A Filial Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027, em cumprimento ao Regimento Do dedo da Moço e do Juvenil (ECA Do dedo). A filial é o órgão responsável pela realização das novas regras, que entraram em vigor nesta terça-feira (17), […]
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De 2023 para 2024, a míngua no Brasil registrou redução em casas de família beneficiária do Bolsa Família chefiadas por mulher. Por outro ponto de vista, entre os domicílios com pessoas que recebem o programa assistencial e alcançaram a segurança cevar, 71% têm mulher porquê responsável pelo lar. As constatações fazem segmento do estudo Mulheres […]
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O Senado Federalista aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça ordenar o uso súbito de tornozeleira eletrônica pelo atacador de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o elevado risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]
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O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da geração da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A veras destacada na pesquisa é anterior à […]
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O projeto De Olho na Maré identificou que entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações policiais no conjunto de 15 favelas do multíplice, que resultaram em 160 mortes e 1.538 ações de violência e violação de direitos dos moradores do bairro, além de ameaças, tortura e cárcere privado. Os dados fazem segmento da 9ª edição do Boletim Recta […]
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“A internet não acordou dissemelhante hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para uma vez que a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.” A avaliação é da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Miele, um dia depois […]
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Com tapume de 4,9 milhões de mortes de crianças de até 5 anos de idade em 2024, um relatório global do Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), divulgado nesta terça-feira (17), aponta que a maioria desses óbitos decorreu de causas evitáveis ou que demandavam tratamento de ordinário dispêndio. […]
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A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Quotidiano Solene da União. A lei não estabelece novo transgressão ou cria penalidades, pois […]
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Há décadas, grupos de homens têm atuado em fóruns de internet, redes sociais e outros canais de notícia para estimular hierarquias de gênero e ódio contra as mulheres. Espaços e discursos de ódio, segundo especialistas, são combustíveis para ações concretas de violência, porquê o caso recente de estupro coletivo contra uma juvenil no Rio de […]
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O estupro coletivo sofrido por uma aluna do Escola Pedro II, no Rio de Janeiro, reflete a premência de retomar uma ensino clara sobre a violência cometida em função do gênero das vítimas e sobre ensino sexual. A avaliação é dos estudantes que protestaram nesta terça-feira (10), em frente à reitoria da escola, na zona […]
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