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ECA Digital

Instagram deleterá conta de menor de 13 anos usando IA – 05/05/2026 – Cotidiano

O conglomerado de redes sociais Meta anunciou, nesta terça-feira (5), que começará a explorar profundidade e estrutura óssea dos seus usuários em fotos publicadas no Instagram a termo de dividir os perfis em faixas etárias. A tecnologia chega a Brasil,…

ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura

Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem melindrar a proclamada “liberdade de frase”, torná-la um envolvente mais favorável e seguro, principalmente para menores de idade. No último dia…

Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027

A Filial Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027, em cumprimento ao Regimento Do dedo da Moço e do Juvenil (ECA Do dedo). A…

De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta

O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da geração da conta,…

Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas

“A internet não acordou dissemelhante hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para uma vez que a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.”  A avaliação é…

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

A Lei do Regimento Do dedo da Moço e do Juvenil (ECA Do dedo) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no envolvente do dedo, uma vez que…

Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no envolvente do dedo, uma vez que redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi…