O cantor Fagner foi surpreendido por uma mensagem enquanto fazia o trajeto do aeroporto até o hotel, em São Paulo. Sem saber acessar Spotify e YouTube, ele pediu à reportagem um áudio no WhatsApp com o teor de uma suposta parceria entre ele e Jair Rodrigues lançada há dois anos.

A voz de “Espumas ao Vento” demorou menos que os dois minutos e meio de duração de “Porquê”, sua suposta melodia, para responder em áudio. “Não é minha. Música minha nêgo escuta e já sai cantando. Isso aí é jazz —não tem zero a ver!”

A reportagem identificou dezenas de exemplos parecidos com “Porquê”. As principais plataformas de streaming estão repletas de faixas piratas, falsamente atribuídas a grandes nomes da música brasileira.

O próprio Fagner tem outra música falsa em suas páginas. Trata-se de “Sereia”, suposta colaboração entre o cearense e Dominguinhos, morto em 2013. Na Deezer, elas são marcadas com o selo de teor produzido por perceptibilidade sintético.

As duas faixas são instrumentais —uma levada na guitarra e a outra no piano— e trazem nos créditos o nome Fábio Luiz uma vez que responsável. Liv Moraes, cantora filha de Dominguinhos, não reconheceu a música uma vez que sendo de seu pai.

O Spotify afirmou em expedido que os conteúdos detectados pela Folha foram “removidos dos perfis de artistas incorretos e, quando oportuno, da plataforma”. “Também entramos em contato com os detentores de direitos relevantes para tratar as questões pendentes”, diz o texto.

Segundo a empresa, “quando violações são identificadas ou quando recebemos uma reclamação de um detentor de direitos, analisamos e tomamos as medidas cabíveis”. “Quando a titularidade de uma gravação é disputada entre duas gravadoras ou distribuidoras, trata-se de uma questão entre essas partes e, quando necessário, dos tribunais.”

Dominguinhos é uma das maiores vítimas desse tipo de pirataria. Entre álbuns, EPs e singles, há mais de dez obras que não são suas em seu perfil de responsável nas plataformas mais consumidas no Brasil —uma vez que Spotify, YouTube Music e Deezer.

Entre os títulos estão “Bossa Sensual”, “Sensual Bossa Girl” e “Pecadora (Bossa Samba Jazz)”. Quase tudo é instrumental e tem face de perceptibilidade sintético.

“É muito grave ver o nome do meu pai associado a lançamentos falsos que não têm qualquer relação com sua obra —alguns deles sem sua voz, sem sua sanfona e até atribuídos a parcerias que nunca existiram”, diz Liv Moraes. “Esse tipo de teor usa indevidamente o nome de Dominguinhos e de outros artistas consagrados, confundindo o público e desrespeitando seus legados.”

Em julho, a Deezer informou que faixas geradas por IA superaram 50% dos novos uploads na plataforma. Disse que “removerá sistematicamente” esses conteúdos, “usados para fraudes em streaming”, e que os excluiu das recomendações algorítmicas.

Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que “não vamos conseguir colaborar com o tema”.

As obras atribuídas a Dominguinhos, que não são identificadas uma vez que IA pela Deezer, foram quase todas publicadas por uma gravadora chamada El Gremio Ink. O selo, que produz vídeos com a tecnologia para o YouTube, é identificado uma vez que “distribuidor global de teor de música” sediado na República Dominicana.

Sua página traz no e-mail de contato o nome de Rooby Jeantal —um dos supostos artistas da gravadora. O selo não respondeu aos contatos da Folha, muito uma vez que o YouTube Music.

Jeantal assina o disco “Calling You (Bossa Samba Jazz)” e se coloca uma vez que parceiro de Dominguinhos e de Moacir Santos, maestro brasiliano que teria feito século anos no mês pretérito.

Morto em 2006, Santos é outra vítima das falsificações. Além desse álbum, e de outros do El Gremio Ink, uma vez que “Chocolate (Bossa Samba Jazz)”, um disco principalmente estranho aparece em sua página —que, no Spotify, traz o selo de verificada.

Chamado “Love in Every Breath”, o álbum tem 50 faixas instrumentais de música eletrônica, pelo selo Loxy Music Inc. A obra é tida uma vez que de Santos e de Claudia Pizá, perfil que também tem títulos publicados pelo El Gremio Ink.

Mario Adnet, um dos maiores especialistas na obra de Santos, disse que as músicas não eram do pernambucano —e sequer o sampleavam. “Caramba! Que lixão! IA! Tristeza essa gente fazer isso!”, escreveu à reportagem. Na Deezer, o “disco eletrônico” do maestro tem o selo de IA.

Quem também estranhou uma filete misteriosa nas plataformas foi o músico Danilo Caymmi. Ele ouviu “Voz do Conjunto” —instrumental, só com violão—, atribuída à sua mana Nana, morta no ano pretérito. Achou a formação ruim, lembrou-se de que a cantora sequer tocava o instrumento e disse que aquilo não é dela.

