O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Vernáculo, o Projeto de Lei da Política Vernáculo de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é solidificar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na resguardo dos […]
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Os brasileiros já acessam a internet, em ampla maioria, mas a qualidade e o tipo de teor que buscam pode apresentar diferenças consideráveis, relacionadas à renda das famílias. Segundo a pesquisa TIC Domicílios, lançada nesta terça-feira (9), 86% dos domicílios tem chegada a internet, maior número da série histórica, iniciada em 2015, quando 51% tinham chegada. […]
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A tentativa de feminicídio que sofreu em 6 de fevereiro de 2017 ainda provoca uma mistura de sentimentos e lágrimas na agente de instrução infantil do município do Rio de Janeiro Evelyn Lucy Alves da Luz, de 44 anos. Os tiros que levou do ex-marido estão marcados nela e na filha, que na idade tinha 6 anos […]
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“Estupros corretivos, tapas e facadas. Querem nos manter de bocas fechadas, mas nem a morte irá nos embatucar. Mulheres vivas!”, com essas palavras a assistente social Elisandra “Lis” Martins encerrou sua fala na Guerra de Rimas, no núcleo de Brasília, no ato Levante Mulheres Vivas, realizado em diversas capitais do país neste domingo (7). Sob […]
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Pessoas a partir dos 18 anos podem se valer de instrumentos de planejamento pessoal e patrimonial para ter garantidos seus direitos em vida ou depois a morte. Atos porquê escrituras de autocuratela, escrituras declaratórias de sintoma de vontade, também conhecida porquê testamento vital, e de planejamento sucessório podem ser aliados de quem tem doença grave […]
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“A luta pela distinção das mulheres e paridade de gênero passa pela geração de uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres e meninas.” A peroração é da advogada Luciane Mezarobba, que atua em Curitiba e atualmente atende exclusivamente mulheres. Dois casos de violência contra a mulher, na capital paulista, […]
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O solicitador da Polícia Social de São Paulo Fernando Barbosa Bossa classificou nesta segunda-feira (1º) uma vez que tentativa de feminicídio, sem possibilidade de resguardo da vítima e com requintes de crueldade o caso da mulher atropelada e arrastada pelo ex na capital paulista. Douglas Alves da Silva, de 26 anos, atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, […]
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Maria Adelina, 77. Valmira dos Santos, 83. Maria de Lourdes, 88. Maria dos Santos Soares, 101. Juntas, essas mulheres somam mais de trezentos anos de vida. Mais de três séculos de legado e resistência. Todas elas estavam em Brasília neste 25 de novembro, marchando por reparação e muito viver. Vindas do Setentrião, do Nordeste, do […]
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Os negros estão sobrerrepresentados no Sistema de Justiça Criminal do estado do Rio de Janeiro. Eles representam 69% dos acusados e 77% dos condenados. Essa parcela da população também tem 43% menos chances de receber oferta de transação penal do que os brancos. A transação penal é um conciliação entre o Ministério Público e o […]
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Caravanas de diversas partes do país vão ocupar, nesta terça-feira (25), a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a 2ª Marcha das Mulheres Negras, com o tema “por Reparação e Muito Viver.” A expectativa é reunir 1 milhão de pessoas. Organizada pelo Comitê Pátrio da Marcha das Mulheres Negras, a mobilização vernáculo procura colocar em taxa […]
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