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medida provisória

MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

O governo federalista editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de muro de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Herdade Dario Durigan, o texto…

Enamed será requisito para exercício da medicina no Brasil

Os estudantes que se formarem em medicina somente vão poder realizar sua letreiro no Parecer Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no Examinação Vernáculo de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O registro no parecer é necessário para o…

Lula cria programa de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que faz segmento do programa Move Brasil, que vai oferecer linhas especiais de financiamento para compra de…

“Mundo está ávido para fazer negociação com o Brasil”, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (13), a medida provisória (MP) que cria o Projecto Brasil Soberano, que prevê um conjunto de medidas para amparar empresas que tiveram prejuízo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados…

Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo

A percentagem mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Roble (PT-SE) que altera as regras para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  A…