A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem bicho para o conjunto europeu.

A medida passa a valer em 3 de setembro e foi tomada porque, segundo as autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.

Na prática, isso significa que produtos brasileiros uma vez que músculos bovina, músculos de frango, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados à sustento poderão deixar de entrar no mercado europeu caso o governo brasílio não consiga atender às exigências sanitárias até a data-limite.

A decisão foi confirmada pela Percentagem Europeia e ainda precisa ser formalizada no quotidiano solene da União Europeia para produzir efeitos legais definitivos.

A União Europeia mantém uma lista de países considerados aptos a exportar produtos de origem bicho ao conjunto. Para integrar essa relação, cada país precisa justificar que segue as normas sanitárias europeias.

O Brasil estava autorizado até agora, mas acabou retirado da lista em seguida a revisão das regras ligadas ao uso de antimicrobianos na geração bicho.

Outros países do Mercosul, uma vez que Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram autorizados a exportar normalmente para o conjunto europeu.

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Entenda substâncias

Antimicrobianos são medicamentos usados para combater microrganismos uma vez que bactérias, vírus, fungos e parasitas. Na pecuária, essas substâncias podem servir tanto para tratar doenças quanto para estimular o prolongamento dos animais e aumentar a produtividade.

A União Europeia proíbe mormente o uso de antimicrobianos que também são importantes para tratamentos médicos em humanos. O objetivo é evitar a chamada resistência antimicrobiana, situação em que bactérias passam a resistir aos medicamentos.

Entre os produtos restritos pelos europeus estão substâncias uma vez que virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.

O conjunto europeu considera que o Brasil ainda não demonstrou de forma suficiente que essas substâncias deixaram de ser usadas ao longo de toda a calabouço produtiva bicho destinada à exportação.

Porquê afeta o Brasil

A União Europeia é um dos principais mercados para as proteínas animais brasileiras. No caso da músculos bovina, o conjunto europeu aparece entre os maiores destinos das exportações brasileiras em valor.

Além da músculos bovina, a medida pode afetar exportações de aves, ovos, mel, peixes, equinos e produtos derivados de origem bicho.

O problema não significa necessariamente que a músculos brasileira esteja contaminada. O principal ponto da decisão europeia é regulatório e envolve rastreabilidade sanitária, certificação e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos.

Para voltar à lista, o Brasil precisará justificar que cumpre integralmente as regras europeias durante todo o ciclo de vida dos animais exportados.

Caminhos possíveis

Em abril, o governo brasílio publicou uma portaria proibindo secção dos antimicrobianos utilizados uma vez que melhoradores de desempenho bicho. Mesmo assim, a União Europeia avalia que ainda faltam garantias adicionais.

O Brasil tem dois caminhos para virar a situação: ampliar as restrições legais aos medicamentos restantes ou fabricar mecanismos mais rígidos de rastreabilidade para provar que os produtos exportados não utilizam essas substâncias.

A segunda escolha é considerada mais complexa porque exige monitoramento detalhado da calabouço produtiva, certificações sanitárias adicionais e custos maiores para produtores e frigoríficos.

Setor reage

Entidades do agronegócio brasílio afirmaram que trabalham em conjunto com o Ministério da Lavra para atender às exigências europeias antes da ingressão em vigor da medida.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o Brasil continua habilitado a exportar músculos bovina ao mercado europeu até setembro e disse que o setor tem sistemas robustos de controle sanitário e rastreabilidade.

Já a Associação Brasileira de Proteína Bicho (ABPA) declarou que o país cumpre as normas internacionais e prestará esclarecimentos técnicos às autoridades europeias.

Representantes do setor de mel também criticaram a decisão. Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel, o Brasil é um dos maiores produtores de mel orgânico do mundo e não haveria justificativa técnica para restrições ao resultado.

Pressão europeia

A decisão ocorre poucos dias em seguida a ingressão em vigor provisória do conformidade mercantil entre Mercosul e União Europeia, tema que enfrenta resistência de agricultores europeus, mormente na França. Na segunda-feira (11), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (Mdic) anunciou que o Brasil tinha começado a exportar carnes bovina e de aves ao mercado europeu com alíquota zero, por justificação do regime de cotas do conformidade.

Apesar disso, a medida sanitária não faz secção diretamente do conformidade mercantil. As regras sobre antimicrobianos fazem secção da política europeia de segurança nutrir e saúde pública conhecida uma vez que One Health, criada para combater o uso excessivo de antibióticos no mundo.

O comissário europeu para Lavra, Christophe Hansen, afirmou nesta terça que os produtores europeus seguem regras sanitárias rigorosas e que os produtos importados precisam obedecer aos mesmos padrões.

* com informações da Escritório Lusa