Viih Tube e Eliezer encerram reality com empregados e pagarão R$ 350 milénio por dano moral
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer publicaram neste domingo (2) o primeiro de três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos. A iniciativa integra o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) posteriormente as polêmicas envolvendo o reality show “As Patroas”.
🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1
Na legenda, os influenciadores explicam o que caracteriza o trabalho em condições análogas à escravidão e citam casos em que trabalhadores domésticos passam anos sem salário, férias ou jornadas de trabalho adequadas.
“‘Ela era praticamente da família’. Essa é a frase mais usada por quem explora trabalhadoras domésticas por décadas para justificar a privação de salário, férias ou uma jornada de trabalho digna. Mas será mesmo que qualquer desses empregadores exploraria em condições análogas às de escravidão alguém de sua própria família? Se você reconhece essa história em alguém perto de você, denuncie ao @mptrabalho pelo site: www.mpt.mp.br”, diz a publicação.
Initial plugin text
Além da divulgação dos três vídeos educativos, o parelha também se comprometeu a remunerar R$ 350 milénio por dano moral coletivo e a retirar do ar todos os conteúdos relacionados ao reality show.
O programa colocava 11 funcionários da residência para disputar provas em troca de prêmios, uma vez que moeda e redução da jornada de trabalho. Em uma das dinâmicas, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
O MPT abriu uma investigação para apurar se o reality violava direitos trabalhistas ao expor publicamente os empregados e utilizar a imagem deles com finalidade mercantil. No início de julho, os influenciadores participaram de uma audiência em Barueri (SP), quando foi firmado o TAC.
Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o convenção também tem caráter educativo ao ampliar a conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos.
“O convenção é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a seriedade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que fechar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público”, afirmou.
Pelo convenção, Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir nem vulgarizar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, ainda que haja consentimento dos participantes.
O TAC também proíbe exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes. Caso qualquer trabalhador participe de futuros conteúdos audiovisuais, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar.
Ou por outra, o convenção veda qualquer forma de retaliação contra empregados que recusarem convites ou denunciarem irregularidades. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 50 milénio por cláusula violada, acrescida de R$ 5 milénio por trabalhador prejudicado.
Depois o convenção com o MPT e em meio à repercussão negativa do caso, Viih Tube publicou um vídeo nas redes sociais para explicar o TAC e pedir desculpas a quem se sentiu ofendido.
“Quero muito pedir desculpas para vocês que se sentiram ofendidos. A gente entende todos os questionamentos, todas as denúncias, tudo que todo mundo falou”, afirmou pelo Instagram.
O reality passou a ser níveo de críticas posteriormente exibir funcionários da vivenda participando de provas e dinâmicas consideradas potencialmente constrangedoras, o que levou o MPT a furar investigação.
A indenização de R$ 350 milénio não será paga diretamente aos trabalhadores envolvidos. O valor será talhado a um fundo público, uma vez que o Fundo de Resguardo de Direitos Difusos (FDD), para financiar projetos de interesse coletivo e prevenir novas violações.
Reality de Viih Tube e Eliezer terá prêmio de mais de R$ 20 milénio
Reprodução/YouTube
Entenda a decisão do MPT
O convenção encerrou a investigação ensejo pelo Ministério Público do Trabalho para apurar possíveis violações relacionadas ao reality “As Patroas”.
O programa colocava 11 empregados domésticos do parelha em uma competição com provas e desafios em troca de prêmios, uma vez que moeda e redução da jornada de trabalho. Entre as dinâmicas exibidas, havia uma prova em que participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
Para o MPT, a exposição pública dos trabalhadores e o uso da imagem deles em uma produção com finalidade mercantil levantaram questionamentos sobre possíveis violações de direitos trabalhistas.
Pelo TAC, os influenciadores se comprometeram a:
não produzir ou vulgarizar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias;
não exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes;
prometer que futuras participações de trabalhadores em conteúdos audiovisuais sejam voluntárias e formalizadas por escrito;
não praticar retaliações contra empregados que recusem convites ou denunciem irregularidades.
Reality não poderá mais mostrar rotina com funcionárias
Em outro story publicado posteriormente o pronunciamento, a influenciadora respondeu dúvidas dos seguidores sobre o pagamento da indenização e sobre a relação com as funcionárias.
Além de explicar que o moeda do dano moral coletivo não será repassado às trabalhadoras, Viih Tube também informou que o parelha não poderá mais gravar ou publicar conteúdos mostrando a rotina com as empregadas domésticas, uma das medidas previstas no convenção.
“Não poderemos mais mostrar/gravar nossa rotina com elas, uma vez que um dos ajustes de conduta. Sei que amavam escoltar e dávamos muitas risadas, mas preferi avisar para que não achassem que a gente que não quer mais gravar um tanto com elas”, afirmou.
Segundo ela, as funcionárias continuam muito e entenderam a decisão, embora tenham ficado tristes com o fechamento do reality.

Fonte G1