Um dos ministérios mais periclitantes da república é o MinC (Ministério da Cultura). De tempos em tempos, alguém defende sua extinção. Criado em março de 1985, durante a presidência de José Sarney (1985-1990), o MinC fez segmento do processo de transição democrática pós-ditadura militar.

O terceiro ministro da pasta foi ninguém menos que Celso Furtado, cânone do desenvolvimentismo brasílico, exilado pela ditadura. Seu procuração durou quase dois anos e meio, entre 1986 e 1988. O ministro mais fixo foi Francisco Weffort, outro intelectual de peso, que resistiu na pasta durante os oito anos de procuração de FHC.

O Ministério da Cultura enfrentou algumas ameaças de extinção/rebaixamento: no governo Collor (1990-1992), quando virou Secretaria Peculiar da Presidência até ser refundado por Itamar Franco; e no governo Temer (2016-2018), que tentou fundi-lo ao Ministério da Ensino, mas recuou posteriormente possante reação negativa.

Quando assumiu a presidência em 1º de janeiro de 2019, uma das primeiras atitudes de Jair Bolsonaro foi extinguir o Ministério da Cultura, que foi rebaixado a uma secretaria privativo, incorporada ao Ministério da Cidadania e depois ao Turismo. A pasta teve seis gestores marcados por curtas passagens: Henrique Pires (saiu alegando increpação a projetos LGBTQIA+), José Paulo Martins e Ricardo Braga (gestões breves/interinas), Roberto Alvim (exonerado posteriormente exposição com referências nazistas), Regina Duarte (afastada posteriormente entrevista polemizando sobre a ditadura) e o ator Mario Frias.

Era de se esperar que os principais candidatos à presidência deste ano tivessem um projeto simples em relação ao MinC. Os únicos programas a mencionar o Ministério diretamente são os de Lula e Renan Santos. O petista defende que “a recriação do Ministério da Cultura foi um dos passos fundamentais para reafirmar a cultura uma vez que um recta fundamental”. Renan afirma que pretende “fundir o Ministério da Cultura e o Ministério da Ensino”.

Pode-se gostar ou discordar dos projetos dos candidatos. O que não dá para expressar é que eles fugiram do principal debate acerca da pasta nos últimos tempos. Com exceções de Lula e Renan Santos, os programas dos outros principais concorrentes são um show de platitudes.

A segmento sobre cultura do programa de Flávio Bolsonaro tem, espantosamente, meia página. Nele aparecem platitudes do nível: “Na Cultura, valorizaremos as tradições brasileiras e levaremos a arte para perto do público em todo o país, sem subordiná-la a agendas políticas”. Nenhuma vocábulo sobre se o Ministério será extinto mais uma vez, uma vez que aconteceu com o pai.

O programa de Ronaldo Caiado também flerta com platitudes. Diz querer “prometer liberdade de geração, entrada à cultura e uma economia criativa capaz de gerar identidade”. Mas tampouco diz qualquer coisa sobre a extinção ou manutenção do Ministério.

O programa de governo de Augusto Cury é o que mais cita a vocábulo “cultura”. São quase século vezes que a vocábulo é citada, uma vez a cada duas páginas do programa. Nele aparecem termos uma vez que cultura da silêncio, cultura do ataque, cultura do cancelamento, cultura pátrio, cultura do campo, cultura do dedo, fruticultura, caprinocultura, transformação cultural, eventos culturais, cultura empreendedora, cultura da conferência, cultura da prevenção e cultura sítio, entre outros. Mas nenhuma vocábulo sobre qual será o orientação do Ministério da Cultura.

Por sua vez, o programa de Romeu Zema trata turismo e cultura uma vez que um tema só, dando a entender que unirá as pastas. Mas isso não está claramente escrito no programa.

O que se vê em todos os programas é que, apesar de eventuais boas intenções, o Ministério da Cultura foi e continuará sendo um órgão periférico diante das prioridades das outras pastas da República.

Historicamente um dos menores da Esplanada, o orçamento do MinC é de murado de R$ 6 bilhões —o que representa exclusivamente 0,07% dos gastos públicos federais, segundo dados do portal da transparência. Nem na missiva de intenções dos principais candidatos há qualquer sinal de mudanças. Anos duros para a Cultura, seja qual for o vencedor, é o que o horizonte promete.

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