Mudanças em leis de incentivo, porquê a Aldir Blanc e a Rouanet, medidas para melhorar a distribuição de recursos e desenvolver polos regionais e a regulamentação do streaming estão entre as propostas para a cultura dos principais candidatos à Presidência do Brasil nessas eleições.

Na maioria dos planos de governo, as ideias são elaboradas de maneira vaga, ocupando entre alguns parágrafos e pouco mais de duas páginas, ignorando tópicos porquê os impactos do provável termo da graduação 6×1 sobre o setor.

A reportagem analisou os planos de campanha dos cinco candidatos melhor colocados no estudo mais recente do Datafolha. Em primeiro lugar está Lula, do PT, com 40% das intenções de voto. Em seguida, com 36%, vem Flávio Bolsonaro, do PL.

Num patamar mais grave estão Augusto Cury (Avante), com 5%, Ronaldo Caiado (PSD), com 4%, e Renan Santos (Missão), com 3%. Eles, porém, estão empatados, dada a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O projecto de campanha que dedica mais linhas à cultura é o de Lula, que promete continuar projetos de seu atual procuração, em que restaurou o Ministério da Cultura —reduzido a uma secretaria por Jair Bolsonaro— e aprovou a Lei do Sistema Vernáculo de Cultura, que une as políticas culturais em todo o Brasil, integrando o Governo Federalista, o Região Federalista, os estados e municípios.

Seu projecto prevê o fortalecimento da Lei Aldir Blanc e da Lei Rouanet, que em 2025 captou R$ 3,41 bilhões, e da desconcentração regional quanto ao fomento cultural. Para isso, o documento cita o aprimoramento de instâncias porquê o Recomendação Vernáculo de Política Cultural, que monitoram a participação de figuras do setor no desenvolvimento de políticas —embora não especifique porquê o fará.

As propostas ainda contemplam a preservação de instituições responsáveis por patrimônios culturais e políticas a “mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras de recta autoral”. O documento não cita que medidas exatamente são essas ou que instituições serão contempladas.

O projecto também cita o reforço de programas comunitários, porquê o Cultura Viva —que apoia instituições sem fins lucrativos voltadas ao setor—, e a manutenção e expansão de equipamentos públicos, porquê os CEUs. No atual procuração, o Novo PAC, Programa de Aceleração do Propagação, deu suporte a 6.000 bibliotecas públicas e a 144 obras de restauro de patrimônios.

Já sobre o cinema pátrio, o documento cita vagamente o fortalecimento de políticas do audiovisual e, na esteira do Tela Brasil, streaming público lançado em maio, a procura pela aprovação da regulamentação do streaming —questão que só é abordada no projecto de Lula. Entre as políticas citadas está a Prestação de Tela, que tem sofrido várias críticas por brechas exploradas por redes de cinema.

As propostas ainda incluem a regulamentação da lucidez sintético, o incitamento à formação de novos profissionais e medidas, integradas às escolas, para formar plateias desde a puerícia. Mais uma vez, o projecto não detalha porquê esses objetivos serão cumpridos.

Já o projecto de Flávio Bolsonaro dedica pouco mais de dois parágrafos ao setor. Entre as medidas estão, sem detalhes para a sua realização, a preservação do patrimônio histórico, incluindo obras e acervos, o desenvolvimento de polos regionais alternativos e a “correção de distorções em leis de incentivo”.

O documento ainda aborda a democratização da arte, de forma transparente e não “subordinada a agendas políticas”. Não são dados detalhes sobre o que seriam as tais distorções e que agendas políticas seriam essas.

Augusto Cury, por sua vez, aborda em poucas linhas de seu projecto para a cultura as propostas para substanciar a identidade brasileira por meio da arte. Segundo o documento, caso o candidato seja eleito, a cultura será tratada porquê um “ativo estratégico”.

Sem detalhes, o documento promete incentivos à produção artística, audiovisual, músico, literária e do dedo, fora o incitamento a empregos, à exportação de teor pátrio e à preservação do patrimônio.

Já o projecto de Ronaldo Caiado dedica duas de século páginas à extensão, propondo um novo Projecto Vernáculo de Cultura, com “indicadores, responsáveis, orçamento e monitoramento público”, o aprimoramento do Fundo Vernáculo de Cultura e das leis Rouanet e Aldir Blanc e um sistema, junto ao IBGE e outras entidades, para estimar impactos de investimentos sobre a cultura, com critérios porquê região, raça e gênero.

O documento ainda cita o esteio às artes em escolas, o fomento a centros culturais e programações em periferias, a atualização de acervos e a qualificação de profissionais da economia criativa.

O projecto também inclui, vagamente, a elaboração de instrumentos para a produção e distribuição de filmes nacionais —a última, tida porquê frágil por entidades do audiovisual, só é citada cá—, a geração de regras para o uso de obras em sistemas de IA, o esteio às artes sem repreensão ou propaganda partidária, o reforço de intercâmbios entre a cultura brasileira e o resto do mundo e a manutenção de patrimônios.

No que diz saudação à última medida, o programa de Caiado cita o Iphan, sugerindo uma maior pronunciação entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Vernáculo e universidades, o setor turístico e a iniciativa privada, sem detalhar porquê isso acontecerá.

Finalmente, o projeto de Renan Santos dedica pouco mais de duas páginas a denunciar “distorções da Lei Rouanet”, propondo reformas, não detalhadas, que evitem privilegiar o campo político da esquerda.

O projecto também defende a fusão entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Instrução e a separação entre o audiovisual e o que labareda de ideologia de órgãos responsáveis por repasses de verbas —e que, diz, “protegem máfias que monopolizam influência”.

O documento ainda cita reformas no Ibram, o Instituto Brasiliano de Museus, e no Iphan, possuinte de “uma política excessivamente generosa de tombamentos”.