Em sua 30ª edição, a Paragem do Orgulho LGBT+ de São Paulo enfrenta diversos desafios. Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que “façam menção ou fomentem práticas LGBTQIA+”, mesmo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis. 

O texto também impede a ocupação e interdição de vias públicas para a realização desses eventos e determina que ocorram somente em espaços fechados, sob pena de multa. Isso inclui a Paragem do Orgulho LGBT+, considerada um dos maiores eventos de variedade do mundo e que se manifesta na Avenida Paulista desde 1997. 

Juristas ouvidos pela Dependência Brasil têm considerado essa proposta inconstitucional. “Entendo que o projeto é inconstitucional, já que a Constituição Federalista não admite nenhuma discriminação e prevê o princípio de que todos são iguais perante a lei”, destacou o legista e membro da Percentagem de Resguardo dos Direitos da Garoto e do Juvenil do Recomendação Federalista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ariel de Castro Alves. 

“Essa é uma grande cortinado de fumaça, porque o vereador [que propôs a lei] sabe que ela é inconstitucional. No Amazonas, essa lei foi aprovada e o STF [Supremo Tribunal Federal] já legislou dizendo que ela é inconstitucional, porque nenhum município, nenhum estado pode estar supra do federalista, disse Nelson Matias Pereira, presidente da Associação da Paragem do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP). 

Segundo ele, essa tentativa não é novidade. “Estão querendo que a gente volte para os armários. Desde que existimos, nesses 30 anos, sempre houve a tentativa de nos colocar de novo no armário”, acrescentou.

Para a drag queen Tiffany, uma das apresentadoras do evento, esse projeto de lei é resultado, principalmente, de uma vaga conservadora no país. “São 30 anos de paragem, 30 anos de caso e a gente sabe que isso zero mais é do que a vaga de conservadorismo, de preconceito, de querer fazer aquele retrocesso de direitos que a gente luta para combater há tantos anos”. 

Além do projeto de lei, a Paragem enfrenta outra grande dificuldade neste ano: a subtracção de patrocínios. Segundo os organizadores, o movimento perdeu murado de 60% dos patrocínios, fazendo com que se torne menor do que nos anos anteriores.

Em entrevista à Dependência Brasil, antes de conceder coletiva sobre a Paragem LGBT, na noite dessa terça-feira (26) na capital paulista, Pereira afirmou que nunca foi fácil colocar a Paragem na rua. “A gente já fez paradas sem patrocínio nenhum”, lembrou. 

De congraçamento com ele, a falta de patrocínio afeta não só o evento de rua porquê também outros que precisariam de financiamento para serem mantidos, porquê a Feira da Inconstância e os projetos sociais e culturais.  “Apesar disso, nossa Paragem continua de pé”, reforçou. 

“Se você observar, eu vou ter só dois patrocinadores na Paragem, e já tivemos seis grandes empresas [patrocinando]. Eu sei que é um ano difícil, é um ano onde a gente vai ter Despensa, é um ano político, mas essa redução já vem se desenhando há um tempo”, afirmou.

Valia do voto  

Com tantos desafios, a Paragem LGBT+ leva para as ruas neste ano um tema político. Marcada para o dia 7 de junho na capital paulista, a organização do evento escolheu porquê tema para a edição deste ano “A rua convoca, a urna confirma’” ampliando o debate sobre a valimento do voto e da participação política. “Não existe orgulho sem democracia”, enfatizou Pereira. 

“As pessoas ainda têm aversão à política. Desde 2010, em todo ano de eleição, a gente faz esse papel de educar a população. Porque é sobre isso. Se as pessoas não entenderem que a nossa vida é decidida nas casas legislativas, e se eu não estiver lá porquê representante, você acha que aqueles homens héteros e cis vão pensar em pautas feministas, pautas raciais? Eles não vão”, completou o presidente da APOLGBT-SP. 

Para a drag Tiffany, de 41 anos, e que participa do evento desde os 18,  a Paragem não é só diversão , mas também uma forma de fazer política. “O ato da paragem é um momento onde a gente celebra, se diverte e também milita. Por fim de contas, nosso lema sempre é ‘o fervo também é luta’. Portanto, precisamos continuar lutando e fervendo”, destacou. 

“Todas essas pessoas que estão na rua, se tiverem compromisso com o seu voto e com a sua cidadania, vão para a urna e vão fazer a diferença”, disse Tiffany. 

Trinta anos da Paragem

A primeira edição da Paragem do Orgulho LGBT+ de São Paulo ocorreu em 1996, na Rossio Roosevelt e, só no ano seguinte, passou a ocupar a Avenida Paulista, onde se consolidou. Desde portanto, a Paragem sempre levou para as ruas a discussão de temas fundamentais porquê o reconhecimento da união sólido, o recta à identidade de gênero, a adoção por casais homoafetivos e a criminalização da LGBTfobia, entre outros.

No ano pretérito, por exemplo, a discussão foi sobre o envelhecimento. 

“Todas as nossas conquistas passaram pela Paragem nesses 30 anos. Desde o casório, a questão da criminalização da LGBTfobia, a identidade de pessoas trans, a questão da doação de sangue. Veja a valimento da pressão da rua”, ressaltou Pereira. 

Além da sintoma na Avenida Paulista, a Paragem SP promove o Encontro Brasiliano de Organizações de Paradas LGBT+, iniciativa que reunirá mais de 90 representantes de todas as regiões do país para debates, oficinas, grupos de trabalho e articulações institucionais voltadas ao fortalecimento do movimento no Brasil. Neste ano, o evento pretende edificar e sancionar uma Epístola Oportunidade Vernáculo com propostas, diretrizes e compromissos estratégicos para o fortalecimento das paradas LGBT+ brasileiras. 

A Paragem SP também realiza anualmente a Feira Cultural da Inconstância e Empreendedorismo LGBT+ que, neste ano, ocorre no dia 4 de junho, das 10h às 22h, no Vale do Anhangabaú, no meio da capital paulista.

Para a 25ª edição da feira serão montadas 60 tendas de comunidades criativas. Outrossim, ela vai receber 100 artistas e 10 escritores para substanciar o papel de ser um espaço de encontro, visibilidade e fortalecimento da cultura e do empreendedorismo LGBT+. 

Entre os destaques da feira está uma tenda de empregabilidade, que vai disponibilizar vagas de empregos voltadas para pessoas LGBT+. Também será montada uma estrutura da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo que vai oferecer testagem rápida de HIV e sífilis, além de partilhar preservativos, gel lubrificante e autotestes de HIV. Os participantes também poderão acessar as profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP). 

A programação cultural traz ainda a participação próprio do Boi Grelhação de Parintins, o Boi da Inconstância, e o Espaço + 18, focado em saúde sexual com abordagem educativa da sexualidade adulta.

Outra novidade da edição é o Palco Tablado, que chega porquê um espaço de protecção, troca e valorização de novos talentos da comunidade LGBT+, promovendo encontros entre artistas que participam pela primeira vez da feira e nomes veteranos de outras edições, que estarão presentes para fortalecer, incentivar e asilar essa novidade geração artística.

A ingressão na feira é gratuita, mas é preciso reservar o ingresso por meio do Sympla.