A reportagem acompanha casos semelhantes há um ano. Algumas dessas obras piratas foram excluídas das plataformas no período, mas seguem visíveis em buscadores.

É o caso de “Firmamento Azul”, álbum falsamente atribuído a Baden Powell, morto em 2000, em parceria com o grupo suposto Jazztunes. Também das filete “Minha Verdade”, supostamente de Zé Kéti, morto em 1999, com o Sam Bademorro, e “Samba da Madrugada”, atribuída a Nelson Cavaquinho, morto em 1986, com o Sam Bacanção.

Filha de Zé Kéti, Geisa lembrou que seu pai não costumava fazer músicas só com violão e afirmou que “há de se estranhar, porque não tem nem letra e ele está listado uma vez que tradutor”. Nelson Luiz, rebento de Cavaquinho, não comentou o teor da filete. Já Marcel Powell, rebento de Baden, preferiu não respondeu à reportagem.

Além do teor pirata feito por IA, há outras formas de se atrelar falsamente uma filete a um grande artista. Na página de Tom Jobim no Spotify, o usuário a tem a sensação de que o brasiliano, morto em 1994, participou da gravação de “Chica de Ipanema” com um tal de Luis Casillas.

No lançamento da filete —uma versão capenga de “Pequena de Ipanema” ao violão—, seu perfil exibia muro de 1.000 ouvintes mensais, duas músicas lançadas e nenhuma outra informação. Na Deezer, a filete é atribuída somente a Casillas, sem a colaboração de Jobim que fazia crer o Spotify —a filete foi excluída da plataforma posteriormente contato da Folha.

Há outros casos parecidos. Jürg Kindle, violonista suíço com 30 milénio ouvintes mensais no Spotify, surge na página de Baden Powell uma vez que tendo feito um “feat” com o brasiliano. Ele publica vídeos no YouTube tocando composições do músico de “Os Afro-sambas”, mas zero indica uma colaboração.

É provável identificar um método nessa pirataria. Os alvos são artistas famosos que já morreram —ou, no caso de Fagner, 76, com pouca intimidade com a tecnologia. Os aproveitadores usam a visibilidade desses nomes para somar plays —e, portanto, uma fatia do moeda pago pelas plataformas aos músicos.

Sérgio Branco, diretor do ITS, o Instituto de Tecnologia e Sociedade, professor e jurista perito em propriedade intelectual, diz que uma vez que se trata de fenômeno recente, não há lei específica que fale dele.

Mas é provável enquadrar a fraude na legislação. “A obra é uma sintoma do pensamento. Se tenho o recta de ser reconhecido por aquilo, tenho o inverso —não quero ser espargido pelo que não penso. É a lógica do recta moral, mas olhada pelo seu inverso.”

Ele compara o caso com as frases falsamente atribuídas a Clarice Lispector, distribuídas por e-mail ou nas redes sociais, sem estarem diretamente associadas ao lucro de moeda. Com música no streaming, há remuneração envolvida.

O cláusula 18 do Código Social, diz o professor, afirma ser proibido “o uso do nome alheio em propaganda mercantil sem autorização”. “Não é exatamente isso, porque não se trata de propaganda mercantil. Mas a teoria é você não gerar um mercê econômico injusto —que nesse caso você está. A vedação ao enriquecimento ilícito é um princípio do recta.”

Branco cita também a concorrência desleal na disputa entre músicos pelos royalties no streaming. “Estou criando para mim, artificialmente, uma vantagem que eles não têm.”

Por outro lado, ele acha difícil que as plataformas sejam totalmente responsabilizadas. “Você pode expor: ‘Mas uma vez que ela deixa uma música estranha do Tom Jobim?’ É verdade. Mas qual é o limite? Ela vai interferir na sua música? Vai tirar um crédito porque achou estranho? Famosos vão ter um tratamento dissemelhante?”

As empresas, diz Branco, têm de oferecer canais de denúncia e de reivindicação das autorias. É nessa traço que o Spotify se defende.

“O teor na plataforma é fornecido por distribuidoras e gravadoras licenciadas, que são contratualmente obrigadas a estancar os direitos de tudo o que distribuem e a entregar metadados precisos de identificação de contribuidores, incluindo créditos de artistas”, diz a empresa em expedido.

Há, portanto, uma brecha para aproveitadores subirem suas músicas falsas —os perfis menos fiscalizados de grandes artistas, seja porque estão mortos, seja porque suas equipes não fazem o trabalho de reivindicação da autoria. Quem não tem zero a ver também é afetado, já que todos disputam os mesmos royalties no streaming.

Liv Moraes, a filha de Dominguinhos, pede mais verificação e fiscalização. “É importante possuir mais controle para evitar que conteúdos falsos sejam associados de maneira indevida aos nomes e às obras desses artistas, além de identificar e responsabilizar quem realiza esse tipo de distribuição.”