtores independentes do país.

O que também aguarda estudo da mansão legislativa é a proposta de geração do Projecto Vernáculo de Cultura, sancionado na Câmara em setembro. É um conjunto de diretrizes que devem nortear os trabalhos do MinC até 2035, prevendo atuação de agentes culturais, integrantes dos comitês de cultura voltados ao monitoramento de demandas e ações da dimensão.

“No próximo governo, vamos solidificar o Sistema Vernáculo de Cultura, implantar um sistema de financiamento robusto com maior investimento direto e indireto, com a sequência da democratização da Rouanet e a geração de um sistema de crédito e microcrédito que sustente o desenvolvimento da economia criativa”, diz Tavares, que foi secretário-executivo do MinC. Segundo o site PlatôBR, ele seria o predilecto para chefiar o gabinete da Presidência no caso da reeleição, o que ele nega.