O racismo impacta as oportunidades de aprendizagem das crianças desde cedo, de consonância com estudo feita pela Instauração Maria Cecília Souto Vidigal. A desfecho é baseada em resultado de avaliação internacional que mostra que, aos 5 anos de idade, foram verificadas diferenças no desempenho de crianças de consonância com a raça/cor e com o nível socioeconômico.

Segundo o estudo, a primeira puerícia é a tempo de maior desenvolvimento da vida e é fortemente influenciada pelo envolvente, pelas relações e pelas oportunidades que a petiz vivencia.

“No Brasil, o racismo estrutural e as desigualdades históricas afetam o chegada a serviços de qualidade e as experiências vividas desde cedo. Características uma vez que raça, cor ou nível socioeconômico não determinam a capacidade de uma petiz de aprender. O que pode influenciar seu desenvolvimento são as condições de vida, chegada aos direitos, as oportunidades que cada petiz das múltiplas infâncias recebe”, diz a diretora de Políticas Públicas da instauração, Vidigal, Marina Fragata Chicaro.

Estudo internacional

A estudo foi feita com base nos resultados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Muito-Estar na Primeira Puerícia (IELS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento avaliou crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola em três dimensões: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais.  

Em algumas das dimensões analisadas, foram verificadas diferenças significativas.

Uma delas foi numeracia emergente, que avalia habilidades uma vez que racontar, confrontar quantidades e reconhecer padrões.

 No desempenho de consonância com a raça/cor, verificou-se diferença de 40 pontos entre crianças pretas (423 pontos) e brancas (463 pontos). Crianças pardas tiveram uma média de desempenho de 447 pontos.

Também foi constatada diferença estatisticamente significativa entre as crianças quando se trata de memória de trabalho, ou seja, capacidade de armazenar e manipular informações. Crianças pretas obtiveram 462 pontos; crianças pardas, 463; e, crianças brancas, 471.

Diferenças socioeconômicas

A estudo mostra ainda que as diferenças se acentuam quando considerados fatores socioeconômicos, uma vez que a renda familiar.

A maior está em numeracia, com 84 pontos de diferença entre crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com nível socioeconômico insignificante (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas de famílias com nível socioeconômico sobranceiro (500 pontos).

Em seguida, está a diferença em memória de trabalho e em literacia, que é o desenvolvimento de habilidades relacionadas à linguagem, uma vez que a capacidade de entender narrativas curtas, palavras e sons. Em ambas competências foi verificada uma diferença entre os dois grupos de 55 pontos. 

Em literacia, enquanto crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com nível socioeconômico insignificante obtiveram 477 pontos, crianças brancas ou amarelas de famílias com nível socioeconômico sobranceiro obtiveram 532. Em memória de trabalho, essas pontuações foram, respectivamente,  441 e 496. 

“Quando as desigualdades começam na primeira puerícia e não são enfrentadas, elas podem se apinhar ao longo da vida, ampliando diferenças nas trajetórias educacionais e nas oportunidades futuras. Isso caminha em sentido contrário à construção de uma sociedade mais justa e equitativa, de um projeto país que valorize e compreenda as diversidades uma vez que potência”, defende Marina Chicaro.

“Investir na primeira puerícia combatendo as desigualdades étnico-raciais não é unicamente uma questão educacional: é um obrigação histórico e constitucional, uma responsabilidade coletiva e também um caminho efetivo para reduzir desigualdades e ampliar as oportunidades para todos”, acrescenta.

Mudança

Segundo a estudo, identificadas as assimetrias, é provável, desde a primeira puerícia, adotar medidas para volver esse quadro.

O estudo destaca alguns marcos legais que já estão em vigor e que contribuem para a redução dessas diferenças:  

– Política Vernáculo Integrada da Primeira Puerícia: tem, entre as diretrizes, a redução das desigualdades a partir da priorização das crianças em situação de vulnerabilidade.

– Política Vernáculo de Justiça, Instrução para as Relações Étnico-Raciais e Instrução Escolar Quilombola: prevê ações para superar as desigualdades étnico-raciais desde a instrução infantil.

– Novo Projecto Vernáculo de Instrução: prevê monitorar o chegada e a permanência de crianças negras, indígenas e quilombolas na instrução infantil e ler estratégias na pré-escola para reduzir as desigualdades de aprendizagem por raça/cor no ensino fundamental.

A estudo aponta também alguns caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas:

– Monitoramento por raça/cor: dissocear os dados de crianças brancas, pretas e pardas e usá-los para planejar e seguir a implementação e os resultados das políticas públicas e o chegada aos serviços, corrigindo rotas ao longo do processo;

– Combinar políticas universais e focalizadas: priorizar crianças em situação de pobreza multidimensional e grupos racialmente vulnerabilizados, com atenção próprio a territórios vulneráveis, quilombolas e indígenas;

– Qualificar a oferta para quem mais precisa: Investir na formação continuada de professores que atendem crianças em contextos de maior vulnerabilidade, que são as que mais se beneficiam de práticas pedagógicas de qualidade;

– Ampliar as oportunidades de aprendizagem em numeracia: fortalecer a formação dos profissionais para ampliar oportunidades de aprendizagem por meio da gaudério e da integração;

Fortalecer a intersetorialidade: integrar e qualificar a instrução, a saúde e a assistência social para enfrentar, desde cedo, as desigualdades que podem se apinhar na vida das crianças.