Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem melindrar a proclamada “liberdade de frase”, torná-la um envolvente mais favorável e seguro, principalmente para menores de idade. No último dia 24, um júri em Santa Fe, capital do Novo México, no sudeste dos Estados Unidos, […]
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A Filial Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027, em cumprimento ao Regimento Do dedo da Moço e do Juvenil (ECA Do dedo). A filial é o órgão responsável pela realização das novas regras, que entraram em vigor nesta terça-feira (17), […]
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O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da geração da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A veras destacada na pesquisa é anterior à […]
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“A internet não acordou dissemelhante hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para uma vez que a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.” A avaliação é da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Miele, um dia depois […]
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A Lei do Regimento Do dedo da Moço e do Juvenil (ECA Do dedo) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no envolvente do dedo, uma vez que redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no envolvente do dedo, uma vez que redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Vernáculo no termo do mês pretérito e ficou conhecida uma vez que […]
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