O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federalista (STF) a realização da Operação Contenção, deflagrada na semana passada para satisfazer mandados de prisão contra integrantes da partido criminosa Comando Vermelho (CV) e que deixou mais de 120 mortos. A sintoma foi enviada ao Supremo posteriormente o ministro […]
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Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com ação na Justiça Federalista do Pará contra o Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União. O grupo pede a anulação do licenciamento ambiental do Conjunto FZA-M-59, que autorizou a Petrobras […]
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Sufocação à memória das vítimas. Lacuna grave da Justiça. Sentimento de impunidade. Foi dessa forma que familiares dos 10 adolescentes mortos no incêndio do Ninho do Urubu, o Núcleo de Treinamento do Flamengo, protestaram contra a remissão dos acusados no processo criminal que corria na 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Sete pessoas respondiam […]
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As famílias dos dez garotos que morreram em um incêndio no CT do Flamengo, publicado porquê Ninho do Urubu, em 2019 protestaram nesta quarta-feira (22) depois decisão da Justiça do Rio de Janeiro de remitir todos os sete réus do caso. Em expedido, a Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu, […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta terça-feira (21) pela pena dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder em seguida guia nas eleições de 2022. Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federalista (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo procura alternativas para fechar as contas do ano em seguida o Congresso ter derrubado medidas de arrecadação. Na quarta-feira (22), os ministros devem principiar a votar duas ações diretas de […]
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Com o objetivo de aprimorar as análises sobre operações suspeitas de lavagem de verba, o Coaf (Parecer de Controle de Atividades Financeiras) reforçará o seu quadro funcional com servidores cedidos pelas áreas de segurança pública dos estados. Em paralelo, o órgão —vinculado administrativamente ao Banco Médio, embora disponha de autonomia técnica e operacional— prevê trocar […]
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O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto social firmado na Constituição de 1988. Para o ministro, a discussão no Supremo Tribunal Federalista […]
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O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto social firmado na Constituição de 1988. Para o ministro, a discussão no Supremo Tribunal Federalista […]
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A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a DPU, o PL estimula confrontos com mortes no estado, vai contra a Constituição Federalista e viola decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF) e da Incisão Interamericana de Direitos Humanos. […]
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