Entidades científicas cobram apuração rigorosa de crise no STF
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Ateneu Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, nesta quarta-feira (9), uma nota conjunta na qual manifestam preocupação com a crise político-institucional que transcendeu o Supremo Tribunal Federalista (STF), envolvendo instituições…
Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD
Solução do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ), em atendimento a requerimento feito pelo Escola Notarial do Brasil — Parecer Federalista (CNB/CF), prevê que o Imposto sobre Transmissão Justificação Mortis e Doação (ITCMD) em inventários extrajudiciais não precisará mais ser pago…
PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit
A Polícia Federalista (PF) apontou em relatório que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro obteve diversas vantagens indevidas em troca da atuação de órgãos estaduais em obséquio da refinaria Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos. O ex-chefe do…
ADPF das favelas altera modelo de combate ao crime no Rio de Janeiro
A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida uma vez que “ADPF das favelas”, julgada no Supremo Tribunal Federalista (STF), transformou a forma uma vez que o violação organizado é combatido no estado do Rio de Janeiro, avaliam…
Operação prende presidente do Rio Metrópole por desvio de R$ 86,3 mi
Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, nesta quinta-feira (9), seis pessoas envolvidas em um suposto esquema de depravação que desviou R$ 86,28 milhões dos cofres do estado do Rio de Janeiro. Entre os…
Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado
Sob possante esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares acusados de participar do assassínio do empresário e delator Vinicius Gritzbach. O julgamento terá início com a seleção dos sete jurados…
Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada
Sob potente esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares acusados de participar do homicídio do empresário e delator Vinicius Gritzbach. O julgamento terá início com a seleção dos sete jurados…
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação dos salários de servidores do Judiciário. Segundo Fachin, será uma transição do protótipo atual, que permite as…
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição mercantil nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A norma começou a valer nesta semana e está prevista no Regimento Do dedo da Gaiato…
Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista, que autorizou a nona temporada da Operação Compliance Zero deflagrada nesta quinta-feira (18) foi baseada em uma investigação da Polícia Federalista. De conciliação com a apuração policial, o senador Jaques…